Iniciadas há quase dois anos, as obras de saneamento do Covão do Coelho e do Vale Alto, na freguesia de Minde, já pararam várias vezes e estagnaram há cerca de meio ano. Algares abertos no meio da via pública, ameaçando a sustentabilidade das casas, canalização de água por enterrar, piso por alcatroar e várias ruas ainda por intervencionar têm afetado o quotidiano dos habitantes, que reclamam a falta de respostas do município. Esta semana, a tempestade fez agravar o estado de várias ruas. A presidente da Câmara de Alcanena aponta problemas relacionados com a empresa vencedora da obra, com quem está agora a renegociar a conclusão da empreitada.
A indignação sente-se, mas a população teme dar a cara e vai falando por meias palavras. Há muitas coisas na obra de saneamento do Covão do Coelho e do Vale Alto que não batem certo para quem já andou a fazer perguntas. A paragem dos trabalhos só trouxe mais desorientação. No verão, a canalização exposta ao calor deixou a água a ferver. Espera-se o efeito oposto no inverno. Os algares abertos entre casas causam preocupação. Ficou tudo parado a meio e ninguém percebe porquê.
Maria da Graça Castanheira não tem problemas em mostrar a sua indignação. Lembra que o saneamento no concelho começou há 38 anos e o Covão do Coelho ficou para o fim. Há alguns anos, garante, que a taxa de saneamento lhe é cobrada sem que dele faça usufruto. Agora a obra parou a meio, semeando o caos pelas ruas da aldeia, e ninguém consegue explicar o que se passa. “Isto é um escândalo. Só quem está aqui percebe a situação”, frisa.
As suas queixas são partilhadas pela vizinha, Velvete Vieira, que aponta os problemas gerados quando se começou a intervir na canalização, ainda por concluir. “As pessoas ficam revoltadas com estas situações. Ainda para mais a pagar a taxa de saneamento sem ele estar feito”, comenta.
Há também críticas ao executivo de Fernanda Asseiceira, frisando-se a falta de fiscalização e um projeto de saneamento deficiente, que vai deixar vários problemas estruturais por resolver.
A empreitada das redes de saneamento de águas residuais de Covão do Coelho e Vale Alto foi adjudicada à empresa TOELTA – Gestão de Investimentos e Concessões, Sociedade Anónima, pelo valor de 2.068.563 de euros mais IVA, financiado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), do Portugal 2020. A subempreitada foi entregue à empresa Dreamfields Lda.
Iniciada no princípio de 2019, tinha inicialmente um prazo de execução de 365 dias. Os trabalhos pararam várias vezes, inicialmente por falta de material e depois por falta de pagamentos à Dreamfields Lda, uma empresa local de Alcanena. Em fevereiro a TOELTA conseguiu um prorrogação do prazo da obra, que deveria terminar em novembro. A obra acabaria, no entanto, por parar de novo.
Contactada pelo mediotejo.net, a presidente da Junta de Freguesia de Minde, Fátima Ramalho, reconheceu o problema e a indignação da população, da qual tem procurado dar conhecimento ao executivo municipal. “Começámos a chamar a atenção logo em abril de 2019, uma vez que havia casas que não estavam ligadas à rede pública e o problema devia ser resolvido”, recorda. A informação que tem do município é que estão a decorrer negociações com o empreiteiro.
“Devia de haver uma comunicação à população, que está ao abandono. As pessoas não sabem o que se passa”, refletiu. “Esta empresa deu problemas desde o início, parou várias vezes… Sinto-me frustrada. As pessoas vêm ter comigo e nós não conseguimos fazer nada”, comentou, salientando que a junta de freguesia não é a dona da obra.
O tema passou pelas últimas reuniões de câmara e assembleia municipal, com Fernanda Asseiceira a garantir que o município está a tentar encontrar uma solução com o empreiteiro.
Ao mediotejo.net a presidente da câmara recordou que a empresa TOELTA tem manifestado desde o início da obra problemas com a contratação de recursos humanos, mas também problemas financeiros. “Claro que esta situação de pandemia não veio ajudar, até veio agravar”, frisou, “mas as dificuldades já se sentiam”.
AUDIO | Entrevista a Fernanda Asseiceira sobre os atrasos nesta empreitada
A Câmara Municipal, diz, “tem vindo sempre a reforçar junto da empresa a procura” de soluções, sendo que se chegou a equacionar recentemente a cedência contratual a outra empresa que terminasse a empreitada. Mas, avança Fernanda Asseiceira, “na passada semana a empresa veio manifestar a vontade e a intenção de continuar a ser ela a responsável de levar esta obra até ao fim”.
O município encontra-se assim a aguardar um entendimento contratual entre a TOELTA e o subempreiteiro, havendo neste momento a perspetiva de se concluir os trabalhos até final de abril. “Estou com esperança que esta semana existam desenvolvimentos”, disse a presidente da autarquia de Alcanena.
A expectativa atual é que as obram possam ser retomadas no início de novembro. O município de Alcanena terá entretanto que pedir uma nova reprogramação financeira ao programa europeu que financiou a obra, de forma a não perder esses fundos.