Autarca de Mação reforça alerta ao Governo sobre fragilidades no setor social e da saúde (c/áudio)

O presidente da Câmara de Mação aproveitou o momento da inauguração oficial da 29ª Feira Mostra, com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, para abordar a realidade do seu concelho, similar a muitos outros desta região, com problemas na saúde pela falta de médicos e cuidados primários, problemas com acessibilidades, nos atritos do processo de descentralização de competências, no subfinanciamento e subvalorização das instituições de solidariedade social.

Apontou a “descoesão territorial” sentida nos últimos anos, que têm deixado de parte os municípios e as populações no interior do país, devido à tendência do “centralismo”.

Partindo-se da tradicional arruada acompanhada pela Sociedade Filarmónica União Maçaense, a comitiva integrava o executivo municipal maçaense e vários convidados, entre eles figuras políticas nacionais e locais e representantes de entidades e associações do concelho e da região. Seguiu-se a visita aos mais de 80 expositores do certame, contando também com uma breve incursão ao recém-renovado piso zero do Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, agora com nova ligação ao piso superior e com novo espaço expositivo.

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No discurso de abertura da cerimónia solene, marcando a visita oficial habitual ao terceiro dia de Feira Mostra de Mação, o presidente de Câmara começou por gracejar, referindo o facto de os convidados se demorarem no beberete oferecido após visita ao recinto, referindo que tal atesta “a excelência” dos produtos do concelho.

Deu as boas-vindas ao secretário de Estado, acompanhado na mesa pelo presidente da Assembleia Municipal, Saldanha Rocha, e elogiou o seu percurso enquanto “autarca de excelência” do país, “a exemplo de outros que estão entre nós e outros que estão ainda em exercício de funções”. Destacou nomeadamente Miguel Borges, autarca de Sardoal, e Isaura Morais, deputada da Assembleia à República, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD e ex-presidente da Câmara de Rio Maior.

Dirigiu-se à plateia, com um cumprimento especial a António Louro, ex-vice-presidente da Câmara de Mação que agora é presidente da associação florestal Aflomação e da AmarMação. Ali marcaram também presença deputados da Assembleia Municipal, deputados da Assembleia da República do PSD e do Chega, o secretário executivo da CIMT, Miguel Pombeiro, representante da CCDR Centro, Luís Filipe, representante da NERSANT, Rui Serrano, coordenador da Pinhal Maior, Augusto Nogueira, representante do ICNF, o diretor do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, José António Almeida, os párocos do concelho, entre outros representantes de instituições de âmbito educativo, cultural, militar, de segurança, de socorro, e demais representantes de entidades locais e regionais.

Vasco Estrela sublinhou a relevância da Feira Mostra do concelho como pertencendo não à Câmara Municipal, mas sim a todas as forças vivas do concelho, referindo que a autarquia tem a responsabilidade de dar condições a todos os que queiram divulgar e promover a excelência do seu trabalho, “do pequeno artesão à grande empresa” que têm lugar neste local. “O concelho de Mação é feito por todos nós, desde a mais pequena associação até à Câmara Municipal”, frisou.

O seu discurso apontou ao futuro, falando nos investimentos que se almeja conseguir para as localidades do concelho e para os projetos estruturantes do concelho, iniciando a enumeração com as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) que, espera, “possam vir a transformar de forma decisiva a paisagem e a floresta do concelho, e ajudar a mudar o paradigma da recorrência dos incêndios florestais”.

ÁUDIO | Vasco Estrela, presidente da CM Mação

Também frisou os projetos importantes no âmbito da “regeneração urbana da sede de freguesia e de algumas localidades, a aposta na habitação a custos acessíveis, e na valorização do nosso território nomeadamente em termos paisagísticos e para o nosso desenvolvimento turístico”.

Vasco Estrela disse que, apesar de o seu ciclo autárquico estar a caminhar para o fim, terminando o mandato em 2025 e esgotando a possibilidade de se recandidatar a presidente de Câmara, é obrigação da sua equipa deixar “trabalho feito, projetos desenvolvidos, para que o nosso concelho possa ser um concelho de futuro e aqueles que vierem a suceder-me nestas funções não tenham de começar do zero, se assim o entenderem”. Acrescentou ser sua convicção que “um autarca não deve viver no imediatismo, e tentar pensar a médio-longo prazo, dentro daquilo que é possível fazer”.

