Num requerimento enviado à ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, os deputados do CDS-PP Hélder Amaral, Pedro Mota Soares e Álvaro Castello-Branco querem saber quantos quilómetros de fibra foram já colocados por cada um dos operadores de comunicações, nos territórios ardidos em 2017.

Os deputados questionam o regulador se houve adesão por parte dos operadores às condições especiais definidas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2017, de 31 de outubro, que determina a celebração de contratos específicos pela Infraestruturas de Portugal, S. A., com os operadores de comunicações eletrónicas com vista a potenciar a substituição do traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas.

Segundo comunicado enviado à Comunicação Social, o CDS sublinha que os deputados questionam ainda “quantos quilómetros de fibra foram já colocados por cada um dos operadores de comunicações, nas áreas atingidas pelos incêndios do verão e outono de 2017, em condutas subterrâneas que migraram de postes, conforme a RCM, se as medidas apresentadas na RCM se traduzirão em sugestão de obrigações e/ou implementações por parte do Estado e dos operadores e se os operadores privados serão obrigados a implementar essas medidas”.

Finalmente, os deputados do CDS-PP querem saber se são necessárias alterações à legislação em vigor e quais.

No documento enviado às redações, o CDS considera que “os incêndios que afetaram Portugal no verão e outono de 2017 constituíram uma catástrofe que afetou milhares de portugueses. A tragédia afetou populações e centenas de utilizadores diários de uma série de infraestruturas públicas, nomeadamente de telecomunicações, fundamentais para a vida dos muitos portugueses que habitam nas áreas afetadas e, agora, ainda mais isoladas”, lê-se.

Segundo os centristas, “nas últimas semanas têm vindo a público notícias que dão conta de discórdia entre a empresa responsável pela reposição da maioria das comunicações e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), ficando por perceber se ainda há reposições de infraestrutura por fazer e a que se deve uma eventual lista de espera”.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2017, de 31 de outubro, determina a celebração de contratos específicos pela Infraestruturas de Portugal, S. A., com os operadores de comunicações eletrónicas com vista a potenciar a substituição do traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas.

O texto da RCM refere que “face aos incêndios florestais de grande dimensão que afetaram Portugal, à situação de perigosidade específica verificada e aos novos desafios que os mesmos colocaram ao nível das comunicações de segurança e emergência, o Governo entende ser essencial potenciar a utilização de infraestruturas subterrâneas para instalação de redes de comunicações eletrónicas”.

E ainda que, “no âmbito do relatório preliminar produzido, a ANACOM identifica já um primeiro conjunto de medidas que visam melhorar a proteção e a resiliência das infraestruturas de comunicações eletrónicas, entre as quais se destaca o estabelecimento de requisitos técnicos de proteção das infraestruturas das redes de comunicações eletrónicas, dando prioridade à conversão de traçado aéreo para traçado subterrâneo e à instalação em traçado subterrâneo em detrimento do traçado aéreo, aproveitando as infraestruturas aptas já existentes, como as condutas em rodovias”.

Gisela Oliveira

Jornalista profissional há mais de 30 anos, passou por vários jornais diários nacionais, nomeadamente pelo 'Diário de Lisboa', 'Diário de Notícias' e 'A Capital'. Apaixonada pela profissão desde a adolescência, abraçou o jornalismo nas suas diversas áreas, desde o Desporto às Artes e Espetáculos, passando pela Política e pelos temas Internacionais. O jornalismo de proximidade surge agora no seu percurso.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado.