Professores em greve no primeiro tempo da manhã, na Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes. Foto: mediotejo.net

Foi em busca de melhores condições para o exercício da profissão que a professora Célia Quintela se juntou aos cerca de 20 profissionais que protestaram junto à Avenida das Forças Armadas, no primeiro tempo da manhã. “As reivindicações são a avaliação e a progressão, nós consideramos que é uma avaliação injusta, que há um estrangulamento a nível de alguns escalões, em que os professores não conseguem ter acesso aos escalões mais altos”, explicou ao nosso jornal.

A docente do Entroncamento fala de uma luta pela abolição das vagas de acesso aos 5º e ao 7º escalão e à recuperação integral do tempo de serviço. “Também é uma das reivindicações a aposentação aos 36 anos de serviço, independentemente da idade e permitir a pré-reforma, com vencimento justo” refere.

Desde 9 de dezembro, o S.TO.P. – Sindicato de Todos os Professores – está em greve por tempo indeterminado e no próximo dia 14 volta a sair à rua para uma marcha pela escola pública. Além disso, o sindicato entregou pré-avisos de greve até ao final deste mês, que alargou também aos trabalhadores não-docentes.

Em causa está a falta de um aumento salarial que compense a inflação, que motiva a falta de professores, a ausência de contagem de tempo de serviço que esteve congelado, as cotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, a penalização na aposentação após 36 anos de serviço e a vinculação dinâmica dos contratados.

A docente da ESSA, que enveredou pela profissão em 1996, conta que algumas das reivindicações dizem respeito também aos concursos: “a colocação pela graduação profissional, diminuição territorial dos QZP, que eu acho que isso vai acontecer e a vinculação automática dos docentes contratados ao fim de três anos de serviço”, acrescentou. Outra das preocupações prende-se com “o artigo nº79 do Estatuto da Carreira Docente, que é reverter a redução da componente letiva para a componente individual de trabalho de todos os professores e educadores”.

Susana Farinha afinou pelo mesmo diapasão. A docente de Física-Quimica, que tem “andado sempre a saltar de sítio em sítio, por todo o país”, destacou a importância do protesto e deu conta das sua preocupações, comuns a toda a classe docente.

“É importante por causa das condições que temos no trabalho, nomeadamente o facto de não termos condições para continuar a ensinar desta forma”, afirmou. “Já há muito tempo que se fala nas condições em que os professores trabalham, as barreiras a passar de escalão, a não contagem do tempo de serviço, o facto de nunca estarmos no escalão que deveríamos estar, o de recebermos o mesmo há 20 anos, os contratados”.

O Sindicato de Todos os Professores decretou greve para todo o mês de janeiro de 2023, como forma de protesto pelas últimas decisões do Governo, nomeadamente a transferência da Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O despacho do Conselho de Ministros n.º 123/2022, publicado esta quarta-feira, dia 11, determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

Um dos principais pedidos da classe docente está estipulado no abaixo-assinado contra o recrutamento de diretores ou entidades locais, que conta já com mais de 47 mil assinaturas recolhidas pela Fenprof. Os sindicatos rejeitaram essa possibilidade de contratação, justificando que representa um passo rumo à municipalização da contratação de professores e exigiram que a graduação profissional continue a ser o único critério dos concursos.

Mas existem outras reivindicações: o fim das cotas para alcançar o topo de carreira, a contagem do tempo de serviço, a aposentação e as condições de trabalho dos professores. A falta de profissionais tem gerado também uma sobrecarga sobre os docentes, que revelam estar cansados de assegurar uma grande quantidade de serviços. “Estamos cansados disto tudo, chega a uma altura em que é insustentável e há este movimento de professores no sentido de começarmos a dizer que não, que já chega e de não vermos nada a mudar”, realça Susana Farinha.

ÁUDIO | Os professores reuniram-se em protesto junto aos portões da Escola Secundário Dr. Solano de Abreu

Também a colocação longe da zona de residência é um fator de desagrado entre os docentes, na medida em que implica despesas acrescidas com os fatores deslocação e habitação, explica Célia Quintela. “Há professores muito longe da área de residência e seria mais justo um subsídio, porque têm de governar duas casas, pagar duas rendas e é muito difícil”.

