A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), a política de habitação, o futuro do Mercado Municipal e o arvoredo urbano dominaram parte do debate da Assembleia Municipal de Torres Novas, com o presidente da Câmara, José Trincão Marques, a apresentar o ponto de situação de alguns dos principais dossiês urbanísticos do concelho.
Sobre a revisão do PDM, o autarca socialista afirmou que o documento está em fase final de preparação e apontou setembro como objetivo para a sua conclusão, caso não surjam novos contratempos.
“Estamos a analisá-lo, estamos a trabalhar de perto e aprofundadamente e com rigor (…) temos como meta o mês de setembro, se não houver nenhum contratempo”, afirmou.
José Trincão Marques adiantou ainda que o município está a integrar várias propostas apresentadas durante a consulta pública, por considerar que representam um valor acrescentado para a versão final do plano.
“O PDM está a acolher várias propostas da consulta pública que consideramos com valor acrescentado para incorporar na redação final”, acrescentou.
Na Assembleia Municipal de 30 de junho, a questão da habitação foi identificada pelo presidente da Câmara como um dos principais pilares do atual mandato.
Segundo explicou, o edifício habitacional junto ao Teatro Virgínia foi recentemente rececionado e o município prepara agora o processo de atribuição das habitações.
“Em breve teremos notícias sobre a forma e o processo de distribuição de habitações às famílias mais necessitadas e arrendamento acessível.”
O autarca adiantou que a Câmara espera iniciar em breve a entrega dos primeiros imóveis já concluídos, reafirmando a aposta na habitação a custos controlados e no arrendamento acessível.
A Assembleia Municipal aprovou também o novo Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano, documento que estabelece regras para a plantação, manutenção, poda e eventual abate de árvores em espaço urbano.
Durante o debate, o deputado socialista Gonçalo Cavalheiro considerou que o regulamento representa “uma base regulamentar” para gerir o património arbóreo de forma mais consistente, defendendo agora a elaboração do inventário das árvores de interesse municipal.
Pelo Bloco de Esquerda, Diogo Gomes enquadrou o documento na necessidade de adaptação às alterações climáticas, defendendo uma maior aposta na criação de zonas de sombra e espaços verdes nos projetos urbanísticos. O eleito manifestou ainda a expectativa de que o novo regulamento possa contribuir para preservar o arvoredo existente no Carreiro das Cobras.
Também o Mercado Municipal esteve em destaque, com José Trincão Marques a reconhecer que o atual orçamento não contempla verbas suficientes para uma intervenção profunda naquele equipamento.
O presidente da Câmara afirmou, contudo, esperar que o próximo orçamento municipal permita lançar uma requalificação estruturada.
“Espero poder encontrar solução para, ainda neste mandato, conseguirmos uma intervenção estruturada e de valor no Mercado Municipal.”
O autarca classificou o mercado como uma infraestrutura estratégica para a cidade e para o concelho, mas admitiu que o município terá de compatibilizar esse investimento com outras prioridades, como a requalificação de escolas, obras rodoviárias e novos contratos de serviços urbanos.
