O programa FinAbrantes, que engloba agora seis medidas, vai contar este ano com um apoio direto global ao tecido associativo acima dos 900 mil euros. Foto arquivo: CMA

Mais de 50 coletividades de um total de cerca de duas centenas de associações do concelho de Abrantes concorreram a um pacote de 300 mil euros inserido na nova medida de apoio ao investimento, no âmbito do FinAbrantes, tendo 18 sido aprovadas, disse o vereador da Cultura. O programa FinAbrantes, que engloba agora seis medidas, vai contar este ano com um apoio direto global ao tecido associativo acima dos 900 mil euros, frisou Luís Dias.

“Tivemos de facto muitas candidaturas, o nosso tecido associativo tem uma dimensão bastante representativa, e tivemos 51 candidaturas para um total de investimento de mais de 900 mil euros, e naturalmente que, como havia uma verba de 300 mil, com base nos indicadores que foram definidos pela equipa técnica que está inerente ao funcionamento deste programa de apoio a coletividades, tivemos um apoio direto a 18 das nossas coletividades” no âmbito da nova medida de apoio ao investimento, disse Luís Dias.

Luís Correia Dias, vereador da CM Abrantes. Foto: Jorge Santiago

ÁUDIO | LUIS CORREIA DIAS (PS), VEREADOR CM ABRANTES:

O programa Finabrantes conta a partir deste ano, e de forma bienal, intercalando com o Orçamento Participativo, com 300 mil euros para apoiar as coletividades do concelho de Abrantes na recuperação e manutenção do edificado e aquisição de equipamento e viaturas, para além das verbas destinadas às medidas de apoio a atividades nos âmbitos cultural, social, juventude, sociais e eventos diversos. Ou seja, no ano em que não se realiza o Orçamento Participativo (OP) de Abrantes, a verba é canalizada para apoio a equipamentos e edificado dos clubes e associações concelhias.

Das 18 candidaturas aprovadas à nova medida 6 (investimento), perfazendo um total de 298.377,52€, nove (9) associações foram contempladas com o apoio máximo previsto de 20 mil euros: Centro de Recuperação e Integração de Abrantes, Associação Humanitária de Dadores de Sangue de Tramagal; Sport Abrantes e Benfica; Clube Desportivo Os Patos; Sporting Clube de Abrantes; Clube Desportivo e Recreativo da Concavada; Associação dos Escoteiros de Portugal; Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede ‘Os Dragões’ e Casa do Povo das Mouriscas.

Foram também contempladas com o apoio à medida de investimento o Núcleo Sportinguista de Tramagal (6.347 euros); Agrupamento 273 Tramagal – Corpo Nacional de Escutas (19.989 euros); Sociedade Artística Tramagalense (18.987 euros); Associação de Caça e Pesca Cultura e Desporto da Freguesia de S. Facundo (12.460 euros); Sociedade Filarmónica Riomoinhense – 8.900 euros; Clube Cultural e Recreativo do Vale das Mós – 19.750 euros; Casa do Povo do Pego – 18.000 euros; Casa do Povo de Rio de Moinhos – 8.890 euros; e Agrupamento 172 do Corpo Nacional de Escutas – Abrantes – 5.053 euros.

A Câmara Municipal de Abrantes aprovou assim, para este ano 2022, candidaturas ao Programa do FINAbrantes – Programa de Apoio a Coletividades do Concelho de Abrantes, no montante global de 908.095,02€, repartidos pelas seis diferentes medidas que o integram.

Medida Cultura (antiga medida 1): 143.476,29€; Medida Desporto (antiga medida 2): 227.481,70€; Medida Juventude ((antiga medida 3): 17.716,00€; Medida Social (antiga medida 4)128.070,86€; Medida Eventos (antiga medida 5): 92. 972,65€; e Medida Investimento (nova medida), de apoio à conservação/ beneficiação e construção de infraestruturas e na aquisição de equipamentos e viaturas: 298.377,52€.

A propósito deste investimento e apoio direto ao tecido associativo abrantino de um montante na ordem de um milhão de euros, o mediotejo.net falou com o vereador Luís Correia Dias, responsável pelos pelouros da Cultura e Desporto, entre outros, sobre a dinâmica associativa concelhia e a importância destes apoios para a atividade regular.

Contratos-programa do Finabrantes ascendem em 2022 a mais de 900 mil, euros. Foto arquivo: CMA

mediotejo.net – Que leitura faz da importância desta nova medida e do facto de terem concorrido mais de 50 associações, com candidaturas que implicariam quase um milhão de euros?

