O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda em Abrantes voltou a mencionar o Orçamento Participativo (OP) Municipal na última reunião de executivo. Armindo Silveira lembrou que o presidente já esclareceu não ter realização em 2021 mas que a verba de trezentos mil euros irá ser alocada a apoiar associações do Concelho para a manutenção do edificado, uma mudança a introduzir no próximo ano no programa Finabrantes, querendo saber dos critérios que o executivo irá adotar. Manuel Jorge Valamatos garantiu que o programa está definido e que “no tempo oportuno” a comunidade será informada.
O programa Finabrantes terá 300 mil euros para apoiar as coletividades do concelho de Abrantes na recuperação e manutenção do edificado já em 2021, para além das verbas destinadas às medidas de apoio a atividades nos âmbitos cultural, social, juventude, sociais e eventos diversos.
Isto porque o Orçamento Participativo (OP) de Abrantes ganhou novas regras a partir deste ano, decorrendo em anos alternados de modo a ganhar mais tempo para “apoiar, estudar e estruturar” a execução dos projetos vencedores e também para responder aos projetos que se têm acumulado desde 2018 ainda sem implementação. Estabeleceu-se também que no ano em que não se realiza OP, a verba é canalizada para apoio a equipamentos e edificado dos clubes e associações concelhias de âmbito cultural, desportivo e social.
Na última reunião de executivo, o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, Armindo Silveira, lembrou ter proposto a criação de um Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Abrantes cujos projetos ou as candidaturas não se enquadrem no Finabrantes mas “tal proposta não foi aceite”. Contudo, o BE insiste em saber quais os critérios e como se vão processar esses apoios interrogando o presidente sobre os critérios adotados para proporcionar o apoio às associações na manutenção do seu edificado.
O presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos (PS), garantiu que o programa “está definido” pelo executivo e que “no tempo oportuno” será comunicado “a toda a comunidade e ao tecido associativo das regras e a forma como este programa será lançado” para 2021.
À margem da reunião, em declarações ao mediotejo.net, Manuel Jorge Valamatos explicou que “pela experiência que fomos adquirindo percebemos ser extremamente difícil todos os anos conseguirmos ter Orçamento Participativo” ao mesmo tempo que o executivo de maioria socialista percebia também que “as nossas associações culturais, desportivas, sociais carecem de apoio ao nível das infraestruturas, dos equipamentos”.
Assim, entendeu-se que “deveríamos fazer o Orçamento Participativo de dois em dois anos e no ano em que não fazemos Orçamento Participativo deveríamos ter um programa específico para apoio” às coletividades.
Este apoio de âmbito financeiro, surge “para as infraestruturas e equipamentos. É esse programa que vai entroncar, aparecer dentro de um programa mais alargado; o Finabrantes com apoio especifico para a melhoria das instalações”.
O presidente assegura que “vai estar disponível no próximo ano de 2021” garantindo tratar-se do valor do Orçamento Participativo, cerca de 300 mil euros.