“A dignidade humana é central nas respostas que a sociedade deve dar aos seus cidadãos”, afirmou o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na sessão pública de apresentação da portaria que reforça a resposta aos utentes que não precisam de permanecer hospitalizados, mas que necessitam de uma alternativa residencial de acolhimento (Portaria n.º 38-A/2023).
O diploma foi assinado na quinta-feira, 2 de fevereiro, na Residência para Idosos do Centro de Bem Estar Social de Alcanena, na presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e dos secretários de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e da Inclusão, Ana Sofia Antunes.
A medida em causa visa garantir, de forma progressiva, uma resposta mais célere, adequada e segura, aos utentes que não precisando de permanecer hospitalizados, carecem de uma resposta de acolhimento residencial. Ao mesmo tempo, permite maior resolução na gestão do internamento hospitalar, libertando camas para os doentes que precisam de internamento.
O Ministro da Saúde lembrou que “os hospitais são sítios bons para se estar quando se necessita de cuidados”. Mas, pelo contrário, “são sítios maus quando não existe essa necessidade”, referindo-se a “razões de foro clínico, como o risco de infeção, a perda de autonomia, ou as feridas de pressão”.
De acordo com Manuel Pizarro, apesar de as pessoas em situação de internamento hospitalar desnecessário ocuparem vagas que poderiam servir a outros doentes, “jamais podem ser abandonadas”. O protocolo agora firmado cria um “aconchego” para todos os que estão nesta situação, afirmou.
O Ministro da Saúde referiu ainda que apesar de a portaria ter saído no dia 2 de fevereiro, “o setor social está há muito tempo a aumentar capacidade para receber utentes”.
De acordo com informação da tutela, desde a pandemia, a articulação entre o SNS e a Segurança Social permitiu dar resposta a cerca de 5.800 utentes que permaneciam internados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde por motivos sociais. Este ano, só no mês de janeiro, esta rede de vagas permitiu acolher 155 utentes, libertando o correspondente número de vagas nos hospitais.
