O executivo municipal de Alcanena aprovou por unanimidade a “declaração de processo deserto” do processo de obras que se arrastava desde 2015 relativo à construção de um entreposto logístico comercial e oficinal da empresa de equipamentos de construção Ascendum S.A na zona de Bugalhos.
Segundo o relatório lido pelo presidente, Rui Anastácio (Cidadãos por Alcanena), no decorrer dos trabalhos, o município está desde 2015 a aguardar documentos finais para emitir a licença de construção à empresa, os quais nunca chegaram a ser entregues.
O processo remonta a 2013, quando a Ascendum requereu ao município a licença para construir em Casal Velho, na freguesia de Bugalhos, um entreposto logístico comercial e oficinal. O projeto de arquitetura foi aprovado em julho desse ano, tendo-se pedido os projetos de especialidade num período máximo de seis meses. Estes, porém, só chegariam já em 2015.
Segundo leu Rui Anastácio no mesmo texto, em setembro desse ano foi pedido à empresa o titulo de recursos hídricos emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente. Esse documento era necessário, uma vez que não há abastecimento público de águas e de águas residuais naquela localização.
Até meados de 2021 a Câmara de Alcanena nada mais recebeu ou teve informação da parte da Ascendum, leu ainda o presidente, altura em que decidiu notificar a empresa para declarar o processo deserto. A empresa pediu então mais 60 dias para concluir a recolha de documentação, mas até dezembro último não houve mais evoluções neste caso.
Face a este histórico, constatou Rui Anastácio, na prática desde 2015 que não há desenvolvimentos e, por tal, as condições necessárias para avançar com o licenciamento.
O presidente adiantou ainda, em explicações ao vereador Hugo Santarém (PS) que pediu mais informações sobre a resposta da empresa, que o empreendimento mexeria com o desenho do Plano Pormenor e uma vez que a empresa não tem mostrado interesse em avançar com o projeto, tendo já o município dado várias oportunidades para esse efeito, não faz sentido continuar.
“A informação que tenho, não oficial, é que estão a tentar vender o terreno”, comentou ainda. Declarou assim o processo deserto.