A Câmara de Abrantes vai ceder a exploração da futura creche municipal a uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) mediante um regulamento específico para o efeito. O equipamento está em construção na antiga Escola EB1 Nº 2, no Alto de Santo António, e terá capacidade para acolher 107 crianças.
O projeto de regulamento deverá ser submetido à participação de interessados e apresentação de contributos, por um prazo de 10 dias úteis, nos termos do disposto no CPA – Código de Procedimento Administrativo, com publicação no site do município, com indicação de todos os elementos constantes no artigo 98º nº1 do CPA.
O presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, explicou que, “existem no concelho de Abrantes agentes com muita maturidade e experiência nesta área de intervenção, pelo que queremos encontrar um parceiro capaz de executar a parte operacional deste equipamento”.
As obras para transformar uma antiga escola primária de Abrantes numa creche municipal com capacidade para 107 crianças, num investimento de 1,9 milhões de euros, arrancaram em agosto de 2024, tendo os trabalhos o prazo de um ano para conclusão.
Os trabalhos da empreitada incidem na requalificação da Escola n.º2, junto ao hotel de Abrantes, no Alto Santo António, para transformação numa creche, para 107 crianças, e a criação de mais 40 postos de trabalho.
Segundo o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS), apesar de existir “muita oferta privada”, há também “muita procura”, daí a necessidade de “alargar a oferta”.
Por isso, explicou, o município candidatou-se a fundos comunitários para a requalificação da escola básica de primeiro ciclo n.º 2, já desativada, para a criação de uma creche municipal.
Com capacidade para acolher 107 crianças, a creche municipal terá três unidades autónomas para grupos de crianças, de acordo com as diferentes faixas etárias: berçário, com capacidade máxima para 35 crianças, com quatro salas berço, quatro salas parque e três salas de atividades para crianças entre a aquisição da marcha e os 24 meses, com capacidade para 36 crianças, além de duas salas de atividades para crianças entre os 24 e os 36 meses, também com capacidade máxima para 36 crianças.
Em informação enviada à Lusa, o município indicou que “a intervenção a realizar abrange também o espaço exterior envolvente, no qual será garantida a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, entre os três pisos do edificado, através da criação de rampas e instalação de plataformas elevatórias”.
Por outro lado, acrescentou a autarquia, a empreitada contempla um “espaço coberto para permitir a realização de atividades no exterior, mesmo quando as condições climatéricas forem adversas, além da criação de três parques de recreio e jogos, sendo mantido o espaço de horta pedagógica”.
O município indicou ainda que vai ser efetuada uma “intervenção em todo o sistema de drenagem do edifício e do espaço exterior envolvente da escola para melhorar a segurança dos muros de suporte envolventes ao terreno”.
A obra, que é financiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), inclui também a “implementação de medidas de eficiência energética, como por exemplo, a substituição de toda a caixilharia existente por uma mais eficiente, a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, e a aplicação de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos”, ainda segundo a Câmara Municipal.
c/LUSA