Reconhecendo que também o atual secretário de Estado da Administração Local “foi presidente de Câmara quase 11 anos de um município também do Interior, bem maior que Mação”, no caso, Bragança, declarou: “Não lhe poderei ensinar nada daqueles que são os problemas do Interior, Bragança é seguramente mais interior do que Mação, e bem sabe aquilo que é muitas vezes tentar contrariar o grande centralismo que continua a existir.”

“Nas áreas que tutela há, de facto, muito a fazer”, afirmou, fazendo o pedido para que o governante possa “revisitar bem” o processo da descentralização de competências e avaliar a forma como está a decorrer, criticando depois o facto de “um presidente de Câmara tentar convocar responsáveis de organismos públicos na área e envie comunicações e não receba sequer uma resposta para as reuniões da comissão de acompanhamento que são decisivas”.

“Não é normal que em áreas estruturantes como a Saúde não consigamos ter um interlocutor com quem possamos falar”, continuou, referindo-se a necessidade “de aprofundar a descentralização de competências, mas fazê-lo com responsabilização daqueles que têm obrigação de falar com os autarcas e que se estão a substituir ao governo nas funções que estão previstas na lei”, tendo apelado igualmente à necessidade de união nesta matéria.

Deixou “dois recados”, repetindo um dos que proclamou no discurso da edição de 2023 da Feira Mostra, mencionando a área da Saúde e o problema da falta de médicos de família. “O concelho de Mação tem uma grande, grande fragilidade em termos de cuidados de saúde primários, estamos neste momento com duas médicas de família a exercer essas funções, uma delas irá a breve prazo aposentar-se. Hoje mesmo tive a boa notícia que provavelmente teremos uma nova médica, mas andamos aqui claramente, se me permite o termo, em pesca à linha à procura de médicos com incentivos substanciais por parte da Câmara Municipal de Mação, para tentarmos acabar com aquilo que eu apelidei neste mesmo local, há um ano, da vergonha que é que hoje, às 5 ou 6 da manhã, estarem pessoas aqui a 100 metros à porta do centro de saúde para terem consultas de recurso ao sábado e ao domingo”.

“Bem sei que é extraordinariamente difícil resolver este assunto, mas não posso deixar de fazer este apelo. Espero que o Governo possa, e comprometeu-se com isso, Sr. Secretário de Estado – e palavra dada deve ser palavra honrada como o nosso Primeiro Ministro referiu – a tentar resolver este problema, como outros no passado também o tentaram resolver, prometeram e não conseguiram resolver. Espero que seja possível dar a volta a esta situação”, frisou, expectante.

Falou depois do problema das acessibilidades, referindo-se em concreto à Estrada Nacional que liga Envendos ao nó da A23, “por onde passam neste período de verão mais de 60 camiões por dia, para transporte de águas da SuperBock Group, Água Vitalis”, e um processo que se arrasta há mais de 20 anos.

“Tive uma reunião da Infraestruturas de Portugal em 2001, foi estabilizado um princípio de acordo para podermos resolver aquela situação, onde a Câmara Municipal iria assumir encargos relevantes em termos financeiros. Foi estabilizado um protocolo entre as duas entidades, e a última comunicação que tenho desse protocolo é da Câmara Municipal de Mação para aquela empresa, datado de outubro de 2022, onde a CMM por unanimidade aprovou o referido protocolo. Desde essa data não há novidades relativamente a esta matéria. A única novidade é que a Câmara já gastou umas dezenas de milhares de euros para fazer o projeto e nem sequer temos acordo assinado. Esta não é também forma de empresas com tutela pública tratarem os nossos municípios, sejam eles quais forem. Merecemos respeito, merecemos consideração, representamos as populações e portanto temos direito a uma resposta”, ilustrou, mostrando descontentamento com o estado de coisas.

