“Assembleia Municipal em proximidade”, por Hugo Costa. Foto: DR

Qualquer eleito político tem que andar a par de uma palavra-chave: proximidade. Só ouvindo as pessoas, auscultando as suas preocupações mas também acolhendo o contributo das suas ideias, se conseguem reunir consensos para se trabalhar nas melhores soluções.

As assembleias municipais são cruciais para uma maior aproximação entre os cidadãos e os decisores públicos. São a democracia por excelência de cada concelho e uma conquista do poder local democrático, pelo que não podem ser vistas com distanciamento pelo cidadão, devendo, por isso, ser dotadas dos meios indispensáveis para garantir as funções de escrutínio, transparência e garantia da defesa do interesse dos cidadãos.

Uma vez mais estamos, naturalmente, a falar de proximidade. A gestão é dos vizinhos para os vizinhos, reconhecendo que existe um longo caminho a percorrer ainda. Por isso, considero que é de valorizar cada vez mais o papel que têm as assembleias municipais descentralizadas do edifício-sede de concelho, como aconteceu pela primeira vez, na passada semana, no concelho de Tomar.

Um momento que, enquanto Presidente deste Órgão, considero um importante passo para consolidar ainda mais a democracia local. Neste sentido, e apesar desta medida não ser suficiente para resolver os problemas por si, podem permitir um maior conhecimento real dos autarcas e das reais necessidades.

Nesse sentido, a sessão que se realizou a 17 de junho, na localidade da Portela da Vila, na União de Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, no concelho de Tomar, é um exemplo para o fortalecimento do poder local. Sabemos que aproximar o órgão dos eleitores é a responsabilidade de quem foi eleito para o mesmo e é isto que é esperado de quem elege os seus representantes.

O momento foi ainda acrescido de maior importância pois esta Assembleia Municipal na União de Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira foi  antecedida de uma reunião da Comissão Permanente com os autarcas da Freguesia, o que permite conhecer melhor as dificuldades com os quais se deparam de modo a focar nas soluções.

Em Tomar, foi ainda o momento de debater o Estado do Concelho e de reunir contributos para se trabalhar em uníssono, no sentido de se melhorar a qualidade de vida de todos os que escolhem trabalhar, constituir família e viver neste território.

É este exemplo que deve ser replicado em todo o distrito. Valorizar o papel das assembleias municipais descentralizadas é valorizar a democracia local, contribuindo-se para uma sociedade verdadeiramente participativa na construção do futuro de todos nós.

Obviamente que os procedimentos podem e devem ser melhorados e o primeiro passo, por vezes, é o mais difícil, mas depois da caminhada iniciada já não há como voltar atrás.

Hugo Costa

Deputado na Assembleia da República, Hugo Costa diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 38 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É Presidente da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado.