O ministro do Ambiente, presente na iniciativa, disse que o programa de recuperação da rede hidrográfica vai incluir um plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses, contando com a colaboração das ONG na identificação das prioridades.
Duarte Cordeiro falava numa sessão que decorreu na segunda-feira na margem do rio Alviela, em Vaqueiros, no concelho e distrito de Santarém, que se seguiu à remoção de um antigo açude que impedia o curso livre do rio, no âmbito de um projeto da organização não governamental (ONG) Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), financiado pela fundação suíça MAVA.
Salientando o facto de esta ser uma iniciativa exclusivamente da sociedade civil, sem financiamento governamental, o ministro respondeu positivamente ao pedido de envolvimento do Estado na tarefa de identificar as barreiras existentes nos rios portugueses que estão obsoletas, ajudando o país e a Europa a cumprir os objetivos da estratégia da biodiversidade, a qual define a realização desse trabalho em, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios europeus até 2030.
VIDEO/REMOÇÃO AÇUDE NO ALVIELA:
Segundo o ministro, numa segunda fase serão identificadas as fontes de financiamento para a sua remoção, as quais, admitiu, poderão ser “um misto entre públicas e privadas”, aproveitando o relacionamento que as ONG têm já com a sociedade civil.
Duarte Cordeiro afirmou que a remoção de barreiras que já não cumprem qualquer fim ambiental, social e económico se inserirá nos trabalhos para adaptação às alterações climáticas, admitindo, que, noutros casos, “de uma forma mais polémica”, serão criadas barreiras, “desde que elas cumpram missões comprovadamente identificadas como ambientais”, dando o exemplo do Tejo.
Por outro lado, avançou que, por proposta do vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, está a ser analisada a ideia de “ir mais longe” neste trabalho e identificar um rio que possa ser classificado “como área protegida do país por ser um rio selvagem”.
O projeto do desmantelamento deste açude iniciou-se em dezembro de 2022, mas devido às fortes chuvas desse mês e de janeiro, a ação foi adiada. Aconteceu hoje, nas margens do rio Alviela, na localidade de Vaqueiros, Santarém, onde se juntaram autarcas dos municípios de Alcanena e Santarém, entre outros, Governo, investigadores e população, todos com o sentido de preservar e reabilitar os ecossistemas.
“Estima-se que existam cerca de 30 mil barreiras à conectividade fluvial, desde pequenos açudes a grandes barragens, sendo que algumas tem funções importantíssimas, mas muitas encontram-se obsoletas, sem qualquer papel social, cultural, económico ou ecológico”, afirmou Ana Catarina Miranda, coordenadora do projeto Rios Livres do GEOTA .
“As barreiras tendem a ter um impacto negativo nos ecossistemas, são barreiras ao fluxo natural da água, à migração dos peixes e aos sedimentos. Temos muitas espécies de peixes migratórios em declínio. Temos uma erosão costeira muito significativa que se deve muito à retenção dos sedimentos. Temos também uma erosão costeira muito significativa que se deve muito à retenção dos sedimentos”, sublinhou Ana Miranda.
No sentido de recuperar os ecossistemas ribeirinhos, a estratégia europeia para a biodiversidade incluem objetivos claros, sendo um deles a libertação, a nível europeu, de pelo menos 25 mil quilómetros de rios, livre de barreiras.
A coordenadora do projeto lembrou que em Espanha foram removidas no ano passado mais de 100 estruturas, sendo que em Portugal este trabalho não é feito porque “falta mapear e caracterizar as barreiras à conectividade fluvial, embora o projeto rios livres já o tenha feito na bacia do Douro, ainda falta fazer um mapeamento a nível nacional”.
O projeto GEOTA começou com a remoção de uma barreira de pequena dimensão porque “a própria legislação ainda não é clara quanto aos requisitos de remoção de barreiras de grande dimensão”, afirma Ana Catarina Miranda.
Duarte Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática afirmou que esta remoção veio reforçar a vitalidade do Rio Alviela e que o desafio foi validado.
“Aceitamos o desafio cá estamos para construir com a sociedade civil, até porque há trabalho feito que temos de saber aproveitar, para poder numa primeira fase saber o que é prioritário nestas remoções de barreiras obsoletas e numa segunda fase procurar fontes de financiamento”, sublinhando que “nada poderá ser feito sem um total alinhamento dos municípios”.
O ministro ressalvou ainda que um dos grandes desafios do século 21 é a gestão das águas em contexto de alterações climática e a capacidade que a população tem em se adaptar. Apesar de não ser ainda uma realidade de hoje em dia, a falta de água poderá vir a ser um problema de futuro.
“Desde 2017 tem sido usadas várias fontes de financiamento para tentar recuperar a rede hidrográfica, num investimento de mais de 70 milhões de euros para envolver mais de 1200 quilómetros e acima de uma centena de municípios, no que diz respeito à recuperação da rede hidrográfica. O distrito de santarém, em particular estes municípios e este rio também estão comtemplados com cerca de meio milhão de euros”, disse o ministro Duarte Cordeiro.
Pedro Teiga, projetista da remoção afirmou que para além da eliminação da barreira, foi feito um trabalho de estabilização das margens com técnicas naturais “para que a biodiversidade possa sair do leito dos rios para as suas margens e que as cheias possam ocorrer de forma mais natural”.
Segundo o responsável da E-Rio, em Portugal existem 429.000 quilómetros de linhas de água, com “milhares de barreiras que foram construídas historicamente em desconexão com a natureza”.
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O desmantelamento do açude foi feito com o apoio da APA – Agência Portuguesa do Ambiente e dos municípios integrantes, Santarém e Alcanena. Os proprietários dos terrenos de ambas as margens dos rios foram contactados e foram de encontro com o projeto. Desde o início que o GEOTA contou com o financiamento da parte da fundação MAVA, da Suíça.
A cerimónia de hoje contou também com os autarcas das Câmaras Municipais de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), e de Alcanena, Rui Anastácio (PSD/CDS/MPT), que salientaram a colaboração conjunta com a APA, nomeadamente, para a resolução dos problemas de poluição do Alviela.
c/LUSA