O relógio marcava as 13h00 quando o grande painel móvel entrou na Rotunda da Liberdade, junto à escola Solano de Abreu, em Abrantes, acompanhado por dezenas de docentes. Vinda de Chaves, de onde partiu na segunda-feira rumo a Faro, a comitiva juntou professores e dirigentes sindicais para um momento informativo e reivindicativo dos problemas há muito apontados pela classe docente.
Quem por ali passava não escondia a admiração com a moldura humana que se reuniu às portas do Jardim do Alto de Santo António e que se fazia ouvir perante a atuação de um ministério que afirmam ser “inflexível”. Buzinadelas e assobios marcaram a paragem da “Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública”, que deixou solidários com a causa aqueles que por ali passavam.
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“Ao longo de seis dias e meio, as várias organizações sindicais levam a todo o país, através da EN2, os problemas da escola pública e da profissão docente que o Governo entende não resolver, ou pelo menos nem sequer dialogar”, explicou, na semana passada, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O percurso da caravana é composto por sete etapas, tendo hoje concluído a quinta em Ponte de Sor, para onde partiu após deixar a cidade de Abrantes. Com chegada a Faro a 30 de maio, a “caravana pela EN2”, como a designam os docentes, realiza cinco a seis paragens por dia, com ações junto dos professores, encontros com alunos, encarregados de educação e a população em geral, e plenários.
“Esta é uma caravana de denúncia, respeito, de exigência de uma negociação séria, mas também de mobilização”, afirma José Coelho, da Federação Nacional de Professores (Fenprof).
Luís Santos do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), acrescenta que a iniciativa assinala uma luta que “representa que estamos vivos, estamos me movimento e que cruzamos o país desde o Marão até Faro, para demonstrar às populações e aos colegas que não podemos parar”.
Sublinhado a “inflexibilidade” por parte do Ministério da Educação e do Governo, no que ao diploma aprovado esta quinta-feira diz respeito, Luís Santos alerta para a necessidade de união entre a classe docente.
“Compete-nos a nós, com a nossa força e com a nossa garra, dizer que queremos reabrir as negociações para voltar a recuperar este tempo que é nosso, que trabalhámos e que descontámos e que este diploma não corrige as ultrapassagens, não elimina as vagas nem as quotas. Por isso colegas, temos de estar todos unidos e fortes”, refere o membro do SIPE.
O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, os primeiros oito diplomas do processo de regulamentação da nova lei sobre as ordens profissionais, entre eles a da classe docente
Em relação às questões com os professores, perante os deputados, o primeiro-ministro disse que o Governo fez “o possível em matéria de recuperação do tempo de serviço, mas não ignorou que o congelamento que vigorou muitos anos teve um efeito assimétrico nas carreiras” dos docentes.
“Por isso, aprovámos um diploma que criou um mecanismo de aceleração da progressão na carreira para os professores que tiveram os nove anos congelados. Isso permite eliminar as quotas no quinto e sétimos escalões para aqueles que estiveram com carreiras congeladas, permite descontar o tempo que estiveram à espera” sustentou.
Ainda sobre as respostas do Governo às reivindicações dos docentes, António Costa sinalizou mesmo que, até os docentes que não tiveram carreiras congeladas, “ganharam um ano para efeitos de progressão”.
As medidas, que permitem acelerar a progressão na carreira, destinam-se aos professores que trabalharam durante os dois períodos de congelamento do tempo de serviço, entre 2005 e 2017 e, de acordo com o governo, o objetivo é corrigir as assimetrias decorrentes desse congelamento.
O diploma esteve a ser negociado durante cerca de um mês, mas o processo terminou sem o acordo das organizações sindicais, que continuam a exigir a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias).
“É isto que nós queremos, respeito e uma negociação séria, o que não tem acontecido desde o início deste processo nem aconteceu na última reunião, por isso é que houve alguns de nós que se levantarem respeitosamente e disseram que não havia condições democráticas e abandonámos a reunião”, começou por referir José Coelho, da Fenprof.
Aos presentes, o membro da Fenprof falou de uma atitude “provocatória” por parte do ministro João Costa que apesar de os ter ouvido “não respondeu a nenhuma das perguntas”, afirma José Coelho.
“No fim, que é uma coisa inédita, fechámos uma negociação sem conhecer o resultado final. Não tínhamos nenhum documento e, aliás, fomos para a negociação suplementar sem conhecermos o documento, que ainda hoje não conhecemos. O que conhecemos é o resumo que está na página do governo”, fez saber.
Greve às avaliações finais em cima da mesa
A reposição integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias) é uma das principais reivindicações das organizações sindicais, que já se disponibilizaram para negociar com o Ministério da Educação uma solução com vista à recuperação desse tempo de serviço de forma faseada.
Também a questão da mobilidade por doença foi uma das preocupações apontadas pelos docentes e dirigentes que assinalaram a paragem da caravana em Abrantes. Luís Santos afirma que a mobilidade por doença não pode “depender de distâncias nem da capacidade de acolhimento nos agrupamentos por grupos de recrutamento”.
“Existem, de facto, colegas que têm doenças incapacitantes e que têm de ter a oportunidade de ter esse apoio que lhes é merecido, até porque a nossa profissão é bastante desgastante, quer emocionalmente quer intelectualmente”, defende.
“Queremos recuperar os 6 anos 6 meses e 23 dias de forma faseada. Esta plataforma apresentou uma proposta faseada, com responsabilidade, com honestidade, que não foi colhida pelo ministério”, afirmou Luís Santos.
Relativamente ao descongelamento do tempo de serviço, o membro do SIPE vincou as assimetrias que se têm registado entre as regiões autónomas e o continente.
“Nós não somos professores de segunda, somos professores de primeira como os colegas das regiões autónomas que vão recuperar o tempo de serviço. Isso é importante demonstrar a toda a sociedade, a toda a comunicação social que somos fortes, estamos juntos, temos razão e somos uma força”, concluiu Luís Santos.
A plataforma de organizações sindicais já agendou uma greve nacional e duas grandes manifestações para o dia 06 de junho, no Porto e em Lisboa, numa data que o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, antecipa que se tornará histórica, seja pela grande mobilização dos professores ou por ser possível chegar, finalmente, a um acordo com a tutela.
“No dia 6 de junho de 2023 temos de dar uma grande resposta, fazer uma grande greve com expressão por todo o país e temos de ser milhares de professores às 10h30 da manhã no Porto e às 15h30 em Lisboa (…). Esta é a resposta que nós temos de dar”, afirmou José Coelho, da Fenprof.
“Eventualmente que outras iniciativas estarão também em cima da mesa, como uma greve aos exames, às avaliações finais”, acrescenta. Se o acordo não acontecer, está em cima da mesa a greve às avaliações finais, que arrancam a 16 de junho para o 9.º ano e a 19 de junho para os alunos do ensino secundário.
Além da Fenprof, fazem parte da plataforma Federação Nacional da Educação, a Associação Sindical de Professores Licenciados, a Pró-Ordem dos Professores, Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, Sindicato Independente dos Professores e Educadores e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.
c/LUSA
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