“Os números, só por si, já dizem muito. Não dizem tudo, mas dizem muito. O nosso orçamento de 2022 foi de cerca de 20 ME, ou seja, o nosso primeiro orçamento deste mandato. O nosso orçamento do último ano do mandato é de 66 ME, portanto, mais do triplo do nosso primeiro orçamento”, disse à Lusa o presidente do município, tendo feito notar que tal “deve-se, em larga medida, aos investimentos em habitação, com um valor acima dos 28 ME”.
Rui Anastácio, da coligação PSD/CDS/MPT, frisou que o investimento na habitação “tem um peso muito significativo” no orçamento global de 2025, com Alcanena ser “o concelho do país com maior investimento per capita em habitação”, com 37 projetos de habitação para 315 fogos, o que, para o concelho de Alcanena, “é muitíssimo significativo”.
O autarca disse que cerca 80% das habitações são destinadas a jovens casais, com o objetivo de que estes “se fixem ou regressem a casa”, contribuindo para o tecido social e económico, tendo feito notar uma quebra populacional na ordem dos 10% na última década no que representa “um desafio enorme”.
ÁUDIO | RUI ANASTÁCIO, PRESIDENTE CM ALCANENA:
No orçamento para 2025, que contou também com os votos favoráveis do PS na reunião de executivo do dia 25 de novembro, “mais de metade das receitas previstas provêm das comparticipações comunitárias, sobretudo nas áreas da habitação”, através do protocolo com o IHRU, e regeneração urbana, economia, educação e cultura via ITI CIMT – Portugal 2030 e PRR.
Para 2025, as prioridades de investimento, indicou o autarca, focam-se na habitação (28 ME), no ambiente, com 7 ME alocados à ETAR e aterro de Alcanena, à rede de águas do Espinheiro, e rede pluvial de Minde, à regeneração urbana, com 4 ME para os projetos Couros, Rede Verde Fundamental e Parque do Lavradio, e ainda para o setor da inovação e empreendedorismo, com um investimento de 4 ME na Nova Medical School, em duas startup, no GreenLab em Espinheiro e no novo Parque Empresarial de Alcanena.
Ao nível da rubrica ‘Identidade e Cultura’, o orçamento tem uma dotação de 3.2 ME para o Museu e Arquivo Municipal, para grandes eventos e para obras da Fábrica de Cultura, em Minde, e cerca de 8 ME para os equipamentos municipais, dos quais 4 ME para as escolas, 2.1 ME para centros de saúde, 1.3 ME para piscinas e 0.5 ME para o Cineteatro São Pedro.
A proteção civil tem alocada uma verba de 1.5 ME, a rede viária cerca de 900 mi euros e a modernização administrativa e digitalização do município meio milhão de euros.
Do total dos 66 ME do orçamento para 2025, Rui Anastácio destacou ainda um investimento de 1.9 ME na rubrica ‘Famílias’, onde se englobam creches e jardins de infância, ação social escolar, parques infantis, integração de migrantes, e ensino superior, 650 mil euros de transferências diretas para as freguesias e 500 mil euros de apoio ao associativismo.
Na justificação do voto favorável, o vereador socialista José Luís Ramos disse à Lusa que este é um “orçamento exigente” em termos de objetivos e de execução, tendo feito notar a importância da implementação dos projetos anunciados.
Nesse sentido, indicou, “é um orçamento alavancado pelos fundos comunitários, sendo que a maior fatia do valor ainda foi garantida pelo anterior governo do Partido Socialista” tendo o vereador afirmado que o voto foi favorável mas com algumas “reservas no sentido da capacidade de execução” de projetos que são “ambicionados por todos nós”.
O município aprovou ainda, e igualmente por unanimidade, os impostos municipais, mantendo uma “trajetória descendente do IMI e do IRC”, reduzindo o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,385 para 0,375 para prédios urbanos (a lei permite uma percentagem de 0,3% a 0,45%), mantendo-se a majoração nos casos de “prédios em ruínas ou devolutos” e a redução para as famílias.
A Derrama permanece em 1,5% para empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros, em 0,75% para as que se situam entre os 50.000 e os 150.000 e ficam isentas as que ficam abaixo, enquanto a taxa de participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) foi fixada em 4,7%, uma descida relativamente ao ano em curso (4,8%).
O executivo municipal de Alcanena integra quatro eleitos da coligação Cidadãos por Alcanena (PSD/CDS/MPT), que conquistaram o município ao PS nas eleições de setembro de 2021, e três do Partido Socialista.
A Assembleia Municipal, que vai deliberar sobre o orçamento no dia 13 de dezembro, conta com 14 membros da coligação, 13 do PS e um da CDU.
