Vitimas de violência doméstica em Abrantes aumentaram "brutalmente" devido ao confinamento. Foto: Arlindo Homem

A Câmara Municipal de Abrantes deu a conhecer em reunião de executivo o relatório da REIVA – Rede Especializada de Intervenção na Violência de Abrantes, relativo a 2021. Os números não são animadores e revelam um significativo aumento de vítimas de violência doméstica, em homens, mulheres, crianças e idosos.

Se em 2020 foram apoiadas 48 vítimas das quais 13 como novos casos, 2021 apresenta um crescimento “brutal”, considerou a vereadora Raquel Olhicas, dando conta de terem sido 147 as vítimas que procuraram o apoio da REIVA.

“É uma situação emergente que carece de uma resposta com uma intervenção imediata e muito mais incisiva”, disse a vereadora responsável pela Ação Social no concelho de Abrantes, justificando este crescimento com o confinamento. “Os agressores estão muito mais próximos das vítimas. As vítimas correm imensos riscos, teletrabalho, a falta de dinheiro, vulnerabilidade social…”, acrescenta.

Das 147 vítimas 23 foram novos casos, 20 correspondem a mulheres e três a homens. “Temos muitos homens vítimas de violência doméstica que não chegam a recorrer, não procuram apoio. Temos tentado otimizar a nossas equipas para chegar a estes homens que estão em sofrimento”, refere a socialista Raquel Olhicas na terça-feira, em reunião de executivo.

Ao dar conta do relatório de atividades de 2021 da REIVA, a vereadora considerou, no entanto, que o serviço de atendimento à vítima “funciona muito bem”, com um regulamento “muito especifico” publicado em Diário da República em dezembro de 2021 e “encontra-se num processo de certificação para integrar a Rede Nacional de Apoio à pessoa em situação de vítima”, explicou.

ÁUDIO | VEREADORA CM ABRANTES, RAQUEL OLHICAS:

O Serviço de Atendimento à Vítima, constitui-se como um serviço gratuito, estruturado para atendimento a todas as pessoas que são vítimas de crime – em particular Violência Doméstica, procurando apoiar a defesa dos Direitos Humanos e seguir os critérios de atendimento às vítimas implementados na união europeia.

Com as questões inerentes à violência doméstica na ordem do dia, recorda-se que, no concelho de Abrantes, a REIVA existe desde 2013, funcionando através de uma rede colaborativa envolvendo vários parceiros.

Esta estrutura surgiu de uma decisão política do executivo municipal em apostar numa resposta à problemática da violência doméstica. No âmbito desta resposta organizada em rede e facilitadora da articulação de soluções eficazes de encaminhamento e apoio às vítimas, destaca-se então, o Serviço de Atendimento à Vítima.

Raquel Olhicas salientou ainda o projeto Maria promovido pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. O Médio Tejo dispõe de 13 estruturas de apoio e atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e de Género, chamadas “Espaços M”, em cada um dos 13 municípios da região.

Os Espaços M surgiram no âmbito da primeira fase do projeto Maria, uma iniciativa que tem encetado uma estratégia integrada de intervenção para a área da violência doméstica e de género no Médio Tejo.

ÁUDIO | PRESIDENTE CM ABRANTES, MANUEL JORGE VALAMATOS:

No âmbito do relatório, o presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos, agradeceu o trabalho dos técnicos na questão do apoio às vítimas de violência doméstica dizendo tratar-se de “uma área de grande sensibilidade”, considerou “uma vergonha alguém ser agredido, vítima de violência gratuita” e lembrou que a violência doméstica não está associada apenas a situações que envolvam homens e a mulheres mas também que envolvem crianças e idosos.

ÁUDIO | VEREADOR ALTERNATIVAcom, VASCO DAMAS:

Também o vereador Vasco Damas, do movimento independente ALTERNATIVAcom, considerou “uma vergonha” alguém ser agredido mas “uma vergonha maior alguém agredir. Esta é uma chaga social que a partir de determinada altura passou a ter uma moldura penal ao nível do crime público, e isso é responsabilidade de todos nós”.

Por seu lado, Vitor Moura, eleito pelo PSD, lembrou que violência doméstica vai além da violência física, referindo a violência psicológica e a coação.

ÁUDIO | VEREADOR PSD, VITOR MOURA:

Em Portugal, morreram 23 pessoas por violência doméstica em 2021, 16 mulheres, duas crianças e cinco homens.

Os números representam uma quebra face a 2020, com menos nove vítimas mortais registadas devido a este crime.

Em 2021, as forças policiais receberam 26.511 ocorrências, menos 1.108 do que no ano de 2020, o que representa uma quebra de 4%.

No final do ano passado a Polícia de Segurança Pública (PSP) revelou que reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica desde que este crime passou a ser público, há 20 anos.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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