Descerramento da placa durante a cerimónia de inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

A secretária de Estado Cláudia Pereira avançou que no concelho de Abrantes, entre 2018 e 2019, foi registado um aumento de 20% da população imigrante, sendo em 2019 cerca de 500 os cidadãos estrangeiros legalizados, de 40 nacionalidades. O “Centro Local vai permitir trabalhar em parceria para resolver os problemas e melhorar a resposta e integração das pessoas, numa maior proximidade” no território de Abrantes, afirmou, “um dos municípios onde cresceu mais a população imigrante”.

A secretária de Estado para a Integração e as Migrações, uma Secretaria criada em 2019 sob a tutela de Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, esteve na terça-feira em Abrantes para inaugurar o Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAIM), nas instalações da Associação Vidas Cruzadas.

Cláudia Pereira disse também que em 2019 os migrantes em Portugal contribuíram para a Segurança Social em 651 milhões de euros, sendo “a primeira vez em 10 anos que a população cresceu” fator que atribuiu à população imigrante.

Esses 500 cidadãos estrangeiros, residentes no concelho de Abrantes, representam 1,5% da população, segundo a secretária de Estado, e “há mais mulheres que homens”, deu conta.

A secretária de Estado Cláudia Pereira na Cerimónia de inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Portugal “é o único país europeu campeão do Pacto Global para as Migrações, há 15 dias”, fez notar Cláudia Pereira.

O CLAIM de Abrantes resulta de um protocolo de cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a Câmara Municipal de Abrantes e a Associação Vidas Cruzadas, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, e visa melhorar a resposta já integrada relativamente às questões da imigração.

Os centros locais visam no âmbito das políticas locais de integração de migrantes, assegurar espaços de acolhimento, informação e apoio descentralizado, ajudando a responder às necessidades que se colocam aos migrantes.

A presidente da Direção da Vidas Cruzadas, Vânia Grácio e José Reis, Vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações. Créditos: mediotejo.net

Na cerimónia de assinatura do protocolo para a criação do CLAIM de Abrantes, a presidente da Associação Vidas Cruzadas, Vânia Grácio, disse que “o serviço era há algum tempo desejado por nós porque dentro do nosso serviço de atendimento e acompanhamento social, desenvolvido através de um protocolo com a Segurança Social, temos muitas pessoas a recorrer ao nosso serviço para pedir apoio, nomeadamente nas questões de subsistência, apoio social, apoio para a integração em contexto escolar e ter acesso aos serviços de saúde mas também pessoas que pedem apoio para regularizar a sua situação”.

E se no ano de 2019 a Associação Vidas Cruzadas contabilizou “cerca de 30 atendimentos, no ano de 2020 já ultrapassámos os 100. E nesse sentido sentimos que precisávamos do apoio de alguém muito mais experiente que nós e com maiores conhecimentos que nos pudesse ajudar a dar uma resposta mais adequada a esta população”, explica Vânia Grácio.

A razão que levou a Associação Vidas Cruzadas a contactar o ACM, contacto do qual saiu a proposta de estabelecer um protocolo.

Cerimónia de inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Falando do número de cidadãos estrangeiros que vivem em Abrantes “numa situação regular”, Vânia Grácio disse acreditar que os imigrantes “serão muitos mais” do que os 500, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tendo em conta “o número de pessoas que se dirigem a nós à procura de uma resposta de ajuda no processo de ligação com o SEF para se tentar legalizar e estabelecer no nosso território”.

Sublinhou que do protocolo ontem assinado “não resultam contrapartidas financeiras para a Associação. Não há componente financeira mas sim uma troca de apoios. A Associação tem 13 anos de existência, temos alguns serviços implementados no território e damos muito valor ao trabalho em parceria”. Terminou agradecendo a presença da secretária de Estado como “gesto de reconhecimento pelo trabalho da sociedade civil”.

Em declarações aos jornalistas, após o descerramento da placa do CLAIM nas instalações da Associação Vidas Cruzadas, Vânia Grácio disse que os cidadãos estrangeiros são “essencialmente brasileiros, romenos, ucranianos, temos também algumas situações em situação irregular de Angola e Guiné Bissau”.

Vânia Grácio na Cerimónia de inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

E indicou que também a Vidas Cruzadas apoiou refugiados “em uma ou duas situações que são feitas em articulação com a Segurança Social porque geralmente esses casos são tratados com os serviços distritais. Depois pedem a nossa articulação para tentar a integração das pessoas no território já que somos nós que temos essa responsabilidade da ação social. Mas não temos conhecimento de muitos casos ou de dados oficiais de pessoas refugiadas”.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, felicitou a Associação Vidas Cruzadas “por esta iniciativa que vem reforçar o apoio que a Associação sempre tem dado à comunidade nestes últimos 13 anos”, e fez notar que “outros municípios poderão ter necessidade de fazer gestão direta” não sendo o caso de Abrantes que conta com o “associativismo”.

Além disso, em zonas de baixa densidade populacional, como o concelho de Abrantes, “precisamos de mais pessoas”, sublinhou o presidente da Câmara. “Neste momento o Brasil tem mais efetivos e o concelho acompanha a tendência nacional”, notou.

Manuel Valamatos na Cerimónia de inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

A rede nacional de apoio à integração de imigrantes foi criada em 2016 para responder aos atuais desafios que se colocam a Portugal, na área das migrações, nomeadamente a integração de refugiados.

O Governo decidiu adaptar a rede de apoio que já existia (Rede Nacional de Apoio ao Imigrante), às “novas realidades migratórias” e “aos atuais desafios que se colocam a Portugal na área das migrações”.

A Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes é composta pelos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) e pelos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrante.

Por seu lado, os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes visam assegurar a representação de diferentes instituições, serviços e gabinetes de apoio aos migrantes, com o objetivo de lhes dar uma resposta integrada, no seu processo de acolhimento e integração.

Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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