A regionalização será a melhor opção para resolver questões relacionadas com o desenvolvimento da região interior de Portugal a que habitualmente se designa Ribatejo, defendeu numa conferência realizada pelo Fórum Ribatejo o presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), Pedro Ribeiro. O painel de oradores que interveio no sábado, dia 2, não se focou tanto no conceito de Ribatejo, mas na necessidade de se melhorar a organização administrativa do território.
O tema era “A Unidade do Ribatejo – como factor de desenvolvimento económico, cultural e social” e contou com um enquadramento inicial histórico de António Matias Coelho sobre a ideia de Ribatejo e a existência de uma identidade ribatejana.
Seguiu-se a intervenção do sociólogo Manuel Carvalho da Silva, que abordou as diferentes dinâmicas que existem no território português e os desafios em termos de organização territorial e diminuição demográfica. “Talvez seja tempo de puxar a discussão para a produtividade”, defendeu.
“Isto é uma confusão”, comentou por seu lado Pedro Ribeiro, autarca de Almeirim, abordando também a organização territorial ao destacar como os municípios têm que se dirigir a instituições diferentes, integradas em regiões diferentes, conforme o problema seja economia, educação, saúde, etc.
“Nós temos um problema de organização clara do território”, defendeu. A organização atual está muito focada nas NUTS – Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos, que coloca concelhos próximos ora virados para Coimbra, ou para o Alentejo. Além disso, “continuamos a ter distritos que apenas servem para eleger deputados”.
O distrito de Santarém, associado tradicionalmente ao Ribatejo, está subdividido em Médio Tejo e Lezíria do Tejo (NUTS III) e em Centro e Alentejo (NUTS II). Estas divisões permitiram aceder a fundos comunitários essenciais à elaboração de projetos, constatou, mas criou problemas ao desenvolvimento local.
O responsável comentou que uma das soluções seria a criação de uma nova NUT II, que integrasse o Médio Tejo, a Lezíria e o Oeste. Porém, Pedro Ribeiro foi mais longe, defendendo que há problemas que só serão resolvidos se se apostar na regionalização.
“O Estado hoje organiza-se de uma forma que só potencia o desperdício”, afirmou, uma vez que os autarcas não conseguem falar uns com os outros. Questões como a desertificação só seriam possíveis de combater se existisse uma unidade supramunicipal com capacidade de tomar decisões. “Eu acho que a unidade do Ribatejo, seja o Ribatejo maior ou mais pequeno, seja o distrito de Santarém ou não, passa por algo que tem a ver com a democratização da política supramunicipal”, defendeu.
Seria a única forma, realçou, de defender o serviço público e poupar dinheiro.