Cristina Carreiras, docente na ESSA, fala na “gota de água”, de uma situação que se prolongou no tempo e levou os docentes a exercer o direito à greve e a lutar pelo seu futuro. “É a gota de água, é ir acumulando acumulando, enchendo o copo, foram muitos anos sem falar, porque não tínhamos sindicatos que nos representassem. Isto agora não tem a ver com sindicatos, agora foi o motivo, o mote. Foi a gota de água”, afirmou a professora.

Quanto aos encarregados de educação, Susana Farinha, revela que estes “têm noção do que nós vivenciamos. Fazemos tudo pelos alunos, no entanto, chega a um ponto que não conseguimos mais”. O movimento que se vive a nível nacional, de luta por melhores condições de trabalho já se sente para lá da classe docente.

“Os alunos vão tendo cada vez mais [noção], isto tem vindo a crescer, a ser gradual e também dos grupos não docentes, das condições em que eles trabalham e de ser muito poucos. Nós somos muito poucos a assegurar muito trabalho”, afirma a docente natural do Sardoal.

A situação estende-se a toda a classe docente, dos educadores de infância aos professores do ensino básico e secundário, o panorama que se vive é de uma classe envelhecida e em que se faz sentir a falta de profissionais.

Etelvina Bernardino é educadora de infância e foi uma das profissionais que marcou presença no protesto que aconteceu esta manhã, junto à Avenida das Forças Armadas. “O envelhecimento da carreira, ao nível, por exemplo do pré-escolar. As educadoras estão com alguma idade e as crianças exigem imenso. Tem de estar a 100% e uma pessoa com 60 anos não consegue estar e não lhes consegue dar aquilo que eles precisam, é impossível. Muitas colegas fisicamente e também psicologicamente, porque é um desgaste muito grande. Aos 60 anos, com algum esforço ainda se vai, agora a partir dos 60 é muito difícil, muito complicado”, nota.

“Depois há sempre complicações da parte de outras pessoas, que são vozes discordantes, porque as pessoas têm o direito de ter outra opinião, mas acho que o envolvimento é dos professores independentemente dos sindicatos”, referiu Susana Farinha. As pessoas já estão um bocadinho cansadas de todo o não papel que têm feito os sindicatos, ou que não têm feito. Há um envolvimento da classe docente e não docente e temos de estar solidários uns com os outros”, referiu Susana Farinha.

Os professores prometem continuar a lutar até alcançarem alguma vitória, acrescenta. “Vamos continuar até conseguirmos alguma coisas, em princípio. Vai haver a manifestação este sábado em Lisboa e depois, em princípio na terça juntar-nos-emos aqui novamente. Temos de ter sempre esperança e temos de continuar sempre, se não fizermos nada continua tudo na mesma”.

Quanto ao futuro, entre os presentes reina a esperança de que as suas preocupações sejam ouvidas. “Os sindicatos vão reunir com o Ministério e todos esperamos que algumas das nossas preocupações sejam atendidas. No fundo, acho que não estamos a pedir nada que não seja justo”, conclui Célia.

Nesta quinta-feira, dia 12 de janeiro, o Ministério da Educação pediu dois pareceres sobre a legalidade das greves dos docentes: um solicitado à Procuradoria-Geral da República e outro ao Centro de Competências Jurídicas do Estado. A Fenprof e o S.T.O.P. defendem que as greves cumprem todos os requisitos legais e o Sindicato de Todos Os Profissionais da Educação acusa ainda o Governo de falta de preocupação com o estado do ensino português.

A greve dos professores mantém-se de norte a sul do país, por tempo indeterminado. Um protesto contra as propostas de alteração aos concursos e para exigir respostas a problemas antigos. Para sábado, está convocada uma manifestação nacional na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, e nessa altura os professores vão discutir a sua suspensão ou continuidade da greve.

Jéssica Filipe

Atualmente a frequentar o Mestrado em Jornalismo na Universidade da Beira Interior. Apaixonada pelas letras e pela escrita, cedo descobri no Jornalismo a minha grande paixão.

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