Luís Correia Dias – De facto, é verdade. Nós estamos a falar de algo que não é novo. A medida de investimento sim, é inovadora, que nasceu no ano passado, até fruto de muitas manifestações de intenção do nosso tecido associativo, que é muito rico e tem uma diversidade geográfica também muito interessante, pois ao fim ao cabo temos representatividade em todas as freguesias do nosso território, e aquilo que nós sabemos, até por força da história que o próprio programa de apoio a coletividades tem tido, é que nós já desde há muitos anos a esta parte alocamos cerca de meio milhão de euros do nosso Orçamento para apoio direto ao tecido associativo através deste programa de apoio. Depois há naturalmente outras formas de suportar algumas das dinâmicas do nosso tecido associativo, e recordo que estamos a falar de cinco medidas. A medida 1 cultura, 2 desporto, 3 juventude, 4 social, 5 eventos, e aquilo que sentíamos era uma necessidade também da parte das entidades de responder a medidas de despesa diretas, a despesas de capital, para, por exemplo, investimento nas infraestruturas e também depois na aquisição de viaturas para suporte a muitas das suas práticas, naturalmente as culturais e desportivas. E, portanto, até por força daquilo que tem sido aventado nos últimos tempos, não havendo a possibilidade ou havendo alguma dificuldade em conseguir fazer cumprir todos os projetos do Orçamento Participativo, que continua a funcionar, a ideia foi intercalar e dosear o mesmo investimento – cerca de 300 mil euros/ano – para o Orçamento Participativo num ano e a Medida Investimento, que foi a introdução desta sexta medida no programa de apoio a coletividades, e portanto estamos a falar de um orçamento global e que foi alocado no Orçamento Municipal 2022 de cerca de 900 mil euros, o que é um valor brutalmente considerável, para o que é um orçamento (global) de cerca de 40 milhões de euros, de apoio direto ao nosso tecido associativo, e obviamente também numa lógica de confiança nesta fase da pandemia para que haja uma retoma também regular das mesmas atividades. E, portanto, tivemos de facto muitas candidaturas, o nosso tecido associativo tem uma dimensão bastante representativa, e tivemos 51 candidaturas para um total de investimento de mais de 900 mil euros, e naturalmente que, como havia uma verba de 300 mil, com base nos indicadores que foram definidos pela equipa técnica que está inerente ao funcionamento deste programa de apoio a coletividades, tivemos um apoio direto a 18 das nossas coletividades.

A elevada participação confirma a necessidade e a pertinência deste novo instrumento? Pode dar alguns exemplos assegurados por esta nova medida de apoio?

Sim, sem dúvida nenhuma, porque aquilo que nós sentíamos, até por força da matriz contabilística inerente ao funcionamento de programas desta dimensão, nós tínhamos – portanto o programa de apoio é de apoio à atividade regular e que não contemplava a tal matriz de investimento, de despesas de capital, por exemplo a melhoria de uma cobertura de uma sede, a aquisição de uma viatura, a melhoria das próprias condições infraestruturais de cada uma das entidades do tecido associativo – e aquilo que se procurou fazer foi, pegando nesta verba, dizendo por exemplo que há uma entidade que precisa de uma nova viatura para transporte de utentes ou transporte de atletas, e portanto candidatou-se, e aferidas as condições e os critérios, percebeu-se que de facto há entidades que pelo seu esforço, pelo número de atletas, pelo número de participantes nas suas dinâmicas, pelo número de associados, precisam efetivamente de uma resposta imediata, até para cumprir os requisitos básicos que são determinados por exemplo pelo transporte de atletas. Aí tivemos de dar uma resposta imediata, por exemplo, percebendo que há infraestruturas que não respondem hoje aos requisitos de eficiência energética, ou que têm coberturas de fibrocimento que já revelam alguma deterioração e aí voltamos também a ajudar e apoiar esse investimento. Ainda ontem estivemos numa dessas entidades em que as suas instalações sanitárias estavam de facto num estado de degradação, enfim, quase inenarrável, e obviamente que nós temos de apoiar pois trata-se de um equipamento que é para o bem de uma comunidade, e portanto estamos a falar aqui de um investimento no tecido social e estamos a falar naturalmente de um investimento que é quase o urgente, premente, sabendo de antemão que há outras que não foram ainda contempladas e portanto estamos a falar de um investimento de dois em dois anos, e sabemos que há outras formas de financiamento – mas isso já lá chegaremos – que poderão dar também esse tipo de resposta e inclusive há muito pouco tempo, ainda esta semana, tivemos um caso evidente disso de entidades que não conseguiram este apoio direto através desta medida de investimento, mas através de um programa que a TAGUS promoveu também para o nosso território, também fizeram essa mesma candidatura e agora estão à espera de oportunidade de financiamento para isso mesmo. E portanto é um programa que infelizmente não chega a todos ainda, mas não significa que aqueles que são apoiados agora, seguramente que não se vão candidatar daqui a dois anos, pois têm a sua situação colmatada, e daqui a dois anos, se os 18 que agora foram contemplados, se daqui a dois anos se contemplarem mais 18 ou mais 20, já chegamos aqui a uma proporção muito considerável daqueles 51 que agora manifestaram este interesse e naturalmente que há aqui sempre este sentimento de copo meio cheio meio vazio, porque naturalmente ficamos sempre também a equacionar aqueles que não foram ainda contemplados, mas que, até por força da matriz de investimento que cada um vai fazer, portanto este é um investimento até 20 mil euros, se por acaso o investimento não chegar a esses 20 mil euros, naturalmente que a verba vai ficar disponível para outras oportunidades de financiamento, tal como acontece no orçamento participativo.

