A Artemrede, que reúne 17 municípios, como Abrantes, Alcanena e Tomar e celebrou no sábado 20 anos de existência, vai lançar o Plano Estratégico 2025-2027, documento com nove linhas de ação e que visa fortalecer a centralidade da cultura nas políticas públicas. O vereador da Cultura da Câmara de Abrantes, Luís Dias, é o atual presidente da direção da Artemrede.
O plano estratégico visa igualmente consolidar a cultura como elemento central das políticas públicas e ampliar o acesso e a participação cidadã na vida artística e cultural. As nove linhas de ação consideram ainda pontos como a criação de um fórum político, a internacionalização, a criação de comunidades criativas, a formação profissional, a definição e desenvolvimento de uma estratégia de comunicação e a criação de um portal, entre outras iniciativas.
“Queremos que práticas culturais e a produção artística sejam acessíveis a todos, incluindo os públicos e não públicos (…) e a primeira ação do plano estratégico é esta lógica de advogar a centralidade da cultura nas políticas públicas”, disse à Lusa o presidente da Artemrede e também vereador com o pelouro da Cultura da Câmara de Abrantes, Luís Dias.
Entre as propostas, está a criação de um fórum político, que acontecerá apenas em 2026, mas cujo preparação decorrerá durante este ano.
O objetivo é dar espaço de intervenção a outros interlocutores além dos autarcas, e conseguir ouvir a opinião de um público “mais plural”, “integrando diferentes vozes e visões”.
A internacionalização surge também como uma prioridade no plano. Parcerias com instituições como a Fundação Calouste Gulbenkian e programas europeus, como Erasmus+ e Europa Criativa são consideradas fundamentais para a expansão internacional da rede.
“Não queremos crescer desmesuradamente porque depois, do ponto de vista da sustentabilidade da própria rede, fica difícil gerir tanto universo, mas naturalmente a internacionalização da Artemrede é inquestionável e é um caminho que nos interessa”, disse Luís Dias.
Para o efeito, em 2025, a rede vai candidatar-se à liderança de um projeto de cooperação de larga escala e média escala cofinanciado pelo programa Europa Criativa, bem como a um projeto de aprendizagem, cofinanciado pelo programa Erasmus+.
O plano estratégico também reflete o compromisso da Artemrede com os direitos culturais através do Compromisso Cultura 2030 (CC2030).
Este documento, já enviado a entidades como o Ministério da Cultura e a Associação Nacional de Freguesias, defende a construção “de comunidades criativas e inclusivas”, promovendo “práticas culturais acessíveis a públicos e não públicos”.
“Queremos reafirmar este compromisso cultura 2030 para a construção de cidades, comunidades e territórios criativos”, afirmou Luis Dias à Lusa, acrescentando que o trabalho que a Arteemrede tem vindo a fazer ao longo dos últimos, tem “um potencial de replicação ímpar em Portugal e até na União Europeia”.
Outro ponto destacado pelo responsável é a necessidade de criar e aplicar uma estratégia de comunicação.
“Se perguntarmos a 100 pessoas o que é a Artemrede, provavelmente 99 não saberão. É algo que precisamos mudar”, explicou Luís Dias.
O plano engloba uma série de outras ações desde a criação de um programa de formação para as equipas, técnicos e autarcas da Artemrede, passando pela criação de um portal, destinado ao envio de propostas de criação, coprodução e programação, até à iniciativa “Caravanas Artemrede”, cujas equipas vão “migrar” para os municípios pelo período de três dias.
Já no que diz respeito ao plano de atividades para 2025, que também reflete as diretrizes do plano estratégico, conta com um orçamento de 850 mil euros, dos quais 500 mil serão destinados à programação de projetos.
Entre as iniciativas, está programada a estreia e circulação de várias obras iniciadas em 2024 e que fazem parte do ciclo Coproduções Artemrede 2024-2025.
São sete novas criações, cujas apresentações iniciar-se-ão em abril, com duas criações a inserirem-se no domínio do teatro, duas no domínio da performance, outras duas nos cruzamentos disciplinares e uma no novo circo.
Para 2025 está também prevista o desenvolvimento de um projeto-piloto educativo de relação com objetos artísticos, um estudo de públicos e não públicos dos territórios Artemrede e a monitorização e avaliação do CC2030.
“Temos que continuar a monitorizar e a avaliar os processos. Muitas vezes somos questionados sobre a importância ou que o impacto é que a Arteemrede tem no nosso território, e temos de ter todos estes documentos devidamente sustentados”, disse Luís Dias à Lusa.
O presidente destacou ainda o papel essencial das autarquias na democratização cultural, dando o exemplo de Abrantes, que reserva 13% do seu orçamento para a Cultura.
“Sem as autarquias, seria difícil termos uma cultura verdadeiramente acessível em Portugal”, afirmou.
