A Comissão de Defesa Nacional deslocou-se ao Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME) esta sexta-feira, dia 23, para se inteirar das preocupações dos militares envolvidos no combate aos incêndios. Os deputados parlamentares visitaram o COAME – Centro de Operações de Apoio Militar de Emergência e ficaram preocupados ao tomar conhecimento de que a Unidade de Apoio Militar de Emergência (UAME) ainda não recebeu os equipamentos de proteção individual.
O grupo presidido por Marco António Costa passou pelo Quartel de São Lourenço antes de seguir para Pedrógão Grande, onde deflagrou o incêndio mais mortífero de que há memória no país há uma semana. Miranda Calha, João Soares, José Medeiros, Carlos Costa Neves e Marco António e Jorge Machado foram acompanhados na visita pela presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque.
O briefing dado no COAME – Centro de Operações de Apoio Militar de Emergência pelo comandante do RAME e da UAME, Coronel de Artilharia César Reis, enquadrou a missão e o trabalho desenvolvido pela unidade militar que coordena e assegura o apoio do Exército em cenários de emergência associados a acidentes graves ou catástrofes desde o passado mês de novembro.
O Coronel César Reis, o Comandante Naval, Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo, e o oficial de ligação do Estado-Maior General das Forças Armadas à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Coronel de Infantaria Martins Lavado, responderam aos deputados sobre a primeira missão no terreno, desde o pedido da ANPC às 18h00 de dia 17 ao número de meios envolvidos e as condições em que o apoio militar foi prestado.
Na visita ao RAME no passado dia 19 de abril, o Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Lopes, referiu que “o Exército está hoje mais bem preparado do que estava o ano passado, no âmbito da formação, do treino e na aquisição de equipamentos” e a Comissão de Defesa Nacional pediu um ponto de situação sobre ambos os processos. A formação de cerca de 1400 militares foi confirmada pelo Comandante do RAME e o Comandante Naval, mas a questão dos equipamentos revelou que a aquisição dos mesmos ainda se encontra “em fase concursal”.
O Coronel César Reis informou que nesta intervenção da UAME se deslocalizaram equipamentos de umas unidades regimentais para outras de modo a assegurar, nomeadamente, os óculos de proteção. Questionado mais tarde pelo mediotejo.net sobre a data prevista de entrega dos equipamentos em falta, disse não dispor de dados concretos, mas ter “expetativa” de que a situação fique resolvida “ainda durante este período de verão”.
Os deputados foram, igualmente, esclarecidos sobre a capacidade de resposta, que ambos os comandantes consideram ter sido “célere”, com a chegada das primeiras forças militares ao terreno antes da meia-noite de sábado e da mobilização total realizada nas primeiras 12 horas que se seguiram ao pedido da ANPC. O Coronel César Reis destacou que até à data tinham estado envolvidos mais de 950 militares e quase 200 viaturas do Exército, tendo o Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo referido os cerca de 250 elementos da Marinha, entretanto reforçados, e que a primeira opção recaiu na cozinha de campanha.
O processo de comunicação foi outro assunto abordado pela Comissão de Defesa Nacional, tendo o Coronel de Infantaria Martins Lavado esclarecido que não se utilizou o SIRESP – Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, cujas falhas foram entretanto assumidas pela ANPC na carta enviada pelo presidente desta entidade, Joaquim Leitão, ao primeiro-ministro António Costa a 22 de junho.
O oficial de ligação entre as Forças Armadas Portuguesas e a ANPC esclareceu que nos designados “estados de alerta especial” recebe um primeiro contacto via telemóvel para ficar de “pré-aviso” e depois o pedido é feito por e-mail para o Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) do Estado-Maior General das Forças Armadas Portuguesas, em Oeiras. A mailing list integra os três ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), consoante os meios necessários para cada teatro de operações.
No final da visita, Marco António Costa salientou que “o que se passou não tem uma explicação fácil”, acrescentando que a comissão pretende inteirar-se de todos os dados possíveis com “serenidade, mas também com assertividade”. O deputado referiu ainda que a comissão irá chamar os “responsáveis da hierarquia das Forças Armadas”, solicitar os registos envolvidos e “debruçar-se sobre a questão dos equipamentos”.