Deixou ainda uma mensagem sentida e uma preocupação quanto à área social e ao esforço e sacrifício das instituições de solidariedade social, dirigindo-se ao governante convidado. “Sr. Secretário de Estado, para a coesão territorial, é muito importante em territórios como os nossos a área social”, começou por aludir, apontando a presença de representantes de instituições de solidariedade social do concelho, incluindo a Misericórdia de Mação e o Centro de Recuperação e Integração de Abrantes.

“Quero aqui publicamente manifestar a minha enorme preocupação pela situação que estas instituições já estão a viver e podem vir a viver no futuro. Há pouco, em conversa com um responsável duma instituição, abordámos brevemente este assunto. É importante, de facto, que o Estado olhe para este assunto que é demasiado importante”, introduziu.

“Estas instituições substituem-se ao Estado naquilo que são os cuidados que devemos ter com os mais idosos e os mais carenciados. Cumprem uma função constitucionalmente garantida e não têm o devido reconhecimento. Muitas vezes nem por parte do país, nem por parte daqueles que têm mais obrigação, que são os responsáveis políticos, e estão a ser deficientemente financiadas para cumprir essa função. Quero-lhe transmitir, porque conheço bem esta realidade e conheço bem estes dirigentes, que os mesmos estão saturados, estão cansados das exigências que têm de cumprir para com a Segurança Social, que nós aceitamos. Mas o não reconhecimento, o subfinanciamento, as exigências quer das famílias, quer da Segurança Social, quer da sociedade, estão a asfixiá-los a eles emocionalmente e asfixiar financeiramente estas instituições. E pela relevância que têm no meu concelho eu não podia deixar, nesta ocasião, de lhes transmitir uma palavra de alento, de enorme consideração de todo o concelho, e uma palavra de estímulo para levarem por diante o seu trabalho”, manifestou o autarca, que também já integrou os órgãos sociais de IPSS e foi provedor da Misericórdia de Mação.

“É essencial esta função social para a coesão territorial, para que todos os portugueses tenham também esta garantia, estejam na área metropolitana de Lisboa, estejam em Bragança, estejam em Faro, em Mação, em Cardigos, nos Envendos, na Ortiga, no Penhascoso… seja onde for. Temos esta obrigação”, deixou sublinhado.

Dirigiu-se ao governante, por fim, “como homem do Interior que é, como autarca de excelência que foi e nunca se sabe se não voltará a ser”, dizendo: “Tem aqui um concelho e tem aqui pessoas que não se resignam, que têm ideias para o futuro, que têm vontade de fazer coisas diferentes e que, acima de tudo, amam muito esta terra, dão muito pela sua terra, são voluntariosas, gostam de receber”.

Pediu, então, “que a coesão territorial não seja uma palavra vã, porque o que temos visto é uma ‘descoesão’ territorial, conforme todos os dados indicam”.

“Ou mudamos de paradigma, ou daqui a meia dúzia de anos vamos cada vez estar mais arrependidos.”

No seu discurso, quanto à união em prol do concelho e à participação e envolvimento comunitário na Feira Mostra, disse que continuará a repetir que “é importante pôr de lado muitas divergências normais, de salutar, políticas e não só, mas que nos essencial nos possamos concentrar no mais importante, que é o desenvolvimento da nossa terra e do nosso concelho”, indicando que a edição deste ano é “bom exemplo” desta situação.

Deixando um agradecimento a todos os que colaboram para que o certame se realize com sucesso, falou dos mais de 80 stands expositores na Feira Mostra, com mais de 100 entidades representadas, diversas atividades que decorrem em paralelo e o envolvimento de mais de 25 associações do concelho, quer nos espaços de restauração, quer em atividades desportivas, lúdicas e culturais. Não deixou ainda de sublinhar o esforço do associativismo e o seu papel para o dinamismo e promoção do território.

Até ao final da tarde, o Secretário de Estado da Administração Local foi guiado por Vasco Estrela para conhecer mais sobre o território maçaense, visitando os stands e contactando produtores, artesãos e responsáveis por coletividades, empresas e instituições de solidariedade social do concelho, mas também presidentes de junta de freguesia.

No seu discurso falou do “gosto enorme, honra e privilégio” em estar em Mação e junto da sua comunidade, fazendo “reconhecimento pelo trabalho feito pelo presidente da Câmara Municipal de Mação”.

