A intervenção, que iniciou ainda esta semana e se vai prolongar por um prazo previsível de nove meses, irá incidir em toda a linha de água, desde Aldeia do Mato a Rio de Moinhos, disse ao mediotejo.net o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS). Com um prazo de execução de 270 dias, o autarca disse querer ver “grande parte da obra realizada até final do ano 2023”, tendo indicado que a evolução dos trabalhos estará sempre condicionada pelas condições meteorológicas.
A empreitada visa a requalificação ambiental e ecológica de um troço de cerca de cinco km daquela ribeira, entre Aldeia do Mato e a aldeia ribeirinha de Rio de Moinhos, junto dos aglomerados populacionais da Pucariça, Arco, Aldeinha e Rio de Moinhos, “com soluções de engenharia natural tendo por objetivo repor as condições de serviço das infraestruturas danificadas pela passagem do fenómeno meteorológico “Elsa”, que afetou Portugal continental entre em dezembro de 2019, e que inclui a criação e regularização de “pequenos açudes de rega, diversas passagens hidráulicas e pontões”.
“Um investimento de quase três milhões de euros para ver se de uma vez por todas conseguimos fazer um trabalho eficaz, robusto, capaz de aguentar as intempéries e grandes chuvadas”, relevou o presidente da autarquia, lembrando o cenário que é usual ao verificar-se subida de caudal provocada por condições atmosféricas adversas que “rebentam condutas, rebentam pontões, a água entra na casa das pessoas”.
ÁUDIO | MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CM ABRANTES:
A empreitada implica intervenções de desobstrução, regularização dos cursos de água e controlo de cheias, “incluindo a recuperação da qualidade das massas de água, a proteção dos ecossistemas, a promoção da biodiversidade e a promoção da defesa contra cheias de pessoas e bens, segundo as boas práticas de reabilitação de cursos de água com recurso à aplicação de técnicas de engenharia natural e de renaturalização do ecossistema ribeirinho”, indicou o autarca abrantino.
A empreitada, que arrancou esta semana, com a instalação do estaleiro e início dos trabalhos, representa um investimento de 2 milhões e 747 mil euros [2.592.067,99€, acrescido do IVA à taxa legal em vigor), dos quais dois milhões de euros serão comparticipados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020), através da assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P e o Município de Abrantes e a candidatura apresentada pelo município ao “Apoio à Transição Climática, Reabilitação da Rede Hidrográfica, Eixo VII- REACT-EU FEDER”, tendo recebido esta semana o visto do Tribunal de Contas.
Manuel Jorge Valamatos indicou que se trata de uma “responsabilidade mútua” pois a responsabilidade da passagem da linha de água nas zonas urbanas é da responsabilidade do município, enquanto que fora é da responsabilidade do Ministério do Ambiente.
A candidatura aprovada do REACT-EU é de 2 milhões de euros, pelo que o remanescente de cerca de 700 mil euros será suportado pela autarquia.
O programa de financiamento da UE para Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) é um complemento às dotações do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para 2014-2020, sendo que as dotações podem ser utilizadas até ao final de 2023.
O REACT-EU é um programa que visa reparar os prejuízos sociais e económicos causados pela pandemia de COVID-19 e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente. Procura mobilizar mais 47,5 mil milhões de euros para os fundos estruturais dos anos 2021 e 2022 e aumentar a flexibilidade nas despesas da política de coesão.
