A cerimónia de assinatura teve lugar no MIAA – Museu Ibérico de Arqueologia e Arte, ocasião em que estiveram em Abrantes cerca de 50 arquitetos de vários pontos do país e que visitaram o Museu de Arte Contemporânea (MAC) Charters de Almeida e o MIAA, no âmbito da iniciativa “Roteiros de Viagens. Velocidades Contemporâneas”.
De acordo com Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara Municipal de Abrantes, a assinatura do protocolo é o culminar de uma “ligação de proximidade” que a autarquia tem desenvolvido “em diferentes momentos” com a secção de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos.
“Com este protocolo pretendemos reforçar essa ligação para que a Ordem dos Arquitetos esteja também de forma sempre muito presente naquilo que são os grandes movimentos urbanísticos na nossa cidade e no nosso concelho”, afirmou.
Em declarações ao mediotejo.net, o autarca de Abrantes explica que alguns dos objetivos passam por “ajudar a dissipar as dúvidas da própria lei relativamente aos processos de urbanismo, bem como permitir com maior frequência a formação, por exemplo, também dos nossos arquitetos e até dos arquitetos que estão no mercado de trabalho no nosso concelho”.
O protocolo assinado no sábado visa, assim, reforçar a ligação entre a Câmara Municipal de Abrantes e a secção de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos, tendo o autarca destacado a importância dos arquitetos para manter a “identidade” dos locais e, ao mesmo tempo, permitir a sua transformação.
“As cidades vão precisando das suas transformações, mas precisam de respeitar também sempre as diferentes identidades e eu julgo que os arquitetos desempenham aqui um papel muito importante nesse equilíbrio, na necessidade de manter, digamos, a identidade dos lugares, mas simultaneamente proporcionar-lhes dinâmicas novas e novas capacidades”, vinca o edil.
Quanto ao futuro, o autarca afirma existir a possibilidade de a ligação à Ordem dos Arquitetos se estender a outros municípios do Médio Tejo e ter reflexos nesta região.
“Faz pensar que, desta maneira e aproximando as diferentes instituições, as comunidades saem mais reforçadas naquilo que são as suas ações e, sobretudo, saem mais alicerçadas, com maior confiança em relação às ações que todos temos de desenvolver”, concluiu Manuel Jorge Valamatos.
O presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos, Pedro Novo, começou por explicar que o protocolo abrange quatro áreas de trabalho a desenvolver ao longo do mandato, sendo uma delas a da formação.
“Queremos ser uma Ordem atenta e proativa também na formação dos técnicos do município, como também dos que estão na prática profissional privada na sua articulação também com o município e temos vindo, desde já, a fazer esse trabalho não só com a Comunidade Intermunicipal, como também com o município de Abrantes em particular”, explicou.
O documento incide também sobre as questões culturais, dado que, neste âmbito, serão introduzidas no calendário da Ordem dos Arquitetos diversas iniciativas e atividades, contando com a “disponibilidade, o interesse e a abertura” da autarquia abrantina para “construir também essas iniciativas conjuntas com outros municípios de Lisboa e Vale do Tejo”.
De acordo com o protocolo, ao nível da cultura, “as duas entidades comprometem-se a definir anualmente um programa de iniciativas conjuntas na área da divulgação do património edificado e da sensibilização dos cidadãos para a arquitetura e o território, nomeadamente a realização de exposições, seminários e reuniões temáticas com arquitetos” bem como a “instituição de um Prémio de Arquitetura destinado ao reconhecimento e valorização da arquitetura e promoção de visitas a obras e realização de open houses que promovam e divulguem a arquitetura local”.
Pedro Novo sublinhou ainda as questões da “encomenda pública”, tendo “levantado o véu” sobre um novo concurso que a Ordem dos Arquitetos está a desenvolver com a Câmara de Abrantes.
“É uma nova encomenda de conceção para o município e que eu acho que vai ser um concurso internacional de grande monta, com grande envergadura. Acho que será de todo o interesse de todos os arquitetos do país, não só para aqueles de Lisboa e Vale do Tejo”, afirmou.
Neste domínio, a Câmara de Abrantes considera que a Secção Regional de Ordem dos Arquitetos, de Lisboa e Vale do Tejo, será uma “parceira privilegiada na preparação de procedimentos públicos para a aquisição de serviços de conceção e elaboração de estudos e projetos no domínio da arquitetura a lançar pelo município”.
O protocolo incide ainda sobre a prática profissional, permitindo realizar “formação à medida”, nomeadamente “muito específica àquilo que são as necessidades dos técnicos do município”, explicou Pedro Novo.
No que toca à vertente relativa ao exercício da profissão de arquiteto, a colaboração pretende “fomentar a partilha de conhecimento e proporcionar melhores condições para o exercício da profissão dos arquitetos que desenvolvem o seu trabalho na região”.
Segundo a autarquia, o protocolo prevê “a constituição de um grupo de trabalho intermunicipal destinado a promover a simplificação de procedimentos relativos a operações urbanísticas; a criação de um canal de comunicação entre representantes das partes que agilize o esclarecimento de dúvidas e questões que sejam suscitadas junto da OA – Secção Regional LVT ou da Câmara Municipal relativas a operações urbanísticas e desenvolvimento de ações de esclarecimento e de formação destinadas a funcionários, técnicos municipais e membros da Ordem dos Arquitectos”.
O presidente do Conselho Diretivo deixou ainda um agradecimento ao município pela “extrema abertura” para “trabalhar em conjunto e perceber efetivamente que a Ordem é uma entidade importante no desenvolvimento da sua prática e no seu trabalho, no que diz respeito às questões do urbanismo e da construção no município”.
