A Câmara Municipal de Abrantes aprovou, na última reunião do executivo, o relatório de contas relativo ao ano de 2024, com receitas de 48,7 milhões de euros, um aumento de 8% face ao ano anterior, e despesas de 35,9 milhões (+7% do que em 2023). A dívida manteve-se nos 51,1 milhões e o património líquido cresceu 2%. O documento foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis dos eleitos pelo PS e PSD e o voto contra do vereador do movimento ALTERNATIVAcom, que apontou críticas à execução do plano de investimentos (situada em 56%).
De acordo com o documento apresentado pelo vice-presidente, João Gomes (PS), que presidiu à última reunião, na ausência de Manuel Jorge Valamatos, a receita total arrecadada ascendeu a 48,7 milhões de euros, refletindo um crescimento de 8% face ao ano anterior. Este aumento foi impulsionado sobretudo pelas receitas de capital, que cresceram 70%, contrastando com um decréscimo de 0,2% nas receitas correntes. A taxa global de execução da receita atingiu os 100%.
Do lado da despesa, a execução global atingiu os 35,9 milhões de euros, o que corresponde a 74% da dotação orçamental corrigida. As despesas correntes representaram 25,9 milhões de euros, com uma taxa de execução de 82%, enquanto as despesas de capital ascenderam a 10 milhões de euros, executando 58% do valor previsto. Globalmente, a despesa total cresceu 7%.
Relativamente às Grandes Opções do Plano, o município executou 56% do Plano Plurianual de Investimentos (PPI), 75% do Programa de Ação Municipal (PAM) e 87% das ações Extra-Plano.
No que diz respeito ao apoio às Juntas de Freguesias a autarquia transferiu mais de 3 milhões de euros, uma variação positiva de 19% face ao ano anterior. Quando ao total de transferências para entidades terceiras, cifrou-se em 5,6 milhões de euros, mais de 675 mil euros (14%) face a 2023.
Destacam-se as instituições sem fins lucrativos, com 3,1 milhões de euros atribuídos ao tecido associativo local. As transferências para famílias, incluindo apoio social e incentivos à fixação de médicos, ascenderam a 321 mil euros. Já as transferências para entidades privadas registaram uma quebra de 12%, totalizando cerca de 53 mil euros.
A dívida total do município em 31 de dezembro de 2024 era de 51,1 milhões de euros, com uma variação residual de 0,9% face ao ano anterior. Entre 2019 e 2024, a autarquia reduziu a dívida em cerca de 4,8 milhões de euros. O prazo médio de pagamento aos fornecedores manteve-se em dois dias e a dívida de médio e longo prazo a 31 de dezembro de 2024 era de 220 mil euros.
Do ponto de vista patrimonial, o município registou um aumento de 2% no seu património líquido, que totaliza agora 202 milhões de euros, e um crescimento de 3% no ativo total, cifrado em 215 milhões de euros. O passivo aumentou 18%, para 13,6 milhões de euros. O resultado líquido do exercício foi de 1,4 milhões de euros, representando uma quebra de 36% face ao ano anterior, influenciado por um aumento dos gastos em 11%, superior ao crescimento dos rendimentos (8%).
Nos Serviços Municipalizados de Abrantes, o setor da água destacou-se pela qualidade da água analisada (99,68%) e por uma diminuição no volume de água faturado (-2,8%), enquanto o número de contadores instalados aumentou 0,7%.
No setor dos resíduos sólidos urbanos, registou-se um aumento global da recolha: 12.690 toneladas de RSU, com destaque para os biorresíduos, cuja recolha aumentou 80%, e para os resíduos verdes, com mais 64% face a 2023.
Por fim, os dados económico-financeiros dos serviços municipais apontam para uma poupança corrente de 859 mil euros e um saldo de gerência de 1,1 milhões de euros. O resultado líquido dos serviços foi de 67.789 euros, um decréscimo em relação aos 424.965 euros registados em 2023, influenciado sobretudo pelo aumento das despesas operacionais.
O documento foi aprovado, com o voto favorável do vereador social-democrata, Vitor Moura, que não interveio sobre o ponto. Vasco Damas, do movimento ALTERNATIVAcom, votou contra.
Durante a sua intervenção, mostrou-se preocupado com “a baixa execução das Grandes Opções do Plano, como temos referido nos últimos anos e o resultado das participadas, nomeadamente do TagusValley”, afirmou.
Na sua declaração de voto, Vasco Damas deixou algumas “sugestões e conselhos”, nomeadamente “o aceleramento do processo de dispersão de capital das unidades de participação do TagusValley”.
