Após buscas da Polícia Judiciária (PJ) na Câmara Municipal da Chamusca (CMC), em março, para recolha de documentação relacionada com a edição de livros, nomeadamente, as duas primeiras edições da Carta Arqueológica do concelho, os dois líderes do Município, Paulo Queimado (presidente da Câmara) e Joaquim José Garrido (presidente da Assembleia Municipal) foram constituídos arguidos.
O processo prende-se com o facto de a Carta Arqueológica ter sido adjudicada a uma empresa dos filhos do presidente da Assembleia Municipal, Joaquim Garrido, em cuja gráfica acabaram por ser impressos.
A informação foi confirmada por Paulo Queimado, na reunião de Câmara que decorreu na terça-feira, 18 de abril, quando o assunto foi levantado pelo vereador do PSD/CDS, Tiago Prestes. “Fui constituído arguido e o processo decorre agora na Procuradoria Geral da República”, respondeu o autarca, garantindo que aguarda “serenamente” o seu desfecho.
No seguimento da sessão de Câmara, em declarações ao mediotejo.net, Paulo Queimado reafirmou estar de consciência tranquila e reforçou o sentimento de tranquilidade face à investigação, dizendo que acredita na Justiça, pelo que antevê o arquivamento do processo.
“Há aqui algumas dúvidas, se há correlações ou não, se há alguma incompatibilidade ao nível da contratação. Agora, logicamente, a Procuradoria e o Tribunal deverão dar seguimento [ao processo]. Eu ainda acredito piamente na Justiça”, afirmou, reafirmando a “transparência” com que decorreu o processo.
“Quem apresentou o melhor peço foi a Zaina Editores. Nós fizemos a contratação de uma forma muito clara e transparente. Portanto, ao nível do procedimento de contratação, foi cumprida toda a legislação”, vincou Paulo Queimado.
” Fui constituído arguido. Estou muito tranquilamente à espera de uma decisão sobre o processo, com a plena convicção de que será arquivado.”
Foto: mediotejo.net
Mais tarde, a concelhia do Partido Socialista (PS) da Chamusca emitiu um comunicado, a confirmar que, além de Paulo Queimado, também Joaquim José Garrido foi constituído arguido no âmbito da mesmo processo de investigação, reiterando a confiança política em ambos.
“A Concelhia do Partido Socialista da Chamusca vem, desta forma, manifestar a total solidariedade e reforçar a confiança nos autarcas visados nas notícias nas últimas semanas, nomeadamente Joaquim José Garrido e Paulo Queimado, enquanto presidentes da Assembleia Municipal e Câmara Municipal, por alegados negócios relacionados com a publicação da Carta Arqueológica do Concelho da Chamusca”.
Na mesma nota, a concelhia socialista defende que “os processos de contratação à Zaina Portugal cumpriram todos os requisitos legais de contratação para a composição gráfica e impressão das mesmas e que os custos da publicação, “dadas as suas características (tipo de impressão, número de páginas e encadernação) estão coerentes com preço de mercado e as quantidades contratadas foram efetivamente fornecidas.”
Os socialistas notam ainda que a Zaina Portugal é uma empresa com sede na Chamusca e confirmam uma relação de confiança entre o Município e os proprietários da mesma, que perdura no tempo, não sendo a primeira vez que existem relações comerciais entre as duas entidades.
“Como é do conhecimento público, uma grande parte das obras impressas de cariz histórico, cultural, sobre as personalidades, usos e costumes do concelho da Chamusca têm tido uma especial atenção por parte do Joaquim José Garrido, enquanto “guardador” de documentos históricos da região e enquanto tipógrafo e editor, promotor das mesmas, nomeadamente através da sua publicação”.
“Rita e Miguel Garrido, filhos de Joaquim José, naturalmente herdaram do pai a paixão pela disseminação da cultura, sobretudo Chamusquense. No passado, tanto à Garrido Artes Gráficas, como à Zaina Portugal, o Município sempre adquiriu essas publicações, de elevado interesse para o acervo municipal e preservação da memória e da cultura do nosso concelho. Os autarcas da Chamusca, no passado e no presente, têm tido sempre uma especial atenção pelas publicações que valorizem o património do concelho, seja ele construído, seja imaterial”, explica a concelhia do PS.
Entretanto, na sequência de uma reportagem da TVI, foram também levantadas questões relacionadas com a viatura oficial do presidente da Câmara e dois telemóveis topo de gama adquiridos pelo Município, face aos custos dos mesmos. Situação que os socialistas esclarecem no mesmo comunicado.
“Dos factos, o valor de contrato da viatura para 36 meses totaliza o valor de 28.491,48 euros mais IVA (791,43 euros por mês), valor que inclui manutenções, seguros e pneus. Acresce o facto de, sendo uma viatura 100% elétrica, reduzir substancialmente os consumos energéticos, o que se traduz numa poupança significativa, alinhada com os compromissos de sustentabilidade ambiental que todos devem assumir na agenda atual. […] Relativamente aos equipamentos móveis, os mesmos são ferramentas operativas, que substituem os computadores. Os equipamentos utilizados por executivo e funcionários da autarquia são adaptados às necessidades do trabalho diário.”
O processo prossegue agora as tramitações legais.