O início do programa da segunda Conferência RTCP – Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, promovida pela Direção-Geral das Artes e que decorreu na segunda-feira, 05 de dezembro, no município do Sardoal, foi dado com a apresentação do Atlas Artístico e Cultural de Portugal, o primeiro criado no nosso país, e que resulta do “Estudo do Sector Artístico e Cultural em Portugal”, no âmbito de um acordo de parceria institucional entre a Direção-Geral das Artes (DGARTES) e o Iscte-Instituto Universitário de Lisboa, através do Observatório Português das Atividades Culturais.
Relativamente aos contributos do Atlas Artístico e Cultural de Portugal, o ministro da Cultura, presente em Sardoal, mostra-se expectante. “Este conhecimento aqui em particular da dimensão territorial das políticas, mesmo num país pequeno como o nosso é algo que falta… Essa perceção mais fina do território, das assimetrias, deve informar as políticas públicas, porque corresponde a uma preocupação que eu aqui transmiti, a democratização do acesso à cultura”.
VIDEO/APRESENTAÇÃO ATLAS ARTÍSTICO E CULTURAL:
Os resultados do estudo foram apresentados por José Soares Neves, do OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, tendo o responsável feito notar que o Atlas Artístico e Cultural de Portugal tem como principal objetivo a caracterização dos equipamentos culturais existentes e das estruturas e entidades artísticas em atividade.
De acordo com o diretor do Observatório, o Atlas corresponde a “um estudo pioneiro para apoio às políticas públicas culturais, com uma perspetiva holística de mapeamento de um conjunto alargado de domínios, dimensões e componentes culturais”.
As conclusões apresentadas permitem apontar um “panorama com desigualdades, mas com larga disseminação de equipamentos, entidades e atividades, mesmo tendo em conta apenas as artes do espetáculo, tudo isto se complexifica e diversifica no território, se olharmos para todos os outros domínios”, sintetizou José Soares Neves.
Pelo percurso de mapeamento têm surgido alguns desafios, pelo que investigador refere ser importante “desenvolver e uniformizar estas fontes de acordo com o modelo proposto, do ponto de vista conceptual, da sua validade e da fiabilidade da informação. Não há dados perfeitos, sabemos isso perfeitamente, a grande questão é o trabalho que temos com eles”.
“Importa melhorar e desenvolver a articulação entre o INE, do ponto de vista das estatísticas oficiais da cultura, que são aquelas que para o bem e para o mal nos representam no exterior do país, para além de ser uma base fundamental para todos nós a nível nacional. Depois uma articulação do INE com os organismos do MC, produtores e utilizadores de informação estatística e com os serviços de estatística das Regiões Autónomas”, acrescenta.
As conclusões apresentadas na sessão da manhã permitem apontar um “panorama com desigualdades, mas com larga disseminação de equipamentos, entidades e atividades, mesmo tendo em conta apenas as artes do espetáculo, tudo isto se complexifica e diversifica no território, se olharmos para todos os outros domínios”, sintetizou José Soares Neves.
A conclusão do Atlas Artístico e Cultural de Portugal “relativiza as tradicionais assimetrias territoriais do país, menos desequilibrado culturalmente que os indicadores e os índices de densidade artística de cultura, que estamos a utilizar no âmbito deste Atlas”, concluiu o diretor do OPAC.
O evento contou com a presença de Pedro Adão e Silva, Ministro da Cultura, que em declarações ao mediotejo.net realçou a importância do debate das políticas públicas.
“A qualificação do debate público em torno das políticas é um requisito fundamental para nós termos melhores políticas públicas. Trabalharmos com informação rigorosa, que retrate, faça uma espécie de cartografia do setor… E é por isso que eu também quis hoje fazer este exercício que é incomum, de dar toda a informação sobre os concursos, porque acho que isso qualifica o debate”.
Para Adão e Silva é possível “ter opiniões diferentes sobre uma determinada matéria, mas convém que as opiniões sejam com base na informação rigorosa e não na ausência de informação ou perante ausência de factos”.
Acrescentou que “há uma grande responsabilidade do Estado, da Administração, do Governo, de dar a informação. Grande parte da informação é o Estado que a detém e, portanto, é um ato de democracia e de transparência transmitir essa informação”.
Desta forma, espera o governante que o “retorno dessa informação seja um debate mais qualificado sobre as opções que são tomadas, que são sempre suscetíveis de gerar divergência”.
Relativamente aos contributos do Atlas Artístico e Cultural de Portugal, o Ministro da Cultura mostra-se expectante. “Este conhecimento aqui em particular da dimensão territorial das políticas, mesmo num país pequeno como o nosso é algo que falta… Essa perceção mais fina do território, das assimetrias, deve informar as políticas públicas, porque corresponde a uma preocupação que eu aqui transmiti, a democratização do acesso à cultura”.
Adão e Silva acrescentou que “muitas vezes para a democratização apenas com obstáculos que têm uma dimensão socioeconómica (…), mas infelizmente em Portugal, combinam-se os obstáculos socioeconómicos com os obstáculos territoriais, a ausência no território de oferta cultural. E é por isso que a programação em rede (…) é tão importante para contrariar as assimetrias que vimos hoje aqui no Atlas”, concluiu.
O debate daquela que foi a segunda Conferência da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi, ainda, enriquecido com o contributo de especialistas de várias áreas que, divididos em 3 painéis, abordaram temas como programar no território, sustentabilidade cultural e comunidades participativas.
A RTCP já credenciou 84 equipamentos culturais distribuídos por todo o território nacional, que aderiram de forma voluntária e sob o compromisso de cooperarem entre si, promovendo o direito à fruição e criação cultural qualificada de toda a população, bem como a circulação da criação artística e as coproduções entre entidades.
Em 2022 foram apoiados 38 projetos no concurso de apoio à programação. Esta modalidade de apoio tem ciclos de abertura bienais, pelo que está previsto um novo concurso já em 2023. O apoio à programação da RTCP, a par da consolidação dos equipamentos credenciados, reveste-se de uma importância estratégica no plano do investimento do Estado no setor artístico com uma evidente repercussão na democratização do acesso às artes.
A Conferência foi transmitida em streaming nas páginas do Facebook da DGARTES e do Centro Cultural Gil Vicente, podendo ser revista AQUI .