A proposta apresentada pelo cabeça-de-lista do PS – que ganhou as eleições para a União de Freguesias de Alvega e Concavada por 23 votos – foi rejeitada com o PSD e o BE a votarem contra a lista apresentada por José Felício para a composição do executivo da Junta de Freguesia. Nas eleições de 26 de setembro, na contabilidade dos nove eleitos para a Assembleia de Freguesia, os três partidos elegeram três mandatos cada. Nova reunião está agendada para esta quinta-feira, dia 21. Se não houver entendimento, a convocação de novas eleições pode estar em cima da mesa, nomeadamente se o presidente da Junta renunciar.
Foi rejeitado o novo executivo PS da União de Freguesias de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes. No sábado não houve concertação na escolha dos vogais que se juntam ao presidente da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada no executivo daquele órgão autárquico.
Apesar da vitória, o Partido Socialista não conseguiu a maioria dos eleitos, tendo vencido as eleições autárquicas de 26 de setembro por 23 votos. Os dois partidos da oposição obtiveram mais mandatos que a lista liderada por José Felício.
O PS elegeu 3 elementos, o PSD igualmente 3 e o BE outros 3. Na reunião de sábado, o presidente de Junta apresentou uma proposta com 3 elementos, todos do PS, mas foi rejeitada com 6 votos contra do PSD e BE e 3 a favor dos socialistas.
Assim, o cabeça de lista do PS apresentou na Assembleia de Freguesia dois nomes da lista socialista para compor o executivo. A Junta de Freguesia é constituída por um presidente e por vogais, sendo que dois exercerão as funções de secretário e de tesoureiro.
A proposta do PS passava por dar o lugar de secretário a Carlos Alberto da Cruz Francisco e o de tesoureira a Vera Alexandra Catarino, todos da lista socialista, sendo que o candidato José Felício é o único eleito que pode apresentar propostas para formação do executivo.
Tratou-se da primeira reunião presidida pelo candidato que encabeçou a lista mais votada à Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Alvega e Concavada, para formação do executivo para os próximos quatro anos e instalação a Junta de Freguesia, após serem conhecidos os resultados eleitorais de 26 de Setembro de 2021. A reunião teve lugar este sábado na Casa do Povo, em Alvega.
O partido mais votado foi o PS com 360 votos, tendo reeleito o presidente da Junta em funções. A lista do PSD foi encabeçada por António Moutinho, tendo conseguido 337 votos, e a lista do Bloco de Esquerda, sendo Eduardo Jorge cabeça-de-lista, obteve 280 votos.
Na sequência do chumbo do executivo da Junta de Alvega e Concavada, agendou-se nova reunião para dia 21 de outubro às 20h00, na Casa do Povo de Alvega.
No caso do impasse se repetir, a Lei diz que, “na ausência de uma solução legal para o efeito, haverá que, em ordem a ser dado cumprimento ao princípio da prossecução do interesse público, levar a efeito consensos, designadamente de natureza política, que permitam eleger os vogais da junta de freguesia e nessa medida contribuir para o regular funcionamento dos órgãos autárquicos”.
Pelo que o presidente da Junta deve, segundo a Lei, “apresentar tantas propostas quantas as necessárias para que se alcance um consenso com a Assembleia de Freguesia ou com o plenário de cidadãos eleitores, conforme os casos, seja apresentado novas listas ou recorrendo à eleição uninominal dos vogais”.
Caso não seja possível, de todo, eleger os vogais da Junta de Freguesia, “deverão os vogais da anterior Junta de Freguesia, por força do princípio da continuidade do mandato, previsto no art.º 80º da Lei nº 169/99, manter-se em funções até serem legalmente substituídos, não prevendo a lei a possibilidade de criação de uma comissão administrativa para estes efeitos”.
Diga-se ainda que “a constituição de comissão administrativa e a realização de eleições intercalares só é admissível nos casos expressamente previstos na lei, nomeadamente quando após a renúncia do presidente da junta se verifica a impossibilidade de preencher a sua vaga na lista ou coligação a que o mesmo pertence”.