Se o apoio do Estado ao pré-escolar foi alargado a todas as instituições do setor social, ao nível do primeiro ciclo, mais de 4.000 crianças que correm o risco de começar as aulas sem professor, alertou na terça-feira a Fenprof, que estima em 276 mil os alunos que poderão ser afetados pela falta de docentes.
“Neste momento, na contratação de escola, os horários sem professor afetam cerca de 276 mil miúdos ou até mais, o que revela um agravamento significativo de horários por comparação com o ano passado quando, por esta altura, havia o equivalente a cerca de 232 mil alunos sem aulas”, contou à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Feliciano Costa sublinhou o grave problema do primeiro ciclo: “Há 184 horários sem ninguém”, o que poderá significar cerca de 4.500 crianças sem professor num ciclo de ensino em que não se pode recorrer a professores não profissionalizados.
“Um engenheiro até é capaz de desenrascar e ensinar Matemática, mas no primeiro ciclo só um professor consegue ensinar as crianças a ler e a escrever. O milagre da leitura começa ali e existem métodos para conseguir ensinar”, sublinhou.
O dirigente antecipou que solução deverá passar por dividir os meninos sem professor pelas restantes turmas da escola.
A Fenprof analisou na segunda-feira os horários que continuavam por ocupar e encontrou “2.758 horários em contratação de escola, ou seja, mais 700 do que no ano passado”, disse Feliciano Costa.
Segundo as contas da Fenprof, os horários sem professor equivalem a cerca de 50 mil horas de aulas semanais em escolas situadas, maioritariamente, nas zonas de Lisboa, Alentejo e Algarve.
Além das falhas no primeiro ciclo, também há carências significativas de professores do pré-escolar, de docentes de Tecnológicas ou de Educação Especial, acrescentou Feliciano Costa.
“Estes são os grupos mais complicados, mas há falhas em todos os grupos”, que vão desde Português, História, Matemática ou Ciências Naturais do segundo ciclo, mas também de Matemática ou Geografia do ensino secundário.
Através da contratação de escola, os diretores podem recrutar professores não profissionalizados, mas Feliciano Costa diz que há agora menos opções: “Temos menos 2.566 candidatos”.
As escolas com mais carências concentram-se na zona de Lisboa, onde faltam cerca de 300 horários, mas também em Setúbal, com quase 200 horários vazios, no Alentejo e no Algarve: Em Faro, por exemplo, “há 122 horários por preencher”, contou o sindicalista.
Ministro admite início do ano letivo com falta de professores, mas “máxima normalidade”
O ministro da Educação admitiu no início deste mês que o ano letivo poderá arrancar com falta de professores nas escolas, mas disse acreditar num regresso às aulas com a “máxima normalidade” e que as escolas consigam suprimir falhas.
“Estamos a trabalhar para que o arranque letivo se inicie com a máxima normalidade. O ano passado isso aconteceu, estou certo de que este ano também vai acontecer”, disse Fernando Alexandre aos jornalistas, em Lisboa.
Questionado sobre a falta de professores a cerca de duas semanas do início do ano letivo, que arranca entre 11 e 15 de setembro, o ministro da Educação, Ciência e Inovação reconheceu que não é possível “resolver os problemas estruturais que se arrastam há muitos anos”.
Sem contabilizar, uma vez que os processos de contratação de professores estão a decorrer, disse que as aulas vão começar, para alguns alunos, com algumas falhas.
“A nossa batalha, nesta fase inicial, à medida que garantimos mais formação de professores e alargamos o leque de contratação de professores, é que as escolas tenham flexibilidade e instrumentos adicionais para conseguirem responder a estas faltas de curto prazo”, referiu.
No início de setembro, as escolas tinham ainda cerca de três mil horários de professores por preencher e o Governo anunciou a abertura de um concurso extraordinário com quase 1.800 vagas de vinculação nas zonas com maiores dificuldades em atrair docentes.
