Ainda não foi desta que o processo de M. ficou concluído no Tribunal de Menores. Quatro anos e meio depois de o menino ter sido retirado aos pais e institucionalizado, a sessão de dia 6 de março começou mais tarde, por volta das 11h00, e foi interrompida às 12h30, devido à greve dos oficiais de justiça. A juíza marcou nova sessão para o dia 11 de maio, deixando novamente um aviso às equipas da Segurança Social: até essa data exige que lhe entreguem os relatórios solicitados, com vista à decisão sobre o plano de proteção que será melhor para esta criança.
Esse pedido já foi repetido pelo menos três vezes por esta magistrada nos últimos 10 meses, de acordo com os documentos que o mediotejo.net foi autorizado a consultar: na primeira vez, poucas semanas depois do processo ter sido distribuído novamente e entregue a esta juíza do Tribunal de Sintra, solicitava por escrito, em ofício judicial, que os relatórios atualizados sobre a situação da família e da criança fossem entregues naquele tribunal num prazo máximo de 20 dias; em setembro, voltou a pedir urgência nesses relatórios; e agora, depois de mais dois adiamentos de audiências (em fevereiro e em março), voltou a ter de pedir o óbvio. Sem relatórios dos técnicos no terreno, como pode a juíza avaliar corretamente a situação e decidir?
As equipas que acompanham o processo, de Torres Novas, Santarém e Sintra, alegam falta de pessoal para dar resposta a todos os casos que têm atribuídos. O último relatório relativamente às condições dos pais para poderem recuperar a guarda do filho foi realizado pela equipa de Torres Novas há quase dois anos.
Por sugestão da Segurança Social, esteve em cima da mesa a possibilidade de dar ali o processo por terminado, atribuindo-se a guarda definitiva à madrinha. Mas a juíza e o procurador opuseram-se.
Esta terça-feira foi sugerida pela Segurança Social a atribuição da guarda definitiva à madrinha do menino, mas a juíza e o procurador opuseram-se.
Mesmo sem relatórios atualizados, a juíza quis ouvir os intervenientes presentes: a advogada que representa o menor, a advogada dos pais, os pais, uma técnica de Sintra e a madrinha de M., com quem o menino vive atualmente, em Queluz. Foram os pais que, enquanto continuavam a batalhar pela recuperação da guarda do filho, indicaram os padrinhos como uma possível alternativa à instituição de Santarém onde ele estava já há dois anos. A madrinha acolheu a criança em 2021 ao abrigo da figura legal “medida de confiança a pessoa idónea”, que permite uma situação de transição na guarda do menor, enquanto o processo decorre em tribunal.
A juíza terá desvalorizado as questões relativas às condições da casa – que foi alvo de obras e de vários melhoramentos desde 2017 e que, sendo uma casa modesta, tem tudo aquilo que é necessário –, tendo por isso a Segurança Social invocado novamente a dúvida sobre as capacidades parentais do casal. Uma das críticas foi dirigida à mãe, repreendida no decorrer da audiência por ter chorado recentemente à frente do menino. “Ele abraçou-se a mim a chorar, como faz tantas vezes quando nos despedimos à porta da casa da madrinha, depois de ter passado o fim de semana connosco. Uma mãe não é de ferro… quero sempre sorrir à frente dele e dizer que vai ficar tudo bem, mas os anos vão passando e é tudo muito difícil”, explicou, de voz embargada.
A magistrada perguntou aos pais se estariam disponíveis para fazer um curso de parentalidade positiva e se aceitavam a visita e acompanhamento de uma equipa técnica, para avaliar as suas capacidades. A tudo os pais disseram que sim, pelo que a juíza determinou que essas medidas avançassem de imediato.
“Eu faço tudo para ter o meu filho outra vez em casa, mas não percebo porque vêm outra vez com os cursos e as formações, que já fizemos em 2017”, quando a Equipa Local de Intervenção de Torres Novas e o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) começou a acompanhar este caso, questiona Ana Mafalda, mostrando fotocópias das matérias lecionadas e o certificado que comprova a finalização do primeiro curso.
São pouco mais que dois meses até à próxima – e possivelmente última – sessão em tribunal. Um tempo que pode parecer curto para a maioria das pessoas, mas que soa a eternidade para os pais, que já não sabem como aguentar o peso de cada dia sem o filho em casa.
M. foi retirado à força do banco de trás do carro dos pais e levado pela GNR para uma instituição quando tinha 5 anos. Daqui a poucos dias, a 23 de março, fará 10 anos. Também o tempo para ele tem uma medida diferente do tempo dos tribunais. Metade da sua vida já passou, enquanto ofícios, requerimentos e relatórios continuam em fila de espera.
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Vou vivendo cada dia que posso não sei quanto mais que vou aguentar primeiro era a casa que não tinha condições eu mesmo com o meu esforço técnico de profissional que sou perante da construção civil é que fiz as melhorias da minha casa com a minha mulher esticando a parte financeira mas lá conseguimos manter a casa como as técnicas queriam agora como não têm mais argumentos para argumentar foi nos pedido para tirar uma avaliação de capacidades parentais só por eu ter este meu problema que é a gaguez a Dr.ª meritíssima Juíza pensa que não sou capaz de expressar e para assinar o meu filho quando ele necessite aí eu perceba, eu não percebo é a Técnica da EMAT de Sintra que não esteve comigo nem esteve na minha casa e nem marcou qualquer reunião com a gente o porquê que toma uma decisão de dizer para a Dr.ª meritíssima Juíza para dar a guarda á madrinha é isso que não percebo alguém pode me explicar por cada palavra para eu compreender duma vez. Henrique Correia