Esta medida nasce pelos contactos e conversas com os dirigentes associativos ou foi inspirada por outro município que já tenha a medida implementada no terreno?

Nós sabemos que o FinAbrantes tem tido muita replicabilidade noutros municípios. Já é um programa com algum historial, portanto desde o início do século XXI que a Câmara de Abrantes tem procurado responder aos desafios do tecido associativo, e estamos a falar exatamente daquelas que constituem aqui quase uma ferramenta social, perante aqueles que constitui quase a dinâmica motora, a dinâmica social de muitas das nossas freguesias. É impensável olhar para Água Travessa e hoje não ver o futebol e a dimensão do Água Travessa Futebol Clube, ou a mesma coisa quando falamos por exemplo dos Lobos do Carvalhal, ou tantas, tantas coletividades do nosso território que procuram responder, através do associativismo, àquilo que a função social do desporto ou da cultura ou das associações de juventude representam. Ainda agora tivemos um bom caso disso mesmo, em Vale das Mós com a Associação Juvenil e toda a dinâmica que tem implementado ali naquela freguesia, lá está, aparentemente distante da sede de concelho, mas que continua aqui a trabalhar diretamente connosco nestes projetos, e que foi contemplada agora também no âmbito de um outro apoio indireto. Mas efetivamente para além dos outros testemunhos que vamos ouvindo, porque andamos no terreno todos os dias e conhecemos todas as pessoas, nós sabemos quem é quem e conhecemos quase todos os elementos que constituem os órgãos sociais deste riquíssimo tecido associativo de Abrantes, mas naturalmente também percebemos que pela replicabilidade que o FinAbrantes tem tido noutros municípios, também percebemos que tem havido outros municípios – e nós temos também elencado alguns – que já tinham algumas dinâmicas de apoio ao investimento e pronto, naturalmente e sobretudo para reagir àquilo que foram os fatores críticos de sucesso ou algumas das fragilidades que algumas das entidades do nosso tecido associativo nos foram revelando, portanto fomos reagindo, e assim faremos se outras fragilidades forem elencadas. É para isso que cá estamos, é exatamente nessa arte mais filosófica de manter aqui a boa relação e a amizade entre os amigos da pólis.

Nova ‘Medida Investimento’ do FinAbrantes vai apoiar este ano 18 candidaturas com 300 mil euros. Foto arquivo: mediotejo.net

Qual é o número de associações, coletividades existentes no concelho, e tendo em conta o contexto pandémico já de dois anos, até que ponto esta medida pode também configurar um novo alento para os dirigentes associativos?

