Presidente da junta de Malhou, Louriceira e Espinheiro ainda não conseguiu formar executivo. Foto: mediotejo.net

No sábado, 14 de outubro, estava agendada a tomada de posse dos eleitos da assembleia de freguesia da união de freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, com a votação da lista para secretário e tesoureiro que compõem o executivo da autarquia. No entanto, o movimento Cidadãos por Alcanena (PSD, CDS e MPT) e o eleito da CDU terão votado contra, o que inviabilizou o escrutínio interno. Face ao impasse, a sessão foi adiada para quarta-feira, 18 de outubro, às 20h30, na sede da junta em Louriceira.

A Assembleia de Freguesia da união de freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro foi ganha pelo PS, com Luís Cândido, enquanto cabeça de lista, a assumir automaticamente a presidência. No entanto a disposição da assembleia ficou a 4+4+1, com um empate em número de vogais entre os socialistas e os Cidadãos por Alcanena e um lugar para a CDU, o vogal Joaquim Almeida.

Após a instalação dos órgãos autárquicos seguia-se a eleição dos dois vogais que iriam integrar a junta, tendo o PS apresentado uma lista com os nomes de Alina Louro e Armando Pereira. Segundo Luís Cândido, a votação, por sufrágio secreto, resultou em cinco votos contra e quatro a favor, o que leva a crer que o vogal da CDU terá votado em linha com o movimento Cidadãos por Alcanena, em busca de um executivo autárquico pluripartidário. “Não deixaram votar de forma uninominal”, referiu Luís Cândido, pelo que o presidente optou por adiar a sessão, para dia 18, quarta-feira, às 20h30, na sede da união, em Louriceira.

Luís Cândido adiantou que se tentou chegar a acordo com os restantes partidos da Assembleia de Freguesia, mas que não houve acordo. “Andamos a perder tempo”, desabafou, garantindo que na quarta-feira irá apresentar a mesma lista à junta. Segundo afirmou, só ele, como presidente, pode apresentar elementos à formação do executivo, não havendo lugar a uma lista da oposição.

Segundo refere a página eletrónica da Comissão Nacional de Eleições, efetivamente, “o presidente da junta de freguesia é o 1º candidato da lista mais votada para a assembleia de freguesia. Os restantes membros da junta são eleitos na primeira reunião da assembleia de freguesia, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta”.

Na tomada de posse dos órgãos municipais no domingo, 15 de outubro, a presidente da Câmara de Alcanena, Fernanda Asseiceira, começou o seu discurso pela situação vivida na união de Malhou, Louriceira e Espinheiro. “Lamento contudo o ocorrido ontem”, referiu, “é triste quando se pretende ganhar na secretaria depois de se ter perdido nas urnas”. “Porquê impedir a constituição do executivo que resultou do ato eleitoral?”, questionou. Apelaria assim ao “bom senso” e à cultura democrática.

Na ausência de executivo, também não foi possível eleger a mesa da assembleia de freguesia. Ambas as decisões ficam adiadas para dia 18.

Não havendo solução para o impasse, refere o Quadro de Competências e Regime Jurídico dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, no artigo 9º, sobre a situação de “empate na votação” que “se o empate persistir nesta última, é declarado eleito para as funções em causa o cidadão que, de entre os membros empatados, se encontrava melhor posicionado nas listas que os concorrentes integraram na eleição para a assembleia de freguesia, preferindo sucessivamente a mais votada”.

 

Cláudia Gameiro

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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