O novo Centro Escolar de Abrantes vai aglutinar duas escolas diferentes, a Escola Básica nº 1 e a Escola Básica nº2. Enquanto esta última pertence ao Agrupamento de Escolas nº2 de Abrantes, a primeira está inserida no Agrupamento nº1, sendo que o Centro Escolar não pode integrar dois agrupamentos e irá então pertencer ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Abrantes, se for essa a decisão final do Ministério da Educação.
Isto porque o parecer do Conselho Municipal de Educação, realizado a 20 de abril de 2022, relativo ao Movimento Anual da Rede Escolar, defende a integração da Escola Básica de Abrantes no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes, embora a decisão final seja, como já referido, da competência da tutela.
Recorda-se que a Câmara Municipal de Abrantes, em março, no âmbito do Movimento Anual da Rede Escolar aprovou o encerramento da Escola Básica nº1 e da nº2 e do Jardim de Infância e a abertura de uma nova escola.
A vereadora Celeste Simão, com o pelouro da Educação, explicou em reunião de executivo, esta terça-feira, 3 de maio, que os números foram avaliados e concluiu-se que o Agrupamento nº1 de Abrantes “tem menos alunos” que o Agrupamento da Escola Dr. Manuel Fernandes. Desta forma, “por uma questão de equilíbrio”, a escolha recaiu pela integração do novo Centro Escolar no Agrupamento da Escola Dr. Solano de Abreu.
Como o Conselho Municipal de Educação integra um representante da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, a vereadora deu conta também de “algumas recomendações, tendo em atenção a questão do vínculo que os alunos têm com os professores”. Outra recomendação apontada como “importante” por Celeste Simão prende-se com o reforço da articulação entre os dois agrupamentos de escolas de Abrantes, não só relativamente à oferta formativa mas também em relação aos projetos de ambos os agrupamentos.
A responsável falou ainda de “uma monitorização” anual “do número de alunos”, quer dos agrupamentos, quer de cada nível de ensino.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o parecer do Conselho Municipal de Educação será agora remetido para a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, que emitirá também parecer, e este será remetido posteriormente à Direção Geral de Administração Escolar.
Quanto ao pessoal não docente, devido à transferência de competências para a Câmara Municipal na área da Educação, essa transição “não representará qualquer problema”, afirmou a vereadora, dando ainda conta que relativamente à classe docente essa situação será tratada pelo Ministério da Educação.
