“A Assembleia geral extraordinária foi solicitada por um grupo de sócios e sou obrigado a convocar. Está marcada para dia 17 de fevereiro e vai discutir os pontos apresentados pelos sócios, entre eles a destituição da atual direção”, disse à Lusa Arnaldo Santos, presidente da Assembleia Geral daquela Associação Humanitária, tendo o dirigente sido criticado pelo presidente da direção em exercício.
Em comunicado, a direção da AHBVT, presidida por Nuno Cruz, visando a “defesa do bom nome da Associação (…) e atendendo aos “mais recentes acontecimentos”, afirma “repudiar toda a corrente de desinformação que (…) grassa na opinião pública”, num processo que teve origem na não renovação do atual comandante e que culminou com um pedido de destituição da direção, confirmado hoje à Lusa pelo presidente da assembleia geral.
“Contrariamente ao que tem vindo a publico, onde um grupo, maioritariamente alheio aos Bombeiros de Torres Novas, tem procurado misturar tudo numa amálgama de problemas por forma a que não sejam entendíveis na opinião publica, importa desde logo, separar e isolar cada um dos problemas que afetam de forma gravosa, o quotidiano dos bombeiros Torrejanos e da Associação que o detém e mantém”, indicou Nuno Cruz, tendo abordado a situação da AHBVT e a não renovação da comissão de serviço do Comandante, e criticado Arnaldo Santos, “enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral e ex-presidente da direção” da AHBVT.
“A recente convocatória de Assembleia Geral Extraordinária que visa destituir a direção da associação em funções, só pode ter por escopo fazer ocultar uma eventual fraude fiscal na ordem de meio milhão de euros, apurada pela atual direção e alertada pelo Conselho Fiscal à anterior direção da associação desde há anos, naturalmente apontada às gestões anteriores que tinham como presidente da direção Arnaldo Santos”, afirmou o dirigente.
Segundo Nuno Cruz, “a atual direção, após a sua tomada de posse, ao tomar conhecimento de tais ilegalidades, procurou restabelecer toda a legalidade e impor condutas de rigor e transparência na gestão, que está e deve estar, sempre subordinada ao escrutínio da aplicação de dinheiros públicos”.
Questionado pela Lusa, Arnaldo Santos, que disse desconhecer a que se refere Nuno Cruz, rejeitou as acusações, tendo afirmado que a direção dos bombeiros “é um órgão colegial”, onde “todos têm as suas competências e responsabilidades” a desempenhar e assumir.
“De acordo com os estatutos, são competências do tesoureiro tudo quanto diga respeito à contabilidade e finanças da associação e nunca o tesoureiro falou ou deu qualquer informação sobre eventuais fraudes fiscais, portanto, não sei a quer se quer referir”, assegurou, tendo feito notar que “o tesoureiro da direção que quer acusar seja o mesmo de hoje”.
O litígio começou depois do comandante dos Bombeiros Voluntários Torrejanos ter sido suspenso preventivamente de funções em janeiro, com processo disciplinar, por atitude “negligente” e outras acusações, indicou à Lusa a direção da corporação de Torres Novas.
“Obstrução às orientações” da direção, “conflitualidade”, “abandono de funções para parte incerta sem nomear substituto” e “oposição a todas as mudanças” definidas pela direção foram alguns dos motivos, sendo-lhe atribuída ainda responsabilidade na “desmotivação e desunião do corpo de bombeiros”, entre outras.
Segundo a AHBVT, “por estas e outras razões, entendeu a direção não renovar a comissão de serviço do sr. comandante José Carlos Sénica Pereira, que terminava no passado dia 19 de dezembro de 2023”, tendo o comandante recorrido da decisão para uma comissão arbitral, que Arnaldo Santos integrava, e que lhe deu razão, e com a AHBVT a responder com um processo disciplinar e com um processo judicial, que decorre.
“Em momento nenhum, a direção entendeu as razões que estiveram na origem do facto de Arnaldo Santos, enquanto presidente da Comissão Arbitral por inerência de ser presidente da Mesa da Assembleia Geral da AHBVT que, à revelia da atual Direção e contra a sua legitima decisão, renovou a Comissão de Serviço do Comandante com base em fundamentos juridicamente inválidos, razão pela qual, o processo foi remetido ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria”, indicou Nuno Cruz.
“Menos ainda, quando confrontada a ata nº 25 da Assembleia Geral realizada em 15 de julho de 2022, onde se constata o facto de Arnaldo Santos, então como presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, propor à discussão da Assembleia, a aprovação de uma norma estatutária que lhe permitiria, a ele próprio, enquanto presidente da direção, destituir o Comandante em funções e que agora, sem explicação aparente, tanto tenta proteger contra tudo e contra todos”.
“Na mesma medida, também não foi nem é entendido pela direção em funções, que razões poderão estar por detrás do facto da direção da Associação ter requerido ao senhor presidente da Mesa da Assembleia Geral, Arnaldo Santos, uma Assembleia Geral Extraordinária para revisão dos atuais Estatutos em vigor e que estarão, no entender da direção da Associação, “feridos de Ilegalidade”, ao permitirem que “apenas 16 associados”, em clara violação do Direito de Propriedade dos demais associados, direito este que merece consagração Constitucional, possam extinguir a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, quase centenária e que conta com mais de 7 (sete) mil associados ativos”, indicou.
Nuno Cruz, que tomou posse em maio de 2023 para um mandato de três anos, disse à Lusa que mantém o seu projeto de reestruturação da AHBVT, numa “missão que assenta (…) no apoio às populações, ao socorro e à emergência”, em “propósito que só pode ser cumprido se a gestão for feita de forma transparente, justa, e garantir, por meios próprios, que a associação gera a autonomia financeira indispensável para a melhoria do socorro, da emergência, do apoio às populações e das condições de trabalho dos Bombeiros”, concluiu.
Notícia relacionada:
C/LUSA
