Paulo Fonseca no dia do município, a 20 de junho de 2016 Foto: mediotejo.net

*notícia atualizada às 16 horas de 9 de agosto de 2017 com o comunicado da direção de campanha do PS de Ourém

A Coligação Ourém Sempre – PPD/PSD – CDS/PP requereu esta quarta-feira, 9 de agosto, no Tribunal Judicial de Ourém, a impugnação da candidatura de Paulo Fonseca (PS) às autárquicas de 1 de outubro. Em causa está a insolvência pessoal do autarca e atual presidente de Câmara de Ourém, situação que não permite, legalmente, que concorra novamente ao município. Em declarações ao mediotejo.net, o presidente da distrital de Santarém do PS, António Gameiro, considerou o ato da impugnação pelo PSD-CDS “lamentável” e salientou novamente a confiança da estrutura no candidato ouriense. A direção de campanha do PS de Ourém também já se pronunciou.

Em declaração enviada às redações, o PSD-CDS “comunica que, no estrito cumprimento da Lei, requereu impugnar a elegibilidade do candidato Paulo Fonseca, indicado pelo Partido Socialista para integrar a lista à Câmara Municipal de Ourém”.

Esta impugnação, explica o mesmo texto, encontra-se “fundamentada por uma certidão, datada do dia 8 de agosto, emitida pelo Tribunal de Santarém, que declara que Paulo Fonseca se encontra insolvente, com decisão transitada em julgado, e que o mesmo processo de insolvência não se encontra encerrado. Desconhece-se sentença que o tenha reabilitado”.

“Nos termos da al. a) do nº2, do artigo 6º da Lei Eleitoral dos Orgãos das Autarquias Locais, Lei Orgânica nº 1/2001, de 14 de agosto, são inelegíveis para os órgãos das autarquias locais os falidos e insolventes”, pode ler-se.

“A Coligação Ourém Sempre aguardará serenamente pela decisão judicial, deixando à Justiça o que é da Justiça, mantendo o foco na defesa intransigente do Concelho de Ourém”, termina.

António Gameiro, líder da distrital do PS, considerou que “é muito triste, passados 43 anos do 25 de abril, que haja pessoas que em vez de apresentarem ideias (para o futuro do concelho) queiram ganhar na secretaria”. “É lamentável” o ato da impugnação pelo PSD-CDS, frisou, e de uma “baixeza de ideias”, sublinhando que o juiz ainda nem sequer se pronunciou sobre as listas candidatas às eleições de 1 de outubro.

Neste contexto, o também deputado lembrou o programa eleitoral do PSD-CDS, apresentado dia 5 de agosto.  Páginas “sem ideias, sem alternativas” para o concelho, o que mostra uma “coerência” com o posicionamento da coligação ao longo do mandato.

António Gameiro terminou a referir que no PS “estamos tranquilos, confiamos em Paulo Fonseca”, salientando que “sabemos que a sua situação jurídica permite que seja candidato”.

A direção de campanha do PS de Ourém emitiu durante a tarde um comunicado oficial, referindo que já previa esta ação da coligação Ourém Sempre. “Chama-se a isso tentar ganhar na “secretaria” o que lhes parece impossível de acontecer nas urnas, no final da eleição, em face das sondagens e da evidente simpatia dos cidadãos do concelho pelo candidato Paulo Fonseca e pelos restantes candidatos que integram as listas do Partido Socialista”, afirma no texto.

O PS mantém a confiança em Paulo Fonseca e salienta que vai demonstrá-lo com “toda a transparência” ao Tribunal de Ourém. “Tal como foi dito, e como se constata, a situação afirmada não se coloca. E tal será verificado a 25 de Agosto, no dia em que serão afixadas as listas definitivas, nos termos da lei. Se o mandatário da candidatura for notificado a legitimidade da mesma será afirmada”, refere.

“Lamentamos, uma vez mais, que as eleições autárquicas não sejam disputadas por parte da Coligação Ourém Sempre no plano do balanço do trabalho de cada um, na discussão de propostas para a resolução dos problemas do concelho, na apresentação de soluções alternativas e se escudem, somente, no lançamento da confusão, na promoção do medo e com “golpes de secretaria”.”, continua.

Paulo Fonseca encontra-se insolvente devido a uma dívida que várias fontes apontam para cerca de 4 milhões de euros. Quem espoletou o pedido de insolvência foi um empresário que se diz enganado pelo autarca, quando este ainda era Governador Civil de Santarém.

Cláudia Gameiro

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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1 Comentário

  1. Seja qualquer política do Conselho Ourém não faz nada. Enquanto Ourém pertence ao distrito de Santarém nunca terá apoio. Deviam ser o Distrito de Leiria. Onde eu vivo estou perto de 4 concelho à volta no Distrito Leiria. Alvaiázere ,Ansiao Albergaria dos Dozes e Pombal. Santarém em 2 Conselho perto. Tomar e Ourém. . 50km casa a distrito de Leiria . 75km casa a Distrito de Santarém.em varias estradas secundárias e cruzamentos. À muito tempo Ourém devia pertencer ao Distrito de Leiria. Santarém tem medo ficar sem terreno ou concelho de Ourém .

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