A casa está em ruínas. Foto: mediotejo.net

Um processo de posse administrativa de imóvel “para efeitos de execução coerciva de obras de correção de más condições de segurança e salubridade”, que corre desde 2018 na Câmara da Chamusca, culminou finalmente com a decisão tomada em sede de reunião do dia 2 de agosto.

Após cumpridos todos os formalismos legais, a Câmara decidiu avançar com a tomada de posse administrativa do imóvel e a sua demolição.

Trata-se de uma casa em ruínas situada na rua 21 de outubro, nºs 30 e 32. Já sem telhado, lá dentro crescem árvores, mato e silvas que se espalham pelos prédios vizinhos. Os autarcas falam ainda em problemas com o surgimento de ratos e cobras, além de infiltrações nas casas adjacentes.

Na reunião de Câmara, o presidente da autarquia lembrou que, de acordo com o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, a conservação dos imóveis é da responsabilidade dos proprietários. O que acontece é que a autarquia não conseguiu chegar a acordo com os mesmos.

Paulo Queimado referiu que, “de início a autarquia disponibilizou-se a avançar, desde que houvesse acordo entre os herdeiros, mas nunca chegaram a acordo, ninguém quis assumir a demolição”, o que obrigou a autarquia a avançar com o processo de tomada de posse administrativa do imóvel.

O problema foi conseguir notificar todos os proprietários e herdeiros, um processo que se revelou complicado e que se arrastou desde 2018 devido ao falecimento de alguns e à dificuldade de notificação de outros.

Com esta deliberação, a Câmara pode agora avançar com a demolição do imóvel, sendo que todas as despesas inerentes são imputadas aos proprietários. Caso não cumpram com o respetivo pagamento voluntário (cujas prestações podem ser negociadas), o processo segue para tribunal.

Foto: mediotejo.net

José Gaio

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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