Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS) disse, no final da última reunião de executivo, que a anulação do concurso internacional teve por base uma “questão técnica, de gestão das plataformas”, que indicava um prazo que não correspondia à realidade.
“É um concurso internacional que precisa estar também ligado ao Jornal Europeu e ao Diário da República e houve desfasamento de informação entre as plataformas onde este procedimento decorre”, declarou o autarca.
Nesse sentido, o município entendeu, em conjunto com a Ordem dos Arquitetos, que “era preferível anular o concurso”, o que foi decidido hoje na reunião de Câmara, “e, simultaneamente, lançar um novo procedimento para normalizar a situação”, afirmou, tendo destacado ainda a dimensão do projeto.
“Estamos a falar de um grande investimento, envolvendo várias ciclovias e uma ponte pedonal e ciclável sobre o Tejo. É uma obra de grande envergadura, que terá de ser realizada por fases, procurando janelas de oportunidade e apoios de financiamento disponíveis”, explicou.
ÁUDIO | MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CM ABRANTES:
Em nota informativa, a Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos (OA-SRLVT) lamentou a anulação, explicando que esta resultou de “razões de ordem técnica alheias” à Ordem e ao município de Abrantes.
Segundo a OA-SRLVT, a suspensão teve como base “erros técnicos associados à articulação entre a plataforma eletrónica Acingov e o INCM [Instituto Nacional Casa da Moeda]”, entidade que gere o Diário da República Eletrónico.
A situação foi considerada “lesiva do interesse público e dos princípios” da contratação de serviços de arquitetura.
A Ordem solicitou ao município o lançamento imediato de um novo procedimento “nos mesmos termos e condições do anterior”, garantindo princípios de boa-fé, confiança e transparência, e pediu ao IMPIC – entidade que licencia e fiscaliza plataformas eletrónicas de contratação pública – uma reunião urgente para esclarecimentos.
O concurso agora relançado destina-se à elaboração do projeto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias”, que visa reforçar a mobilidade sustentável, a qualidade de vida urbana e a ligação da população ao rio Tejo.
O projeto foi aprovado pelo executivo municipal em setembro de 2025.
Manuel Jorge Valamatos explicou que a iniciativa pretende criar “uma rede de corredores verdes pedonais e cicláveis”, que mitigue impactos ambientais e incentive práticas de desporto, lazer e mobilidade sustentável no quotidiano.
A intervenção prevê dois itinerários, cinco percursos e uma ponte pedonal e ciclável sobre o Tejo, ligando Barreiras do Tejo ao Rossio ao Sul do Tejo, numa extensão total de 9.410 metros, promovendo a acessibilidade a equipamentos desportivos, culturais, educativos e de lazer.
“O objetivo é incentivar o uso diário da bicicleta e a circulação pedonal, reduzindo a dependência do automóvel e os impactos ambientais associados”, afirmou o presidente da Câmara aquando da aprovação do concurso, sublinhando que o projeto integra a estratégia de promoção da sustentabilidade urbana.
O projeto abrange dois itinerários, que se interligam num total de cinco percursos, com 9.410 metros de extensão. O Itinerário 1 inclui o Percurso 1, que contorna o Castelo de Abrantes e segue pela Calçada de São Caetano até à EN2. O Percurso 2, que liga o Castelo à Rua da Barca e ao Aquapolis Margem Norte, prevendo a construção de uma ponte ciclável e pedonal. O Percurso 5, que se estende da Rotunda do Olival até ao Parque Urbano de São Lourenço, ao longo de linhas de água e áreas verdes da cidade.
O Itinerário 2 integra o Percurso 3, que prevê a criação de uma ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Tejo, e o Percurso 4, com uma extensão de 3.439m, pretende estabelecer a ligação entre o Aquapolis Margem Norte e o TagusValley.
O concurso internacional prevê a seleção de dois trabalhos de conceção, um por itinerário, ao nível de Programa Base, com o apoio da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e prémios no valor global de 46 mil euros, distribuídos pelos três primeiros classificados de cada itinerário.
Após a conclusão do concurso, a autarquia pretende avançar para a aquisição, por ajuste direto, dos dois projetos selecionados, tendo definido como preço base para a elaboração o valor de 388.000 euros, acrescidos do IVA.
C/LUSA
