O Governo vai destinar cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para campanhas de sensibilização e para soluções de contingência, no âmbito da seca que o país atravessa, anunciou o ministro do Ambiente.
“No despacho do Fundo Ambiental, que sairá o mais tardar na próxima semana, vamos atribuir cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para campanhas de sensibilização e para soluções de contingência que possam ter que ser necessárias”, disse no dia 23 o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, à margem da conferência final do Projeto E+C – Economia Mais Circular, promovida pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
Questionado sobre o tipo de soluções de contingência que podem vir a ser necessárias, o governante deu os exemplos do transporte de água em camiões-cisterna, de “pequenas soluções alternativas para poder aceder a água” e da “limpeza dos fundos de algumas albufeiras para aumentar o seu prisma de água”.
Sobre a suspensão da produção de eletricidade em cinco barragens, o ministro do Ambiente lembrou que existe uma hierarquia “bem definida” sobre o principal uso da água das albufeiras, que “é o consumo humano”.
“É esse que nós temos de proteger em primeira linha e ele está protegido, existe nas albufeiras de Portugal água para dois anos de consumo humano caso nunca chova, o que obviamente é um cenário impensável”, acrescentou Matos Fernandes.
Para o governante, todas as outras funções, como a produção de eletricidade e a rega das culturas, apesar de “certamente importantes”, são “menos relevantes” do que o consumo humano.
De acordo com o ministro, a decisão de suspender a produção de eletricidade em cinco barragens está já a dar resultados, com a do Alto-Lindoso a registar um aumento de dois metros no nível da água e a de Castelo de Bode uma recuperação de 12 centímetros, até segunda-feira.
Embora não seja “desejável”, Matos Fernandes admitiu ser “possível” prolongar o tempo de suspensão da produção de eletricidade, se a cota mínima de garantia de água para dois anos de consumo humano não estiver garantida.
Ministro diz que restrições ao uso das barragens estão “a revelar-se eficazes”
As medidas de restrição impostas no início do mês ao uso de seis barragens para produção de eletricidade e para rega agrícola, devido à seca em Portugal continental, “estão a revelar-se eficazes”, afirmou no dia 16 de fevereiro o ministro do Ambiente em Aldeia do Mato, Abrantes, local onde o nível das águas da albufeira baixou entre 10 a 12 metros nos últimos meses.
“As medidas estão a revelar-se eficazes”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas na praia fluvial de Aldeia do Mato, em Abrantes, depois de um périplo por barco que o levou ainda naquele dia a acompanhar uma ação de limpeza de resíduos em Vila Nova da Serra e Alverangel, em Tomar, e a visualizar o paredão da barragem de Castelo do Bode.
Segundo Matos Fernandes, em duas das albufeiras, Aguieira e Touvedo, já se saiu da “situação crítica” e “têm mais de 70% de água”. Em termos globais, acrescentou, “todas as albufeiras estão a recuperar”.
No caso da Albufeira de Castelo de Bode, onde o governante participou numa ação de limpeza de resíduos por parte de bombeiros e GNR de Tomar e bombeiros de Abrantes, a recuperação “é incipiente”, na ordem dos “cinco centímetros”, até àquele dia, sendo no início desta semana de 12 centímetros, segundo o governante.
Contudo, sublinhou o ministro, o nível das águas está “estável”, isto numa albufeira onde “todos os dias há uma grande retirada de água para consumo humano”, pela EPAL.

ÁUDIO | JOÃO MATOS FERNANDES, MINISTRO DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Quanto à barragem do Alto Lindoso, no distrito de Viana do Castelo, o nível das águas subiu 2,4 metros, desde que começou o processo de monitorização, no início de fevereiro, e a chuva que se perspetiva para os próximos dias poderá “resolver a situação no Norte Litoral”, afirmou ainda o ministro do Ambiente,
Questionado sobre que medidas podem vir a ser tomadas no futuro para resolver os problemas causados pela seca, Matos Fernandes não descartou a hipótese de, no princípio de março, serem tomadas mais medidas, ou mais alargadas, de restrição ao uso de água.
“Neste momento a situação é estável, mas como eu disse desde o princípio, se tivermos de estender esta medida a outras barragens, fá-lo-emos”, afirmou, salientando que “a principal função da água das barragens será sempre o consumo humano” e que, em todas elas, tem de se garantir que existe água para dois anos desse consumo.
A análise da situação e de eventuais ajustes às medidas implementadas no terreno decorrerá “no início de março, tal como ficou combinado”, lembrou, altura em que será decidido “se é necessário alargar esta medida a outras barragens”.
Para já, há cinco barragens cuja água só será usada para produzir eletricidade cerca de duas horas por semana, garantindo valores mínimos para a manutenção do sistema: Alto Lindoso e Touvedo, no distrito de Viana do Castelo, Alto Rabagão, em Montalegre, Cabril (Castelo Branco) e Castelo de Bode (Santarém). A água da barragem de Bravura, no Barlavento algarvio, deixou de poder ser usada para rega.
Para estas seis barragens foi adotada uma cota mínima a manter, destinada a garantir o abastecimento de água para consumo humano durante dois anos.
João Matos Fernandes disse ainda que a situação de seca “não é conjuntural, é estrutural”.
“Temos de nos saber adaptar”, afirmou, dando como exemplo a agricultura, com “culturas que usem a menor quantidade água possível” e um “investimento continuado” ao nível das redes urbanas para minorar as perdas de água.
E, “todos nós, enquanto pequenos consumidores”, na criação de hábitos que levem a gastar a menor quantidade possível de água, acrescentou. A comissão de acompanhamento da seca vai voltar a reunir-se no início de março.
Apoio Multimédia e Fotogaleria: Jorge Santiago e David Belém Pereira