Os deputados do CDS-PP deram entrada de um projeto de resolução na Assembleia da República no qual recomendam que o Governo, quanto à “escalada de episódios” de poluição no rio Nabão, “tome as medidas urgentes e necessárias que permitam identificar os focos de poluição e garantir que os mesmos não voltam a colocar em causa os recursos hídricos da região”.
No projeto refere-se que no rio Nabão, afluente do rio Zêzere que atravessa a cidade de Tomar, se têm assistido nos últimos anos a “um conjunto de episódios de poluição das águas do rio, sendo que recentemente tem havido um agravamento na sua recorrência”.
“Estes episódios podem ser observados a olho nu, tratando-se normalmente de uma espessa camada de espuma, ou mesmo sentidos pela população, dado os odores nauseabundos que as águas poluídas do rio emanam”, refere o CDS, recordando que tem existido denúncia da situação, nomeadamente pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
O problema “continua sem resolução e sem que as autoridades e entidades competentes identifiquem a origem dos focos de poluição”, advertem os deputados, notando que “as Estações de Tratamento de Águas Residuais do Alto Nabão e de Seiça são recorrentemente identificadas como possíveis focos de poluição em situações de grande pluviosidade, sendo que apenas em função dos investimentos efetuados nos sistemas municipais se pode diminuir a frequência destes episódios.
No documento o Grupo Parlamentar do CDS refere-se a resposta da Câmara Municipal de Tomar onde “faz referência a outros eventuais focos de poluição do Nabão, com origem em indústrias locais” e onde dá conta das iniciativas da empresa Tejo Ambiente.
“Também em resposta ao Grupo Parlamentar do CDS, a CM Tomar dá conta de que, quando a ETAR passou para gestão da Tejo Ambiente, das primeiras iniciativas tomadas foi «elaborar um estudo não só à ETAR mas a todo o sistema de saneamento a montante da mesma para propor uma solução técnica, estudo esse elaborado pela empresa Luságua – Serviços Ambientais, SA. Este estudo prevê não só a requalificação da ETAR de Seiça, mas também a construção de todo um sistema de separativos a montante bem como a construção de vários emissários e envolve duas entidades: a Tejo Ambiente e as Águas Vale do Tejo e importa um investimento de 22 milhões de euros»
O CDS diz ainda saber, conforme a resposta da autarquia tomarense, que “o estudo foi apresentado ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, solicitando a abertura de um aviso de candidatura no âmbito do POSEUR” para poder fazer face ao investimento necessário para esta intervenção.
“Tendo em conta a escalada de episódios no rio Nabão, cada vez mais graves e recorrentes, é urgente que sejam tomadas medidas de forma a identificar os focos de poluição e garantir que os mesmos não voltam a colocar em causa os recursos hídricos da região”, termina o projeto de resolução subscrito pelos deputados do GP do CDS, Telmo Correia, Cecília Meireles, Ana Rita Bessa e João Pinho de Almeida.