O grupo parlamentar do BE enviou ao governo perguntas sobre questões ambientais em Torres Novas, uma sobre a Fabrióleo e uma outra sobre o rio Almonda e a Renova. Estas perguntas surgem da sequência de uma visita que o deputado Pedro Filipe Soares fez a estes dois locais.
“A despoluição dos terrenos anexos à fábrica [Fabrióleo], a retirada dos efluentes perigosos que se encontram na ETAR e nas lagoas limítrofes continuam a ser um problema sério para a população do Carreiro da Areia, para as linhas de água e continuam a ser uma preocupação do BE”, refere aquele partido, em comunicado.
Nesse sentido, questiona o Ministério do Ambiente se “os efluentes da ETAR e lagoas já foram caracterizados”, que “tipo de efluentes são esses”, e se o governo “confirma o montante de 800.000,00 euros para a operação de retirada e limpeza dos efluentes”.
Nas perguntas dirigidas à tutela, Pedro Filipe Soares questiona se a mesma operação “inclui a limpeza e transporte dos resíduos que se encontram nos depósitos verticais dentro da instalação fabril”, se inclui também “a limpeza do solo e subsolo à volta da fábrica, nomeadamente nos terrenos de outra empresa propriedade dos mesmos donos, Copalcis, que se localiza junto à Fabrióleo”, se “o desmantelamento da ETAR será realizado pelo Ministério do Ambiente ou considera o Governo ser responsabilidade da autarquia” e, por fim, se “existe previsão para a adjudicação destes trabalhos e para o seu início”.
Relativamente à segunda questão, o BE, refere que “as captações de água do rio Almonda, com especial destaque para a água captada pela Renova, impedem que o caudal do rio chegue à sua foz, ou seja não são respeitados os caudais ecológicos”, com o partido a querer saber o que pensa o governo, nomeadamente o ministro do Ambiente, sobre este assunto e como vai atuar.
O BE questionou se o Ministério do Ambiente “tem controle sobre toda a água que é captada do rio” se “monitoriza toda a captação de água”, e “quais são os utilizadores licenciados para a captação da água do rio Almonda”.
Por outro lado, pergunta se “a última renovação da licença da Renova consubstanciou alterações”, se “a quantidade de água captada sofreu alterações, quantos metros cúbicos/mês está a Renova autorizada a captar” e se “capta toda a água a que está autorizada”.
O BE conclui questionando ainda se “a manutenção de caudais mínimos são critério para o licenciamento de captações”, tendo dirigido as questões ao Ministério do Ambiente e Ação Climática.
