A Câmara de Ourém, no distrito de Santarém, aprovou na sexta-feira o orçamento para 2016, no valor de 32,8 milhões de euros, que o presidente da autarquia, o socialista Paulo Fonseca, classificou como “atípico”.

“É um orçamento atípico, ou seja, este orçamento vai ter de ser revisto no início de 2016, porque vivemos num país atípico que impõe aos municípios a aprovação de um orçamento nesta altura e impõe que seja executado com o mínimo de 85%”, afirmou à agência Lusa Paulo Fonseca.

Segundo o autarca, “não pode haver um desvio superior a 15% daquilo que for orçamentado à data de 31 de dezembro de 2016, mas tem de ser aprovado agora sem haver Orçamento Geral do Estado aprovado”.

“Isto é, sem termos as condições à qual estamos sujeitos e temos de cumprir porque o Orçamento Geral do Estado tem reflexo direto nos orçamentos dos municípios, e sem termos fundos comunitários a funcionar, apesar de terem formalmente aberto a 01 de janeiro de 2014”, adiantou Paulo Fonseca.

Para o presidente da câmara, neste momento, sabe-se “muito pouco” sobre o acesso aos fundos comunitários, “em que montantes e em que rubricas contabilísticas”.

“Portanto, toda a realidade que irá acontecer irá alterar aquilo que é hoje o nosso conhecimento”, declarou, acrescentando ser certa a revisão do documento no início do próximo ano, considerando este “um ‘bom’ exemplo de como as coisas no país demoram a funcionar”.

Paulo Fonseca adiantou que no presente o município tem “uma estrutura financeira saudável”.

“Quando cheguei no final de 2009, a câmara devia 61 milhões de euros e vamos fechar as contas este ano com uma dívida inferior a 20 milhões de euros”, explicou, informando que está previsto para o próximo ano 1,8 milhões de euros para pagamento de dívida relativa “a contas anteriores a 2010”, mas pretende-se “amortizar ainda mais”.

Contudo, para assegurar a componente nacional dos investimentos municipais financiados por fundos comunitários é expectável o aumento da dívida, reconheceu o autarca.

Quanto às obras prioritárias para o concelho, o responsável afirmou que existem uma “série de obras em carteira”, assim os fundos comunitários o permitam, exemplificando com a necessidade de uma rede de saneamento básico “mais operativa, mais capaz de responder às necessidades ambientais e à qualidade de vida da população”.

Investimentos no âmbito do centenário dos acontecimentos de Fátima, em 2017, santuário que o papa Francisco expressou vontade de visitar em maio desse ano, é outro dos exemplos.

“2016 será um ano em que se prevê um bom volume de investimentos que melhorem a cidade de Fátima para que esteja mais acolhedora, mais organizada, mais moderna” no ano seguinte, afirmou, adiantando a rede viária do concelho, “que apresenta um estado mau em termos globais” e de que destacou a avenida principal da cidade de Ourém, vai ser igualmente contemplada.

O orçamento para 2016 do município de Ourém tem menos meio milhão de euros do que o do corrente ano. O documento teve os votos favoráveis dos eleitos do PS e do Movimento Ourém Vivo e Empreendedor (MOVE), enquanto os vereadores da coligação PSD/CDS-PP abstiveram-se.

Agência Lusa

Agência de Notícias de Portugal

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