“É reconhecido publicamente aquilo que é o grande trabalho feito por si aqui neste concelho e que tem tido tão bons resultados. É evidente que nós enquanto autarcas não trabalhamos isoladamente, trabalhamos sempre com equipas que nos ajudam a fazer aquilo que é importante a favor do nosso território e das pessoas que nos confiaram responsabilidade de lutarmos pelos seus interesses e, sobretudo, também naquilo que é um grande sinal de confiança que é dado a um autarca”, na votação de um ato eleitoral.

O secretário de Estado disse que, tendo a pasta da Administração local, tem “um privilégio maior de poder estar ao lado daqueles que têm responsabilidade de gerir o território num plano mais micro”, e de forma muito particular “aqueles que estão localizados no território Interior do país, “que, regra geral, não têm o mesmo tipo de oportunidades que têm outros concelhos muito mais desenvolvidos e até muito mais ajudados e apoiados”.

ÁUDIO | Hernâni Dias, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Lembrou então uma frase que dizia enquanto autarca: “Eu em Bragança tenho de lutar o dobro para conseguir metade do que outros conseguem.” Disse saber que é o que acontece também em vários concelhos do Interior, onde é necessária “preocupação adicional” para conseguir resultados.

“Da minha parte, enquanto responsável de Governo pela área da Administração Local e do Ordenamento do Território, farei tudo o que estiver ao meu alcance para conseguir ajudar não apenas os municípios do Interior, como é evidente – isso seria também uma atitude discriminatória – mas ter uma particular atenção para o Interior. Essa é de facto uma responsabilidade que me cabe, é uma vontade própria, e é algo que eu entendo dever ser feito para conseguirmos introduzir algumas correções em coisas que têm persistido ao longo de muitos anos”, comprometeu-se.

Assumiu quanto à descentralização de competências trabalhar para “encontrar debilidades no processo para corrigir as desigualdades, os desacertos que afetam alguns municípios, para introduzir alguma justiça a esse nível”, adiantando saber que ainda que “algumas áreas são mais problemáticas do que outras, algumas carecem de particular atenção, e uma delas é a questão da Educação e da Saúde”.

Entrando no “roteiro dos recados” deixados pelo presidente Vasco Estrela, falou dos problemas na área da Saúde, algo que lembrou afetar o país “de forma transversal”, e considerou que “ninguém pode assacar responsabilidades ao Governo atual porque está a fazer um trabalho absolutamente notável para recuperar os problemas que existiam no país”, ao nível da saúde. “Não podemos em três meses fazer o trabalho que outros tentaram fazer em muitos anos. Mas temos uma coisa certa: é que estamos com a vontade e com a capacidade de ajudar a resolver esses problemas.”

“Esta é a missão e a vontade do governo atual, liderado pelo Sr. Primeiro Ministro, Dr. Luís Montenegro, que tem vindo a manifestar essa preocupação de primeira linha, para que os problemas sejam resolvidos. Levarei esta nota com todo o gosto”, frisou.

Quanto às acessibilidades, disse ter noção de que se trata de “um problema de há muito tempo” e ter pena que, “desde 2001 até 2024 ainda não tenha o município tido uma resposta favorável àquilo que são as preocupações do concelho de Mação”.

“Espero bem que o governo, ao qual pertenço, consiga dar uma resposta muito mais rapidamente do que aquilo que ainda não aconteceu ao longo destes mais de 20 anos, em que os senhores têm manifestado essa preocupação”, admitiu.

Deixou ainda uma mensagem sobre a nova forma de estar do atual governo, indicando ser “notório no dia de hoje que o governo em funções quer fazer, e está a fazer. Já disse isto mais vezes, e continuo a dizer: estamos perante um governo mais fazedor e menos falador. Porque às vezes as promessas e aquilo que normalmente debitamos da boca para fora pode não ter o efeito que se pretende ao nível da execução. E nós não podemos também estar a confundir as pessoas com um conjunto de promessas, de objetivos que sabemos serem inalcançáveis, simplesmente para que naquele momento fiquem satisfeitos com aquilo que estamos a fazer. Queremos de facto fazer. Somos pessoas que estamos a governar para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos, queremos melhorar a qualidade de vida independentemente de ser no meio rural, mais recôndito dos nossos distritos, seja numa vila, numa cidade, numa grande área metropolitana, porque os problemas também existem no território de forma genérica”.