Entretanto, prosseguem as reservas de recrutamento que permitem às escolas contratar semanalmente mais docentes, tendo os diretores também a hipótese de recorrer às contratações de escolas.
Segundo o ministro, os resultados do concurso extraordinário deverão ser conhecidos em novembro.
“Só quando as aulas começarem é que nós faremos o primeiro balanço de todo este processo de colocação, porque há vagas que não estão preenchidas, mas centenas de vagas vão ser preenchidas nas próximas semanas”, referiu.
Fernando Alexandre foi também questionado sobre as novas aprendizagens essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, cuja versão final foi enviada no dia 1 de Setembro às escolas, que terão até as férias do natal para elaborar as suas estratégias de Educação para a Cidadania.
“Pela primeira vez, vamos ter uma disciplina de Cidadania que está estruturada e que, com um trabalho de formação de professores, vai permitir que cumpra efetivamente o objetivo com que foi criada, que é contribuir para a melhor formação de cidadãos”, afirmou o ministro, considerando que os contributos recebidos na consulta pública permitiram “melhorar muito o documento”.
Sem alterações significativas ao documento que esteve em consulta pública, a versão final clarifica alguns conceitos, que ganham mais peso, respondendo a algumas críticas apontadas, sobretudo na área da Educação Sexual e sexualidade, conceitos omissos na versão anterior e que Fernando Alexandre diz estarem agora mais explícitos.
Apoio do Estado ao pré-escolar alargado a todas as instituições do setor social
Qualquer instituição do setor social vai poder candidatar-se aos apoios do Estado para abertura de salas de pré-escolar, independentemente de ter ou não acordo de cooperação para este tipo de resposta, segundo portaria publicada esta semana.
Em 14 de abril, o Governo publicou uma portaria que definia o apoio financeiro a atribuir às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para a abertura de salas para ensino pré-escolar, e hoje publica uma alteração a essa portaria para que o apoio financeiro seja alargado a mais instituições.
Passam a poder candidatar-se ao apoio financeiro do Estado “quaisquer instituições do setor social e solidário que preencham os requisitos legais aplicáveis, independentemente de possuírem ou não, à data da candidatura, acordo de cooperação para a resposta Estabelecimento de Educação Pré-Escolar”, lê-se na portaria.
“Esta alteração visa alargar o universo de potenciais entidades parceiras do Estado, promovendo uma cobertura mais eficaz e equitativa da oferta de educação pré-escolar”, justifica o Governo.
Nas condições de elegibilidade das IPSS, as entidades deixam de ser obrigadas a ter acordo de cooperação no momento da candidatura, podendo formalizá-lo ou revê-lo posteriormente.
O Governo explica que a “aplicação do regime [de atribuição de apoio financeiro] revelou a necessidade de reforçar o seu alcance, por forma a permitir uma resposta mais ampla e célere às carências identificadas na rede pré-escolar”.
O plano do Executivo é que com estas portarias, a partir deste novo ano letivo, comecem a abrir vagas no pré-escolar para acolher mais cinco mil crianças a partir dos 3 anos, dando prioridade às famílias mais carenciadas.
Para a concretização desse plano, que inclui abrir 200 novas salas de pré-escolar ou readaptar salas já existentes, estão destinados 42,5 milhões de euros para os próximos três anos, tendo o ministro da Educação entretanto afirmado que o limite financeiro poderá ser ultrapassado no caso das instituições que se proponham aumentar a oferta em zonas carenciadas.
As famílias mais carenciadas terão prioridade e a ideia é reforçar a oferta nos concelhos mais carenciados, que se situam maioritariamente na zona de Lisboa.
Está prevista a atribuição de um apoio direto do Estado de 208,05 euros mensais por criança e um incentivo de 15 mil euros por cada nova sala aberta, sendo que este incentivo será disponibilizado apenas no ano da abertura da nova sala.
Todo o processo de candidatura às vagas e à abertura de novas salas, incluindo a análise e seleção das entidades, será gerido pela Direção-Geral da Administração Escolar e pelo Instituto da Segurança Social.
c/LUSA
