Imagem ilustrativa. Créditos: Pixabay

Aplicando o PMIND, o município de Sardoal pretende “promover a construção de um concelho mais igualitário” na intervenção ao nível da prevenção e combate à violência de género e à discriminação. “Com algum agrado digo que já está desatualizado visto que já fizemos o Código de Conduta por exemplo para o assédio que está aprovado”, sendo uma das questões levantadas, explica o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges (PSD).

“O que se pretende é aumentar o nível e a qualidade de informação relativa à igualdade de género e de oportunidades, aumentar o nível de consciencialização da população, entidades e organizações da sociedade civil em matéria de igualdade de género e não discriminação, reforçar competências técnicas de profissionais e agentes de intervenção social e cívica em domínios associados à promoção da igualdade e ao combate à discriminação”, disse, acrescentando que pretende ainda “integrar transversalmente a perspetiva da igualdade de género na ação do Município”.

Falando em “linguagens novas” Miguel Borges admitiu que há no Plano “coisas que de todo não são aplicáveis”, referindo-se aos concursos públicos municipais. “Não podemos estar a ver se é mais homens ou mais mulheres, do género A, B ou C. Se no privado as coisas podem ter uma flexibilidade maior, no público, de acordo com a legislação, não podemos”, notou.

ÁUDIO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOAL, MIGUEL BORGES
Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

O documento foi elaborado no âmbito do projeto da sub-região do Médio Tejo com Igualdade, desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) e os municípios associados, ao abrigo da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND).

O PMIND de Sardoal pretende ser um documento estratégico que permite enquadrar a temática da igualdade e não discriminação enquanto mecanismo de promoção de coesão social e ferramenta de redução de desigualdades no território, nas diferentes áreas de intervenção do município, identificando “as nossas lacunas procurando corrigi-las e também as boas práticas que queremos ver reforçadas”, esclareceu o autarca.

Lendo a introdução do documento Miguel Borges referiu que “uma comunidade só é verdadeiramente justa quando os seus agentes têm capacidade de combater as assimetrias do género procurando atingir uma patamar superior de sociedade”.

O documento “de alguma forma padronizado” mereceu o voto favorável do Partido Socialista. Pedro Duque referiu parte do “diagnóstico” de Sardoal, que se prende com a contratação e equilíbrio entre homens e mulheres embora como já reconhecera Miguel Borges “não há qualquer imposição legal, ao nível da contratação, que implique que tenha de ser mais ou que tenha de ser mais ou esta ou aquela taxa de incidência”.

ÁUDIO: VEREADOR DO PARTIDO SOCIALISTA, PEDRO DUQUE
Municípios investem em plano social para a igualdade e não discriminação. Foto arquivo: CIMT

O “Médio Tejo em Igualdade” trata-se de um projeto de âmbito social que a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e os 13 municípios (11 que a integram mais Vila de Rei e Sertão que passaram para a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa no dia 1 de janeiro de 2023), levaram a cabo, tendo como objetivo implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação por cada município da região do Médio Tejo.

Este projeto, resulta de uma candidatura aprovada em dezembro de 2020, no âmbito do Programa POISE, pelo organismo intermédio CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

Para o efeito, a CIM do Médio Tejo e os municípios convidaram a população ao preenchimento de um questionário, considerado determinante para a elaboração do referido plano.

Tal questionário inseriu-se na primeira fase de trabalho, que se prendeu com a realização de um diagnóstico à realidade social local de cada município, para identificar e priorizar as necessidades da população, do território e suas organizações em matérias alinhadas com a ENIND.

Desta forma foi possível conhecer a realidade social local da população, nomeadamente os seus hábitos de vida (desporto, cultura, saúde, ambiente e mobilidade), conciliação entre a vida profissional e vida pessoal/familiar, assim como, as perceções de (in)segurança nos concelhos e casos de violência em contexto escolar, público e privado.

O objetivo deste pedido de colaboração passou por conhecer a realidade local, de modo a que as políticas municipais a desenvolverem em matéria de Igualdade e Não Discriminação se sustentem em necessidades identificadas pela sua população.

A segunda fase do projeto será a elaboração e implementação dos treze Planos para a Igualdade e não Discriminação no território. E a última fase, prende-se com a divulgação dos Planos para a Igualdade, onde se prevê a partilha das experiências desenvolvidas ao longo de todo o processo de construção, a elaboração e a implementação do Plano com outras entidades parceiras.

Recorde-se que no dia 6 de junho de 2019, os municípios que integram a CIM do Médio Tejo, assinaram com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género o “Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação – Nova Geração”.

No âmbito deste protocolo, foi previsto conceber, adotar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” e os respetivos Planos de Ação.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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