A Câmara de Ferreira do Zêzere aprovou um orçamento de 12,5 milhões de euros para o próximo ano, com 3,7 milhões de euros a serem destinados a investimento.
Segundo informação prestada pelo executivo liderado por Bruno Gomes (PS), o valor do orçamento apresentado na reunião de câmara de segunda-feira não contempla ainda o saldo de gerência de 2022, ano em que vigora um orçamento de 12,9 milhões de euros (já com o saldo de gerência de 2021 incluído).
Bruno Gomes, que conquistou a autarquia ao PSD nas autárquicas de há um ano, definiu como prioridades para 2023 a continuação das obras de requalificação da vila, a par de outras que se irão iniciar, bem como a “construção/requalificação de um conjunto de infraestruturas que dignificam o município e contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes (nomeadamente na área social, educação e saúde)”.
Como prioridade, o autarca aponta, ainda, investimentos na área empresarial, visando a melhoria da “atratividade do concelho para a fixação de empresas e criação de postos de trabalho”, bem como a “definição de políticas e investimentos na área cultural e do turismo, numa perspetiva de diferenciação e afirmação do território”.
Com um valor destinado a investimento de 3,7 milhões de euros, o executivo inscreveu no orçamento obras como viadutos, arruamentos e a conclusão da requalificação de espaços públicos, estando em preparação a elaboração dos projetos para a recuperação e a construção de edifícios de habitação social e para construção da escola básica do segundo e terceiro ciclos e secundária Pedro Ferreiro.
Os documentos previsionais para 2023 foram votados favoravelmente pelos três eleitos da maioria socialista, tendo os dois vereadores da coligação PSD/CDS optado pela abstenção.
Na introdução do documento, o presidente da Câmara refere que o mesmo “expressa a abertura de um novo ciclo estratégico, com objetivos e investimentos claros”.
“Este ciclo autárquico, que conta com o encerramento do quadro comunitário Portugal 2020, a abertura de um novo, o Portugal 2030 com execução prevista até 2027, e o Plano de Recuperação e Resiliência, vai obrigar-nos a sermos incisivos, eficientes e céleres, se queremos terminá-lo com índices altos de execução nos projetos que aqui apresentamos”, sublinha Bruno Gomes.
Aponta como desafios a mudança da estrutura orgânica do Município, a descentralização de competências, o reforço dos recursos humanos e a concretização do recentemente apresentado Plano Estratégico 2030.
“Ambicionamos uma continua melhoria dos serviços prestados à comunidade, por forma a que consigamos tornar Ferreira do Zêzere competitiva no que toca à matéria de qualidade de vida da nossa região”, frisou.
Oposição abstém-se
Na hora da votação, os dois vereadores da oposição (PSD-CDS) optaram pela abstenção, depois de dissecarem exaustivamente o documento, reconhecendo melhorias nas GOP.
Hugo Azevedo disse à Lusa que a abstenção se deveu ao facto de o documento assentar “em muitas ideias, mas todas à espera de possível candidatura”, sem garantia de financiamento, e por empurrar para 2024 e 2025, no final do mandato, o que foram “promessas eleitorais” do PS, igualmente sem financiamento garantido.
Por outro lado, apontou o peso da despesa com pessoal no orçamento, 3,8 milhões de euros (43%), referindo que o valor total inscrito no documento, 12,5 milhões de euros, inclui 2 milhões de euros de um empréstimo ainda não aprovado pelo Tribunal de Contas.
O vereador criticou ainda o que considerou ser uma aposta excessiva em ações promocionais sem retorno comprovado para o concelho e o esquecimento de intervenções reivindicadas para as freguesias.
O presidente da Câmara não aceitou esta crítica e enunciou algumas obras a concretizar nas freguesias como o albergue de Areias, a incubadora em Pias, a recuperação de duas escolas no Cardal e a requalificação da torre de Dornes.
Dois fatores que para Bruno Gomes condicionaram a elaboração do orçamento são a atualização de vencimentos dos funcionários e o aumento dos custos energéticos. Apesar disso, o autarca prometeu fazer mais investimentos nestes quatro anos do que nos últimos 12 anos.
A vereadora Elisabete Ferreira (PS) deu garantias de que projetos previstos vão avançar uma vez que têm perspetivas de ser financiados e as candidaturas cumprem os requisitos. São exemplos a requalificação do Centro de Saúde e da escola Pedro Ferreiro.
Associado ao orçamento, foi aprovado, também com as abstenções dos dois vereadores da oposição, o Mapa de Pessoal para 2023, que contempla 17 novos lugares a prover.
A Câmara de Ferreira do Zêzere decidiu manter para 2023 o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se situa no valor mínimo permitido por lei (0,3% para prédios urbanos e 0,8% para rústicos), com deduções para famílias com habitação permanente no concelho (que vão de 20 euros para um dependente a 70 euros por três).
Também a taxa de derrama se mantém nos 0,5%, passando a participação variável sobre o imposto de Rendimento de pessoas Singulares (IRS) para 1%, contra os 0% que vigoraram este ano.
A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere conta com três eleitos do PS e dois da coligação PSD/CDS, detendo os socialistas igualmente a maioria na Assembleia Municipal, com 15 deputados, sendo os restantes sete da coligação que junta sociais-democratas e centristas.
Todos estes documentos têm ainda de ser votados na Assembleia Municipal.
c/LUSA
Ferreirense de gema mas a residir em Alcântara, há mais de 45 anos, sou e serei uma pessoa sempre atenta ao meu concelho. Permitam-me os seguintes comentários:
12,5 M€ não reais, pois 2M€ correspondem a um empréstimo, ainda não aprovado em Tribunal de Contas;
Lógico que o orçamento ainda não contempla saldo de gerência de 2022, nem nesta autarquia nem em nenhuma do país (comentário desnecessário que é revelador da falta de preparação deste presidente);
Como é que o presidente refere investimentos na área empresarial, visando a melhoria da “atratividade do concelho para a fixação de empresas e criação de postos de trabalho”, se abandonou as medidas do anterior executivo no apoio ás empresas ferreirenses na empregabilidade de jovens ferreirenses?, entre outras…
Refere-se investimento de 3,7M€ em obras como viadutos e arruamentos. Onde estão identificadas essas obras?
Como pode este orçamento ser equilibrado se só para recursos humanos contempla 3,8M€ (nada surpreende, família socialista a aumentar e pelo que se vê continua). Após pesquisa em várias CM semelhantes nenhuma tem orçamento para pessoal acima dos 2,5M€;
Este executivo conta com “o ovo no cu da galinha”, conforme também referiu a Elisabete Ferreira. Como refutaram o slogan “Capital do Ovo”, só espero que o mesmo não aconteça com as candidaturas que pra i veem.