O vereador do Partido Social Democrata (PSD) apresentou na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, uma proposta de realização de uma conferência acerca da qualidade e quantidade da água no leito do rio Tejo, bem como do que pode ser feito para a sua proteção e dinamização nos mais variados domínios. A proposta foi aprovada por unanimidade em reunião de Câmara, embora com algumas críticas por parte do Bloco de Esquerda. A Câmara Municipal de Abrantes (CM) será o promotor da conferência que ainda não tem data marcada.
O vereador do PSD, Rui Santos, levou a reunião de CM uma proposta de realização, para breve, de uma conferência acerca da qualidade e quantidade da água no leito do rio Tejo, bem como do que pode ser feito para a sua proteção e dinamização nos mais variados domínios.
De acordo com a proposta, esse conferência deverá contar com a presença de especialistas no tema, ambientalistas e responsáveis políticos, entre outros intervenientes, de maneira a trazer visibilidade e substância ao evento.
A esse propósito o vice-presidente João Gomes, que presidia a reunião de CM, por ausência de Maria do Céu Albuquerque presente na Comissão Parlamentar do Ambiente e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, recordou que nos últimos anos ocorreram “várias sessões que acolheram diversas personalidades ligadas ao tema” sendo importante “sentar, conversar e programar” esta iniciativa sobre o Tejo.
“Nenhum de nós quer que o Tejo caia no esquecimento” sublinhou João Gomes lembrando que a CM, à semelhança do que havia sido dito pela presidente da autarquia antes de se ausentar da reunião, realizou “um forte investimento relacionado com o Tejo como a reabilitação das margens ribeirinhas” não fazendo sentido o Município descuidar “deste bem tão importante”. No entanto, João Gomes defendeu tratar-se de um problema regional e não só de Abrantes o que obriga a envolver “outras entidades”.
Assim a conferência deverá contar também com intervenientes noutras áreas de atividade, de modo a que se recolham ideias para um melhor aproveitamento económico, social, cultural do rio Tejo. Finda a conferência, deverá ser elaborado um relatório que resuma as conclusões dos trabalhos, sendo este entregue a todas as entidades públicas e privadas que sejam reputadas de importantes para o cumprimento desse objetivo de proteção e revivescimento do Tejo.
A proposta do PSD sugere ainda que sejam envidados esforços para que a conferência se possa concretizar no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) aumentando o seu alcance e peso político.
Segundo Rui Santos, a conferência serviria “não só para falar dos aspetos negativos mas também positivos que podemos tirar do Tejo” sendo uma reflexão sobre o que está a acontecer no rio. O PSD pretende “que seja a CM a tomar a iniciativa. O objetivo é que seja Abrantes a tomar a liderança” explicou.
A proposta foi aprovada por unanimidade embora com algumas críticas por parte do Bloco de Esquerda (BE). Armindo Silveira deixou claro que o BE não se opõe à realização da conferência mas entende que a mesma poderia enquadrar-se dentro da estratégia nacional de educação ambiental. “Existem muitas medidas no terreno e importa perceber se vão ser realizadas” vincou.
O vereador bloquista considera que a proposta “não tem em conta o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste” aprovado no final de 2016. Também sugerir a CIMT como promotor da conferência “não traz nada de novo até porque o escrutínio público da CIMT é praticamente inexistente”.
Entende que a prioridade é “escrutinar as entidades que irão aplicar as medidas no terreno e pressionar para que as mesmas não se protelem no tempo” relembrando que algumas medidas deveriam estar implementadas desde 2015.
Para Armindo Silveira o texto peca “por não referir a poluição originada pelas ETAR, pela agricultura e também pelo problema das barreiras artificiais”. Para o BE, neste momento “mais do que falar é preciso agir”.
A proposta de deliberação do PSD refere que “o rio Tejo encontra-se numa situação periclitante, altamente afetado pela seca extrema e pela poluição de origem industrial”.
Acrescenta que “o Município de Abrantes possui capital político para liderar essa defesa ao nível regional, tendo em conta a sua dimensão territorial e que a sua presidente da Câmara também é a presidente da CIMT”.
Por fim, o PSD “compromete-se a apresentar, com grande periodicidade, propostas sobre a defesa e aproveitamento positivo e proveitoso do rio Tejo, esse rico património tão em risco de se perder”.
Antes de se retirar da reunião de Executivo, Maria do Céu Albuquerque explicou aos vereadores toda a atuação da CM e da CIMT relativamente à poluição no rio Tejo apoiada numa “linha do tempo”, entre 2015 e 2018.
Ambos os vereadores da oposição condenaram a tentativa de fazer de Abrantes o “bode expiatório” da poluição. Rui Santos chegou mesmo a dizer que a notícia avançada pela TSF servia para desviar as atenções do real problema ambiental.
Sobre o resultado das análises à ETAR da Fonte Quente a presidente prestou esclarecimentos adicionais aos vereadores, com a finalidade de “elucidar de forma cabal” o que aconteceu com as análises e “para evitar especulação”.
No decorrer da reunião do Executivo, Maria do Céu Albuquerque apresentou um relatório solicitado pelos SMA – Serviços Municipalizados de Abrantes à entidade concessionária, no qual a Abrantáqua informa que monitoriza com regularidade o desempenha da ETAR, nomeadamente o efluente final, com amostragens realizadas por entidade externa.