A sustentabilidade da Artemrede continua a depender das quotas pagas pelos municípios, já que não recebe financiamento direto da administração central.
Parcerias como as firmadas com a Fundação Calouste Gulbenkian têm ajudado a compensar essa lacuna, mas o presidente ressalta a “necessidade de articulação com entidades como a Direção-Geral das Artes e o Ministério da Cultura.
A Artemrede, que celebrou no sábado, dia 4 de janeiro, 20 anos, é um projeto de cooperação cultural e tem 18 entidades associadas: os municípios de Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montemor-o-Novo, Montijo, Oeiras, Palmela, Pombal, Santarém, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Tomar e Torres Vedras, e a Rumo – Cooperativa de Solidariedade Social.
Artemrede assina compromisso Cultura 2030 para aumentar acesso e reduzir desigualdades
Dezassete municípios do país assinaram em novembro o Compromisso Cultura 2030, um documento assente nos pilares “Democracia e Direitos”, “Territórios e Comunidades” e “Governança Democrática”, que quer garantir a universalidade e diminuir a desigualdade no acesso à fruição cultural. O vereador da Cultura da Câmara de Abrantes, Luís Dias, é o atual presidente da direção da Artemrede, entidade que envolve 17 municípios.
Esta iniciativa, que pretende ser um encontro de autarcas e decisores políticos sobre questões de política cultural, incidiu sobre o Compromisso Cultura 2030, um documento construído pela Artemrede a partir de um processo amplamente participado pelas equipas municipais e que pretende ser um contributo para o desenvolvimento de territórios e comunidades mais democráticas, inclusivas, sustentáveis e criativas, nas quais a cultura é um pilar estratégico.
Este documento foi assinado por 17 municípios associados da Artemrede (Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montemor-o-Novo, Montijo, Oeiras, Palmela, Pombal, Santarém, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Tomar e Torres Vedras), num Fórum Político, que teve lugar no Convento dos Capuchos, em Almada, com a participação de autarcas da rede e de outros municípios.
Orientado em torno dos três eixos, este “documento federador afirma os valores e compromissos dos municípios para a Cultura no futuro próximo, e surge como uma tomada de posição política”.
No Compromisso Cultura 2030, a Artemrede afirma que “o direito à participação livre na vida cultural integra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo que não pode ser separado dos demais direitos humanos e é responsabilidade das instituições públicas e privadas assegurarem o seu exercício pleno”.
“Isto implica garantir a universalidade, a igualdade e a não discriminação no exercício dos direitos culturais, mas também adotar medidas para reduzir desigualdades e eliminar obstáculos à participação”, acrescenta o documento.
Por “direitos culturais”, os promotores da iniciativa entendem que todas as pessoas têm o direito de escolher a sua identidade cultural e aceder a esse património, conhecer a diversidade de formas de expressão cultural em determinado território, bem como expressar e criar práticas culturais e artísticas, o que pressupõe a existência de equipamentos, programas e iniciativas que o promovam.
Educação e formação, informação e comunicação, planeamento urbano, sustentabilidade e meio ambiente, trabalho cultural e recursos económicos, cooperação e governança, são outros aspetos que têm de estar assegurados para garantir os direitos culturais das populações.
Assim, os três eixos estruturantes do programa visam a criação de condições que garantam igualdade de acesso às diferentes expressões culturais, sem discriminação; o desenvolvimento de programas que reforcem o papel da cultura na construção da cidadania, criando territórios abertos e sustentáveis, com espaços diversos de fruição cultural; fomentar espaços e momentos de participação dos cidadãos nas tomadas de decisão políticas culturais.
A cerimónia de assinatura do documento e dos compromissos e valores firmados no Compromisso Cultura 2030 contou com a intervenção do sociólogo da cultura Pascal Gielen, que apresentou as suas ideias sobre “como construir confiança social e política na cidade contemporânea”.
Após a intervenção de Pascal Gielen, e antes da apresentação e assinatura do Compromisso Cultura 2030, decorreu uma conversa com vários responsáveis autárquicos sobre os desafios que um compromisso para a Cultura implica na atualidade, com os presidentes das câmaras municipais de Lisboa (Carlos Moedas), de Almada (Inês de Medeiros) e de Sesimbra (Francisco Jesus), bem como a vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras (Ana Umbelino).
A Artemrede é um projeto de cooperação cultural fundado em 2005, que reúne atualmente 18 membros (17 municípios e a cooperativa Rumo), com o fim de promover a interação entre cidades de diferentes escalas.
Esta associação cultural sem fins lucrativos centra-se nas especificidades dos territórios através do apoio à criação artística, programação cultural em rede, capacitação, conceção de estratégias de mediação cultural e aprofundamento de políticas culturais.
c/LUSA
