Tiago Leite, Nelson de Carvalho e os três presidentes de Câmara junto à viatura de frio no CRIA no dia de assinatura do protocolo

Foi assinado, esta quinta-feira, o protocolo de cooperação no âmbito do Plano Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) entre o Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA), na qualidade de entidade coordenadora, e três municípios vizinhos: Abrantes, Mação e Sardoal, como entidades mediadoras. O CRIA foi a instituição responsável pela candidatura ao PO APMC.

Foi um protocolo “difícil” de assinar, não no dia da assinatura que decorreu, esta quinta-feira, no CRIA mas durante o processo que precedeu o consenso. “Muita discussão” inicial que justificou a intervenção das Câmaras Municipais. “Sem esta intervenção não teriam existido condições neste território para esta candidatura” garantiu ao mediotejo.net o presidente da direção do CRIA, Nelson de Carvalho.

A dificuldade passava muito pela “capacidade de armazenamento em frio e de transporte” dos alimentos que irão ser distribuídos a partir do próximo mês de outubro por cerca de 300 beneficiários dos concelhos de Abrantes, Mação e Sardoal.

Na verdade foram sinalizadas 301 pessoas, apontadas pela Segurança Social, e que já usufruíam das cantinas sociais e de outro tipo de apoios, neste aglomerado de três concelhos do Médio Tejo visadas pelo PO APMC. Em Abrantes o número de destinatários situa-se nas 194 pessoas necessitadas, enquanto que em Mação se contabilizam 62 que virão a beneficiar deste apoio. Já em Sardoal estão sinalizadas 45 pessoas. O projeto é por dois anos.

A novidade passa por neste projeto, ao contrário do que habitualmente acontece na distribuição de bens alimentares a pessoas necessitadas, os alimentos não serão secos e enlatados, mas frescos como frutas, legumes, carne e peixe que fazem parte da dieta nutricional elaborada pela Direção-Geral de Saúde.

“Não estávamos preparados”, admitiu Nelson de Carvalho, no entanto, com o apoio dos três municípios foi possível adquirir um veículo de frio, o principal instrumento de transporte e distribuição a partir do CRIA dos cabazes que serão entregues por pessoa. Além do armazenamento teria de existir uma “distribuição que garantisse a qualidade necessária dos alimentos”, acrescentou.

Assinatura do protocolo do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas no CRIA

Trata-se de uma parceria que abrange um conjunto de entidades da economia social, de IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) dos territórios dos três concelhos. Em Mação há cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Cardigos, Centro de Dia e Casa de Idosos de São José das Matas e Santa Casa de Misericórdia de Mação. Em Sardoal além da Santa Casa da Misericórdia, conta-se com a Associação de Assistência e Domiciliária de Alcaravela, Já em Abrantes, com a Associação de Solidariedade de Bemposta e Centro Social de Souto. O objetivo é “começar agora na prática a desenvolver um projeto” no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas.

Além da distribuição de alimentos, há outra vertente do Plano Operacional relacionada com o desenvolvimento de competências. “Ao mesmo tempo são mobilizadas ações de formação nos diversos aspetos da economia doméstica no sentido de preparar melhor essas famílias para a gestão dos orçamentos familiares”, no fundo é dotar essas pessoas “de mais capacidades para gerir a sua própria vida”, explicou Nelson de Carvalho.

Consta ainda no protocolo que “em situações de emergência, nomeadamente no âmbito da Proteção Civil, o equipamento instalado esteja à disposição dos três municípios”, indicou Nelson de Carvalho.

Em 2015, através da publicação da portaria 51/2017, que criou o regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC), foi também criada uma regulamentação específica para Portugal, o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Para operacionalização no País os concelhos foram agrupados.

Presidente da direção do CRIA, Nelson de Carvalho

Para assinar o protocolo, os Municípios foram representados pelos respetivos presidentes de Câmara e ainda pelo diretor do centro distrital de Santarém da Segurança Social, Tiago Leite.

Após a assinatura do protocolo, Tiago Leite que reconhecendo as “dificuldades inerentes ao programa” sublinhou a grandeza da sua finalidade ao “ajudar todos aqueles que não têm capacidade de ter a sua própria refeição sozinhos”. Lembrou “o trabalho conjunto” e a “grande dedicação à causa social”.

Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela, mencionou “o único território no distrito de Santarém que não tinha esta reposta social” recordando que a principal missão dos autarcas “é dar respostas ao anseios das populações”. Vasco Estrela acredita que os “Municípios serão cada vez mais chamados a assumir maiores responsabilidades” mas “num vasto território com muita dispersão” os Municípios “em partilha têm conseguido encontrar soluções” para os problemas que vão enfrentando.

Já o presidente da Câmara de Sardoal, Miguel Borges, explicou que “por questões processuais administrativas” não assinou naquele momento o protocolo. A assinatura acontecerá, no entanto, “nos próximos dias”. Enalteceu as boas práticas “dos três concelhos” no âmbito social e noutros âmbitos e reforçou a ideia de um “pensamento regional”.

Por fim, a presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, enfatizou o “trabalho em rede” das “três autarquias já habituadas a trabalhar em conjunto e a substituir-se à administração central para responder às necessidades da sua população”. Referiu ainda que “não basta dar o peixe, é preciso dar a cana e ensinar a pescar”, sendo este o propósito do protocolo.

O PO APMC pretende ser “um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social em Portugal. Considerando que as principais causas são estruturais, mas agravadas por fatores conjunturais, o Programa foi desenhado numa lógica de intervenção mediante apoio alimentar e outros bens de consumo básico, assim como no desenvolvimento de medidas de acompanhamento que capacitem as pessoas mais carenciadas a vários níveis, promovendo assim a sua inclusão”, pode ler-se no sítio da Internet.

O programa visa “diminuir as situações de vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, reforçando as respostas das políticas públicas existentes, cuja missão permite maior proximidade às pessoas e contribuir, em complemento ao trabalho já desenvolvido pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), para a sua inclusão e bem-estar”, termina a informação.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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