Associação de Alcaravela inaugura ERPI que brevemente terá 16 camas (c/áudio)

Foi em março de 2021 que a Associação de Assistência e Domiciliária de Alcaravela (AADA) passou a ter valência de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI). “Um sonho” ambicionado há 10 anos contou na época ao mediotejo.net o presidente da Mesa da Assembleia, Jorge Gaspar.

Na sexta-feira, dia 12 de janeiro, decorreu a cerimónia oficial de inauguração dos seus primeiros cinco quartos – um triplo, três duplos e um individual, correspondendo a 10 camas -, que contaram com o apoio financeiro de uma candidatura que a instituição submeteu e viu aprovada, no âmbito do programa PARES 3.0, que, para além do apoio na construção e apetrechamento dos quartos, viabilizou finalmente a assinatura de um Acordo de Cooperação com a Segurança Social para as referidas 10 vagas.

O processo envolveu uma empreitada de “adaptação do Centro de Dia e remodelação para ERPI” que a AADA levou a cabo e dividiu em duas partes. Para além da criação da capacidade para a nova resposta social ERPI, e com o objetivo de melhorar a qualidade e eficiência do serviço prestado, na parte da “Adaptação do Centro de Dia”, o edifício foi melhorado e adaptado à legislação atual, ao nível das condições de trabalho, acessibilidades e segurança contra incêndios.

Até 2021, a AADA desenvolvia apenas as respostas sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário. Mas, “pela grande necessidade dos seus utentes”, durante o ano de 2020 e com recurso ao crédito, a Associação procedeu à adaptação das suas instalações para passar a dispor da resposta social de ERPI, com capacidade para 10 residentes.

A empreitada teve um custo de 80.456,00 euros (+ IVA) e o equipamento para os quartos, 19.589,00 euros (+ IVA), totalizando um investimento de 100.045,00 euros (+ IVA).

No final de 2020, a AADA efetuou uma candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES 3.0), envolvendo todo o investimento (empreitada e equipamento). A candidatura foi aprovada em fevereiro de 2022 com uma comparticipação de 75% do investimento (s/ IVA).

Mas “porque a empreitada teve início até final de 2023, houve lugar a uma majoração de 20%, ficando assim a comparticipação em 95%”, explicou Jorge Gaspar, durante a cerimónia de inauguração.

Ou seja, num total de investimento – empreitada e equipamentos – no valor de 100.045,00 euros (s/ IVA), contando com uma comparticipação pública de 95.043,00 euros, ou seja 95% do investimento (s/ IVA) ficando ao encargo da AADA o valor correspondente a 5% do investimento 5.002,00 euros (s/ IVA) mais o valor de 10.897,00 euros correspondente a 50% do IVA, totalizando 15.899,00 euros.

Para a construção da atual ERPI, um projeto instalado no piso inferior do edifício, com a construção de cinco quartos (um triplo, três duplos e um individual, num total de 10 camas), foi necessário haver uma mudança na legislação permitindo às instituições “ter no mesmo edifício várias respostas”.

Assim, surgiu o projeto que transformou aquele espaço, até então open space que servia basicamente de arrumos e garagem, em ERPI.

Mas devido a cada vez maior procura da resposta social ERPI, “embora com um inerente e considerável risco financeiro associado”, explica Jorge Gaspar ao nosso jornal, a AADA, aproveitando uma linha de crédito para o sector social na altura da pandemia de covid-19 (spread mais reduzido), lançou em abril de 2023 a empreitada “Alargamento da ERPI” para mais 7 quartos individuais, com entrada em funcionamento prevista para o início do mês de março de 2024.

Esta obra representa um encargo total para a instituição de cerca de 205.000,00 euros (empreitada e equipamento dos quartos). Em fevereiro de 2022, a AADA ainda submeteu uma candidatura ao PRR para esta última empreitada, mas, apesar de ter obtido uma boa pontuação, a mesma foi indeferida por falta de dotação financeira.

Ou seja, como a AADA mereceu apoio na construção dos primeiros quartos, foi possível, “embora conscientes do inerente risco financeiro”, reforçou Jorge Gaspar, a instituição lançar-se na “aventura” de alargar a capacidade da ERPI com mais 6 quartos (todos individuais), que estarão prontos dentro de mês e meio, significando um total de 16 camas, no sentido de responder “à grande necessidade desta resposta social na nossa comunidade”, referiu o responsável durante a cerimónia de inauguração.

A cerimónia de inauguração contou com a presença da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, acompanhada pelo diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Santarém, Renato Bento, e pelo presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges. A placa foi descerrada também pelo presidente da direção da AADA, Manuel Serras Bento.

“É um orgulho conhecer projetos como este”, começou por dizer a secretária de Estado da Inclusão referindo que “pode ter grande impacto visitar obras de grande dimensão, com enormes investimentos, e não deixam de ser importantes. Mas depois percebermos que é possível fazer tanto pelas pessoas originárias de uma terra com 100 mil euros de PARES e que vai mudar a vida de muitas destas pessoas”.

“É uma ERPI pequenina, à dimensão daquilo que a terra precisa , certamente que se precisar de mais alguém fará por o adaptar mas neste momento o que importa é saber que estão a trabalhar para os da terra. É possível fazer muito com pouco!”, acrescentou Ana Sofia Antunes, deixando no ar que poderão haver verbas para ERPI ainda no PRR e no Portugal 2030.

A Associação de Assistência e Domiciliária de Alcaravela é constituída em abril de 1990, mas apenas a 15 de maio de 2005 são iniciadas as respostas sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

A AADA tem instalações em Santa Clara, na freguesia de Alcaravela, e orgulha-se de oferecer “um ambiente muito acolhedor e familiar”. Além disso, desenvolve diversos apoios sociais, de inclusão dos grupos sociais mais vulneráveis, por exemplo através do POAPMC – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.

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