Registadas no nosso registo municipal de coletividades, temos mais de duas centenas de coletividades. E efetivamente é verdade, estamos numa fase que revela alguma inconstância da parte da atividade regular, falo por exemplo dos nossos ranchos folclóricos, naturalmente que há aqui um receio tremendo, até pelo facto de não haver grandes manifestações culturais e festas pelo país, portanto não há, e portanto tem havido aqui alguma inação, alguma inatividade, ou as próprias bandas filarmónicas que são de facto entidades que ajudam muito, quase como conservatórios do povo, academias de dança do povo, que têm mantido aqui alguma inatividade que têm mantido alguma inatividade, e isso naturalmente é preocupante, mas isso não significou que tivessem deixado de ser apoiadas, pois todas elas têm as suas sedes, têm de pagar luz, têm de pagar água, têm comunicações, têm formas indiretas de fazer a sua ação e isso aconteceu por exemplo com a pandemia, e a quantidade de iniciativas que foram feitas por videoconferência e que foram plasmadas nas redes sociais e em sítios da internet e que nós nunca deixámos de apoiar. O FinAbrantes nunca esteve suspenso, antes pelo contrário, manteve até no ano 2020 em que isso aconteceu, mas aquilo que nós sabemos efetivos é que damos apoio direto, através do FinAbrantes a cerca de uma centena de coletividades, e também sabemos e sentimos que algumas das associações que não têm tido atividade, viram nesta medida a forma de retomar alguma dessa mesma intenção de voltar a agir perante os seus fregueses e associados. E isso nós sabemos e sentimos que aconteceu. Estamos particularmente próximos de todo este tecido associativo, e é por isso mesmo que gostaríamos de este ano, para além da plataforma de gestão associativa de Abrantes, para além de toda a dinâmica que o próprio serviço de associativismo vai mantendo, para além de todas as ações de formação e capacitação que temos feito ao longo dos últimos anos, também queremos reforçar aqui a possibilidade de ter um gabinete de apoio ao associativismo, e ainda em 2022, se tudo correr bem e ainda durante este quadrimestre, fazer aqui um fórum do associativismo para não só avaliar a importância que este programa tem na vida do nosso tecido associativo, mas também obviamente lançar os desafios para a década, porque sabemos que de facto o tecido associativo precisa de muito impulso positivo, porque convenhamos que há muita carolice, muita boa vontade, muita benemerência, para fazer emergir as coletividades desde a freguesia de Fontes até à freguesia da Bemposta, naturalmente nos 714 quilómetros quadrados do concelho de Abrantes.

Reunião de Câmara Municipal de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Oposição questiona por regras para tomada de decisão de apoios a conceder

Foram 18 as candidaturas aprovadas de um total de 51 que concorreram à ‘Medida Investimento’ que permite apoiar a conservação/ beneficiação e construção de infraestruturas e a aquisição de equipamentos e de viaturas, essenciais ao desenvolvimento da atividade associativa. As restantes coletividades “serão apoiadas em 2023 seguramente” se voltarem a candidatar-se na oportunidade, “alguém tinha de ficar de fora”, disse o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, em reunião de executivo.

Porque “tivemos muito mais candidaturas do que aquilo que era expectável, ultrapassa de longe os 300 mil euros afetos a este programa, e destes tivemos de apoiar aquilo que tecnicamente se entendeu como prioritário”, justificou Manuel Jorge Valamatos (PS).

O autarca respondia ao vereador Vasco Damas, do movimento ALTERNATIVAcom, que havia questionado o presidente sobre a ‘Medida Investimento’ do FinaAbrantes.

“No âmbito da Medida Investimento foram aceites candidaturas destinadas a apoiar o investimento na conservação/beneficiação de infraestruturas pertencentes à Câmara e rejeitadas outras essenciais ao desenvolvimento da atividade associativa como por exemplo a urgente necessidade de recuperação do telhado da Casa do Povo de São Facundo”, referiu Vasco Damas, deixando “para reflexão coletiva” as questões: “não terá este investimento prioridade sobre outros que têm sido apoiados pelo Município? Quais são as regras e a gestão de prioridades deste tipo de apoio?”.

ÁUDIO | VEREADOR VASCO DAMAS (ALTERNATIVAcom):

Em resposta, o presidente não confirmou mas também não negou terem sido apoiadas infraestruturas pertencentes ao Município, contudo, sublinhou que “num espaço de quatro anos vamos ter 600 mil euros para apoiar as infraestruturas e equipamentos desportivos”.

Manuel Jorge Valamatos deu ainda conta que as candidaturas ao Orçamento Participativo “estão praticamente fechadas tirando duas ou três situações mais complexas e vamos lançar este ano 2022 novamente o Orçamento Participativo”.

ÁUDIO | PRESIDENTE MANUEL JORGE VALAMATOS (PS):

Relativamente ao FinaAbrantes foram também redefinidas as normas que estabelecem as condições de atribuição do apoio financeiro, bem como a reponderação dos indicadores de avaliação, a adaptação de alguns conceitos de elegibilidade, de coesão social, de valorização das identidades locais, bem como introduzido o apoio a iniciativas relacionadas com dinâmicas indutoras de turismo ativo, com a proteção ecológica do território e com a sustentabilidade ambiental.

O FinAbrantes é um programa municipal de incentivo a diversas entidades concelhias no desenvolvimento de projetos de âmbito cultural, desportivo e recreativo, juvenil e social e, agora, também ao nível de investimento qualificativo de equipamentos e infraestruturas.

O programa reflete o apoio público a coletividades, associações e outras entidades que a Câmara de Abrantes considera serem “pilares fundamentais de coesão social e agentes dinamizadores de atividades de apoio aos interesses e necessidades das comunidades locais”.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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