Câmara de Tomar avança com expropriação de terreno para concluir empreitada do Flecheiro (c/áudio)

O Governo já emitiu o despacho necessário para a conclusão dos trabalhos da empreitada de reabilitação do Flecheiro, em Tomar, após 10 meses de espera. O anúncio foi feito pelo autarca socialista, em reunião do executivo, onde esclareceu que a emissão do despacho vai permitir agora avançar com a expropriação de uma parcela de terreno naquela zona, e que era necessária para a conclusão da obra.

Questionado pelo social-democrata Luís Francisco sobre a situação da empreitada de reabilitação do Flecheiro, Hugo Cristóvão esclareceu que após 10 meses de espera, o despacho chegou, tendo sido emitido em finais de dezembro de 2024, e vai permitir agora a conclusão dos trabalhos.

“Incompreensivelmente demorou-se 10 meses, algo do género, não consigo compreender como… estava tudo feito, parecer jurídico, mas ainda assim demoraram-se 10 meses a fazer um despacho. Acho, enfim, difícil e não era por falta de todas as semanas, nos últimos meses já era todas as semanas, falarmos para o ministério”, afirmou o edil.

No entanto, Hugo Cristóvão sublinha que há agora “um prazo que é preciso cumprir”.

“Houve o despacho, saiu em Diário da República e as proprietárias têm ainda assim que ser notificadas do valor da avaliação, isso já não impede a questão da expropriação, mas pode ser colocada em causa o valor dessa expropriação”, esclarece.

“Claro que se isso acontecer e se segue para tribunal sobre a questão do valor, o podermos avançar para a obra já não está em causa, mas ainda assim, este prazo da notificação, de haver ou não haver resposta… Posso-vos dizer que o prazo termina algures esta semana. Na prática são quatro proprietárias daquele espaço, na sexta-feira, pelo menos, três dos avisos de receção já tinham chegado, faltava o quarto”, informou Hugo Cristóvão.

Após a emissão do despacho que vai permitir à autarquia tomarense tomar posse da parcela necessária, a Câmara de Tomar terá agora de aguardar pelo término dos prazos para que a empresa responsável possa retomar as obras no Flecheiro.

Recorde-se que a autarquia tomarense enfrentou dificuldades em chegar a acordo com os proprietários da parcela de terreno, o que levou o município a avançar para a expropriação.

Sobre a parcela de terreno, Hugo Cristóvão referiu, em novembro de 2023, que a autarquia acreditava estar já na posse de todas as parcelas da zona do Flecheiro. Depois de verificarem que não era o caso, a autarquia reuniu com as proprietárias, mas o autarca afirmou não ter “muita convicção que se vá conseguir chegar a um entendimento que não seja por via da expropriação”, processo que nunca foi necessário realizar durante os 10 anos de governação socialista.