“BE, PS, Verdes e PCP impedem reforço de meios para o combate à poluição”, Duarte Marques

Gostava de escrever este artigo a dizer-vos que a Assembleia da República aprovou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2018 que passava a reforçar os meios e mecanismos de fiscalização do meio ambiente, mas não. Infelizmente foi chumbada com os votos do Bloco de Esquerda de Catarina Martins, do Partido Comunista, dos Verdes, do Partido Socialista de António Costa e de Maria do Céu Albuquerque e com a abstenção do CDS de Assunção Cristas. Só o PSD e o PAN votaram a favor.

Um orçamento define as prioridades políticas em cada área e pelos vistos a fiscalização ambiental, o combate à poluição não é prioritário até porque o OE2018 reduz em 4,4% as verbas para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e só repõe a verba para a Inspeção Geral (IGAMAOT) na exata medida das reposições salariais. O OE2018 para o ambiente aumenta bastante, mas vai tudo para o Metro de Lisboa e Porto e para ao Pólis da Costa da Caparica.

Todos sabemos que estas duas entidades não têm conseguido impedir a poluição e raramente conseguem punir os poluidores. Têm pouca gente, poucos fiscais e poucos meios. Faria sentido que num momento em que o país já se libertou do pior da crise, e que tem dinheiro para fazer mais estações de Metro e embelezar a Costa da Caparica (será que é por o PS ter retirado esta autarquia ao PCP?), aplicasse parte desses montantes ao combate à poluição.

A proposta que apresentei em conjunto com os meus colegas do PSD retirava 0,3% de três projetos que juntos custam cerca 1678 milhões de euros. Ou seja, era uma ninharia para estes projetos, que não deixavam de se fazer, mas que significava verdadeiro ouro para o combate à poluição.

O rolo compressor da esquerda parlamentar que permitiu chumbar a proposta do PSD de isentar de IMI as casas que arderam nos incêndios, foi o mesmo que chumbou este reforço de verbas para a fiscalização. Uma tontice que revela total falta de bom senso.

Estes partidos, que frequentemente se apregoam defensores do rio Tejo, do Almonda ou da Ribeira da Boa Água, aprovaram um OE2018 que retira capacidade de fiscalização às já frágeis autoridades. Não se faz fiscalização sem pessoas, sem meios e sem tecnologia.

Mas a maior hipocrisia e traição política vem mesmo do Bloco de Esquerda, já que são os especialistas em pedir que se encerrem fábricas, em apelar a protestos e a exigir tudo dos outros ou a fazer colóquios, mas quando chega o momento de decidir preferem o Polis da Caparica ao verdadeiro combate à poluição.

Estes partidos chumbaram as nossas propostas por preconceito, porque mais importante que o Ambiente é o preconceito em aprovar algo proposto pelo PSD. Porque para eles o mais importante é o partido, o populismo e o protesto. São os mesmos que votaram ou se abstiveram num voto de pesar pela partida de Belmiro de Azevedo, homem cujo maior pecado foi ter criado tantos empregos.