De acordo com as informações prestadas pelo presidente da Câmara, a receita cobrada em 2023 atingiu o valor de 37.915,534 euros, o que resulta num grau de execução de 73%. “Portanto, a receita corrente é, obviamente, a principal fonte de financiamento do município, representando 82% da receita cobrada líquida, neste caso num montante ligeiramente acima de 31 ME”, referiu.
Quanto à despesa, esta atingiu o valor de 39.760,830 euros, um grau de execução de 77%, o que representa um acréscimo de 13,8% em relação ao ano anterior. “Não podemos deixar de destacar aquilo que é uma evolução constante da rubrica da despesa com pessoal. 2023 resultou num conjunto de aumentos salariais e de progressões de carreira que, de uma forma ou de outra, abrangeram a quase totalidade dos funcionários municipais e que representa um valor de 13.199,542 euros”, explicou o socislista Hugo Cristóvão.
“De destacar também, no âmbito das despesas, o crescimento da rubrica com encargos das instalações, que tem a ver, essencialmente, com questões da energia e da água. Teriam aliás sido piores se há uns anos não tivéssemos vindo a adotar um conjunto de medidas e que no caso da iluminação estão praticamente concluídas”, declarou.
O total dos encargos com instalações em 2023 cifra-se em 1.915,015 euros. “Não posso também deixar de destacar que nestes últimos tempos foram assumidas novas instalações, nomeadamente as escolas secundárias (…) que também contribuem para o aumento das despesas municipais”, sublinha o edil.
As transferências correntes, que englobam as transferências para as Juntas de Freguesia e também os apoios ao associativismo representaram, em 2023, 13,12% da despesa total, ascendendo ao número de 3.491,778 euros, o que Hugo Cristóvão considera ser um “valor muito significativo” de apoio.
A despesa capital alcançou uma execução de 65,4%, com a rubrica da aquisição de bens de capital a absorver 85% do total. “Estamos a falar aqui dos investimentos, com as grandes obras, no montante de 11.180,670 euros”. Pela sua dimensão, o autarca tomarense destacou a reabilitação da Igreja de São João Batista, o Largo de Cem Soldos e a aquisição dos autocarros elétricos para os transportes urbanos.
“O município cumpriu o princípio do equilíbrio orçamental, conforme estipulado na lei. Sublinha-se ainda que houve uma diminuição no resultado líquido de 1 milhão e 332 mil euros, essencialmente devido a uma situação que já referi, o aumento dos gastos com pessoal, mas também com fornecimentos e serviços externos e transferências concedidas”.
Além disso, o autarca recordou que 2023 foi ano de realização da Festa dos Tabuleiros, uma atividade onde “os gastos com pessoal, fornecimentos, serviços externos e transferências são muito significativos”.
“Aquilo que foi a execução em 2023 ficou um pouco abaixo do que esperávamos e daquilo que se planeou. Como é evidente e como também referi no início, há condicionantes que contribuem para esta incapacidade de execução”. A título de exemplo, Hugo Cristóvão referiu que algumas obras financiadas, e que integravam o orçamento para 2023, viram a sua fase de candidatura ser adiada, o que impossibilitou a sua completa execução ainda durante 2023.
A vereadora do PSD, Lurdes Fernandes, sublinhou o facto de a autarquia tomarense ter investido 11 milhões de euros e “só ter obtido 5 milhões de euros” de financiamento. “É muito pouco. As receitas de capital conseguidas são muito poucas”, considerou.
“As despesas são superiores às receitas, portanto, o saldo é negativo em 2ME. Também se vê que é o segundo ano consecutivo em que ele é negativo. Temos, de facto, a Câmara a gastar a um ritmo exagerado, que não é um ritmo acompanhado pelas receitas. Aqui surgem também (…) questões que podem colocar o futuro em causa porque colocam em causa o equilíbrio da tesouraria”, acrescentou a vereadora do PSD.
Da mesma bancada, Tiago Carrão acrescentou que “de um mau orçamento” resultou uma “má execução”. “Chegamos a esta prestação de contas que, no fundo, é precisamente o espelho deste mau desempenho da vossa governação durante o ano passado”, sublinhou.
Embora considere ser um documento extenso, “bem analisado e esmiuçado, é fácil ver quais são os pontos críticos”, afirmou Tiago Carrão.
“Desde logo, um dado que salta à vista é que em dois anos, a vossa governação gastou mais quatro milhões do que recebeu. (…) O segundo ponto é que a despesa, neste ano de 2023, aumentou quase 14%, que são cerca de 5ME. As despesas correntes aumentaram na casa dos 5ME também e já representam 67% do total das despesas. A este ritmo (…) vamos deixar de ter saldo positivo”, concluiu o vereador.