Ainda que reconheça ser “verdade que alguns têm maior expressão que outros, dependendo da área geográfica onde nos localizamos”, crê que “a ação governativa deve ser a ação que vai ao encontro de todos os problemas que afetam a nossa comunidade”.

Falou de Mação como “grande exemplo de comunidade local” e, depois da visita à Feira Mostra, destacou um conjunto de entidades do setor social/terceiro setor, “com um trabalho notável de ajuda de substituição do papel do Estado, e esse merece toda a nossa atenção”.

Falou de “outros setores de atividade presentes com relevância na dinamização dos concelhos, em que Mação não é exceção”, elogiou e deixou “nota de reconhecimento e felicitação ao Sr. Presidente pela 29ª edição da Feira Mostra”, considerando que “isso evidencia interesse da comunidade em poder mostrar aquilo que faz de bem”.

“Quanto estamos com este espírito de verdadeiro sentido comunitário, em que temos as pessoas a trabalharem para os objetivos coletivos comuns, só temos que louvar e deixar esse reconhecimento”, salientou.

O governante deixou igualmente “uma palavra de esperança num futuro melhor, que há-de seguramente vir a muito curto prazo, porque estamos todos imbuídos do mesmo espírito – autarquias, governo da administração central, governos regionais –, mas também todo o movimento associativo que gravita à volta dos municípios que faz este trabalho, e faz muita coisa acontecer”.

“Se tivermos espírito de sentido comunitário, conseguiremos melhorar a vida dos nossos concidadãos, conseguiremos melhorar a vida de todos aqueles que estão dentro da nossa área geográfica, e faremos também o país avançar. Porque o país só avança se cada pedacinho de território que está a ser gerido seja pelos presidentes de Câmara, seja pelos presidente de Junta de Freguesia, que quero cumprimentar e deixar uma palavra de reconhecimento pelo grande trabalho que fazem no país.”

“Estamos a trabalhar também no sentido de garantirmos que vai haver possibilidade de as Juntas de Freguesia se candidatarem diretamente a fundos comunitários”, disse, agilizando processos e respondendo a necessidades prementes do território e das populações.

No stand da Câmara de Mação, na zona central do certame, junto do expositor da AmarMação – que sempre ali promove e vende os produtos alimentares com assinatura maçaense –, os alunos do Curso Profissional de Restauração e Hotelaria do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte voltaram a servir um beberete com comes e bebes criados a partir de produtos endógenos e com recurso a produtores locais, onde habitualmente não falta o tradicional presunto e os enchidos, mas também o vinho com selo maçaense, a água de Envendos, e ainda salgados e doces à base de queijo, mel e pão.

Ao lado, o expositor da Aflomação e da AZR, com um balcão dedicado aos projetos de implementação das nove Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e ao futuro da floresta e do ordenamento do território no concelho. Na envolvente estão ilustrados em painéis diversos projetos concluídos, investimentos a decorrer e eventos promovidos pelo município, juntas de freguesia e associações ao longo do último ano.

Na cerimónia que encerrou a visita oficial à Feira Mostra de Mação foram distinguidos os representantes das empresas do concelho que alcançaram o estatuto PME Líder, destacando-se pelo seu desempenho em 2023, entre as quais Construmação – Construções e Terraplanagens, Unipessoal Lda, Distrimação – Supermercados Lda e Foresmad – Gestão Florestal, Lda.

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A Feira Mostra de Mação termina no domingo, restando dois dias de animação e convívio, com a oportunidade de conhecer melhor as potencialidades do concelho e aquilo que tem de melhor para oferecer a quem ali vive e visita. Depois de Némanus e Quinta do Bill, este sábado à noite arranca com o rap de Plutonio, e termina com um espetáculo de entretenimento com os BOMBATUKE. No domingo, dia 7, na última noite da Feira Mostra, sobem ao palco principal os D.A.M.A..

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