Os deputados do Partido Social Democrata eleitos pelo circulo de Santarém, Nuno Serra e Duarte Marques, estiveram na segunda-feira, 29 de janeiro, em Abrantes, junto ao açude, acompanhados do vereador eleito pelo PSD, Rui Santos, e de elementos da Comissão Política do PSD de Abrantes por causa da poluição no rio Tejo. Presente esteve ainda o vice-presidente da Câmara Municipal de Abrantes, o socialista João Gomes, até porque, como disse Duarte Marques, trata-se “de um assunto que preocupa a todos”.
Os deputados do PSD garantiram, esta segunda-feira, ter “evidências que nos dias 16 e 22 de janeiro existiram dois incidentes numa central em Vila Velha de Rodão, que obrigaram a empresa a descarregar diretamente para o Tejo a sua produção”.
Segundo Duarte Marques “é por isso que lá estão as autoridades e há elementos da GNR à volta dessa empresa a impedir que haja mais descargas e a garantir que a ordem do Governo é cumprida”. O deputado do PSD referia-se concretamente à “Celtejo, que será a causa maior deste mal” admitindo, no entanto, a falta de apuramento da existência de “mais responsáveis”.
O PSD defende por isso uma “monitorização” e relembra que quer no Governo quer agora na oposição “tem vindo a alertar para o problema da poluição do rio Tejo” disse Duarte Marques durante a sua intervenção junto ao açude insuflável de Abrantes onde decorrem trabalhos desde sábado após uma espuma poluente “nunca vista”, assim descrita por associações ambientalistas, ter invadido o rio Tejo na semana passada.
“Há um conjunto de empresas e de entidades que poluem o Tejo, o Governo tem de ter meios para descobrir quem são, fazer a monitorização da sua atividade e acabar com isto”, exigiu.
Lamentando que o Estado não consiga resolver este problema, o deputado social-democrata sublinhou que “a poluição não vem de Espanha nem cai do céu”. Duarte Marques garantiu estar relacionada “com descargas de várias empresas no rio Tejo, demonstrado por análises ao longo do tempo. O que assistimos esta semana foi o culminar dessa agressão que pela primeira vez tem visibilidade mediática”.
A remoção da espuma em Abrantes é uma operação “cosmética”, sendo certo que, “faz parte da recuperação do rio. E se o Tejo não tiver uma tão grande acumulação de espuma, aparentemente, o rio fica com melhor imagem”, acrescentou Duarte Marques, tendo feito notar que a medida “não resolve o problema de poluição do rio” Tejo. “O problema não é a espuma. A espuma é uma evidência pública do que está por baixo”.
A visibilidade da espuma acabou por ter “um bom resultado” no sentido que “obrigou as autoridades a agir com força. Finalmente o ministro do Ambiente começou a tomar medidas para combater o flagelo da poluição no rio Tejo” considerou o deputado social democrata.
Duarte Marques lembrou que no último Orçamento de Estado “O PSD ficou isolado quando pediu mais medidas e mais recursos para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o reforço das verbas para a fiscalização do rio Tejo. O PSD quis deslocar verbas do alargamento do Metro do Porto, do Polis da Costa da Caparica e do alargamento do Metro de Lisboa para garantir mais verbas, mais meios tecnológicos e mais pessoal para a Inspeção Geral. O ministro veio à Assembleia da República dizer que não era preciso, que tinha os meios necessários. Ora como é que se deixa perdurar uma tragédia destas com mais danos para o rio?”, questionou o deputado do PSD.
Referindo-se a Arlindo Consolado Marques, Duarte Marques considera não ser “por acaso que aqueles que sempre acusaram determinadas empresas de poluir o Tejo foram acusados e perseguidos por essas empresas. A decisão do ministro deve configurar a melhor resposta e o melhor argumento que essas pessoas acusadas devem usar em tribunal para de defenderem de acusações que visam apenas silenciar aqueles que não têm medo de dar a cara”.
O deputado do PSD eleito por Santarém aponta ao dedo “à falta de vontade política do Governo para atuar” considerando “suficiente” a legislação existente sugerindo “falta de coragem para a aplicar” ao mesmo tempo que lembra a proposta do PSD de “um tribunal especializado em matérias do ambiente, que pode ajudar a tomar mais decisões”.
Para Duarte Marques a solução “não passa por fechar empresas mas garantir que produzam de acordo com as suas capacidades da sua licença de descarga de efluentes e de acordo com a capacidade que o Tejo tem para diluir esses efluentes”.
Nota igualmente ser “mais fácil um simples guarda prisional fazer monitorização do que acontece no Tejo nas suas horas vagas do que a APA ou o Ministério do Ambiente”.
Duarte Marques observou mesmo que “em Portugal é mais fácil fechar uma discoteca do que uma fábrica poluidora”.
Por fim, o deputado do PSD lamentou que tenha decorrido com o ministro João Matos Fernandes uma “reunião simulada com autarcas onde a única autarca presente de um concelho ribeirinho foi a de Abrantes”.