Com cinco abstenções da bancada PSD-CDS e os restantes votos (PS) a favor, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023 de Ferreira do Zêzere foram aprovadas na sessão da Assembleia Municipal. Com um orçamento de 12,5 milhões de euros para o próximo ano, 3,7 milhões de euros são destinados a investimento. Tal como o tinha feito na reunião de Câmara, o presidente Bruno Gomes (PS) caracterizou o documento como um “orçamento mais claro, ambicioso, mas também pragmático e realista”.
Referiu-se à “mudança de paradigma” na gestão camarária, realçando os “fundos comunitários quase certos para financiamento de algumas obras que são estruturantes”.
Bruno Gomes, que conquistou a autarquia ao PSD nas autárquicas de há um ano, definiu como prioridades para 2023 a continuação das obras de requalificação da vila, a par de outras que se irão iniciar, bem como a “construção/requalificação de um conjunto de infraestruturas que dignificam o município e contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes (nomeadamente na área social, educação e saúde)”.
Como prioridade, o autarca aponta, ainda, investimentos na área empresarial, visando a melhoria da “atratividade do concelho para a fixação de empresas e criação de postos de trabalho”, bem como a “definição de políticas e investimentos na área cultural e do turismo, numa perspetiva de diferenciação e afirmação do território”.
Com um valor destinado a investimento de 3,7 milhões de euros, o executivo inscreveu no orçamento obras como viadutos, arruamentos e a conclusão da requalificação de espaços públicos, estando em preparação a elaboração dos projetos para a recuperação e a construção de edifícios de habitação social e para construção da escola básica do segundo e terceiro ciclos e secundária Pedro Ferreiro.
Da parte da oposição intervieram o presidente da União de Freguesias de Areias e Pias, Márcio Cabral, que se congratulou pela construção do albergue para peregrinos em Areias e lamentou que o alargamento da ponte de Pias fosse remetida para 2025, uma obra que considera “indispensável”.
Apontou a falta de asfaltamento de algumas vias em piores condições nas freguesias, que considera fundamentais e a necessitar de intervenção urgente.
José Manuel Duarte (PSD-CDS) questionou a verba atribuída às áreas do associativismo, cultura e juventude, que considerou escassas e criticou o “desinvestimento nas freguesias” e a ausências das praias fluviais no orçamento.
Carlos Salgado, da bancada do PS, contrapôs realçando aspetos positivos do orçamento como seja a execução de projetos para aproveitamento dos fundos comunitários, o albergue nas Areias e a nova escola Pedro Ferreiro. Disse acreditar que algumas rubricas orçamentais sejam reforçadas com o saldo de gerência de 2022.
O presidente da Câmara destacou o investimento “muito necessário” no albergue de Areias que “vai arrancar rapidamente” e proporcionar “melhores condições para os peregrinos”.
Reafirmou a vontade de avançar com o alargamento da ponte de Pias mas considerou não ser prioritária nesta altura, prometendo concretizar a obra antes do final do mandato.
Bruno Gomes referiu ainda a incubadora de empresas na antiga escola de Pias, o asfaltamento de vias, que está dependente da transição de saldo e de verbas em overbooking, os 7 milhões de euros previstos para a escola e pavilhão novos na vila, o milhão e meio de euros para habitação social e rendas controladas, a requalificação da torre de Dornes, entre outros investimentos.
O autarca chamou a atenção para o “aumento brutal” de custos com energia elétrica de 300 a 400 mil euros para 1 milhão, bem como o aumento da despesa com o pessoal devidos às atualizações salariais.
Sobre as praias fluviais, explicou que falta concluir os projetos cuja execução estão dependentes do novo plano de ordenamento para a albufeira de Castelo do Bode.
“Não podemos fazer tudo aquilo que queremos, só fazemos aquilo que podemos”, concluiu.
A Câmara de Ferreira do Zêzere decidiu manter para 2023 o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se situa no valor mínimo permitido por lei (0,3% para prédios urbanos e 0,8% para rústicos), com deduções para famílias com habitação permanente no concelho (que vão de 20 euros para um dependente a 70 euros por três).
Também a taxa de derrama se mantém nos 0,5%, passando a participação variável sobre o imposto de Rendimento de pessoas Singulares (IRS) para 1%, contra os 0% que vigoraram este ano.
A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere conta com três eleitos do PS e dois da coligação PSD/CDS, detendo os socialistas igualmente a maioria na Assembleia Municipal, com 15 deputados, sendo os restantes sete da coligação que junta sociais-democratas e centristas.
c/LUSA