A Câmara Municipal de Abrantes (CM) apresentou três propostas à Iniciativas de Abrantes, Lda. no sentido de manter a gestão do cineteatro São Pedro, em Abrantes, todas rejeitadas pela gerência da sociedade comercial. A falta de acordo foi exposta pela presidente, Maria do Céu Albuquerque, durante a reunião de Executivo, esta quarta-feira, 14 de fevereiro, que deu conta de um pedido de 6 mil euros de renda mensal, a ser abatido no valor de venda do imóvel.
Segundo Maria do Céu Albuquerque, as três propostas apresentadas na sequência das negociações com a administração da sociedade Iniciativas de Abrantes são: “Um novo protocolo semelhante ao anterior fazendo as melhorias na infraestrutura necessárias no sentido de adaptar o edifício aos novos tempos e de isenção de IMI; compra do imóvel com uma avaliação na ordem dos 270 mil euros como valor de base mais valor associado às intervenções e equipamentos que a CM foi instalando durante os 19 anos de contrato; e uma terceira proposta, sendo a que mais agrada à atual administração, de arrendamento daquele espaço sendo a CM a realizar as obras”.
“Essas três propostas foram recusadas unanimemente pela gerência da Iniciativas de Abrantes reunida em Assembleia Geral”, disse ao mediotejo.net o vereador com o pelouro da cultura, Luís Dias. Acrescentou que a sociedade comercial propôs à Câmara Municipal “o valor de uma renda de 6 mil euros desde que a CM assumisse as obras de melhoria de infraestruturas do cineteatro”
Ora a possibilidade de um contrato de arrendamento “coloca em causa qualquer possibilidade de financiamento com fundos comunitários a realização das obras”, posição que a CM já havia expressado anteriormente, arredando da negociação o arrendamento.
Contudo, poderá existir uma reviravolta nas negociações entre a autarquia e a Iniciativas de Abrantes desde que “o valor das rendas possa ser abatido numa futura venda que seja feita à autarquia”. Esta questão está a ser avaliada pela CM.
A CM ofereceu 267 mil euros pelo cineteatro São Pedro, valor esse decorrente de “uma avaliação externa”. O vereador do Bloco de Esquerda, Armindo Silveira, quis saber que obras estão em causa. O vice-presidente, João Gomes, explicou tratar-se do isolamento de cobertura, sistema de águas pluviais e pintura das fachadas. A CM tem ainda pensado para a reabilitação do espaço melhorias em termos térmicos, acústicos e do próprio palco.
Por outro lado, a Iniciativas de Abrantes não propôs qualquer preço de venda. “Nunca houve uma indicação mensurável de um valor concreto”, indica Luís Dias, mas trata-se de “um princípio de uma base negocial e estamos abertos a contrapropostas”, sendo que a CM irá até a um valor “justo para o erário público e em função do investimento que tem de ser feito para que o cineteatro reúna as condições para ser um verdadeiro teatro do século XXI”.
A presidente da CM, Maria do Céu Albuquerque, apresentou ainda aquilo que poderá ser um plano B, que passa pela possibilidade da reabilitação urbana do anfiteatro de Alferrarede.
“A edificação de um outro teatro obrigar-nos-à a repensar a estratégia no que diz respeito à implantação do próprio imóvel” refere Luís Dias.
Isto porque, a reabilitação do anfiteatro de Alferrarede foi mapeada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) o que possibilita recorrer a financiamento comunitário. “Há uma verba que está alocada a uma reabilitação de uma cineteatro. Obviamente que estava previsto para o São Pedro assim que as conversações com a Iniciativas de Abrantes chegassem a bom porto”, mantendo-se o impasse negocial será acionado o tal plano B, garantiu o vereador.
Decorre até 28 de fevereiro o processo de transferência de alguns bens do município e da titularidade do imóvel. “Não é um processo para prolongar ‘ad aeternum‘ mas teremos de dar um espaço para essa negociação. Os próximos meses serão decisivos no que diz respeito ao futuro do São Pedro e oxalá que o imóvel mantenha a sua filosofia de ser a sala de espetáculos da cidade”, vinca Luís Dias.
Questionado se, durante os 19 anos do contrato de cedência do cineteatro São Pedro, a CM não considerou a possibilidade de construir um edifício pertença do Município, Luís Dias só respondeu pelo que passa desde o último exercício, ou seja desde 2013 até agora.
“Houve sempre a intenção de manter esta sala, de reabilitar este imóvel que está no centro da cidade, essa foi sempre a nossa prioridade”. À semelhança do que acontece em outras cidades do país, Luís Dias deu o exemplo da Guarda e de Torres Novas para afirmar ser “mais interessante” reabilitar porque “é um imóvel que já existe, foi feito com um propósito há anos. É um imóvel com um valor arquitetónico relevante. Com a construção de um novo teatro deixa-se de apostar neste e provavelmente ficará algo semelhante ao que estava em 1999, quase devoluto”.
Por seu lado, Rui Santos, vereador eleito pelo PSD, considera que aquele imóvel tem sido dinamizado de forma positiva pela CM e vai mais longe dizendo tratar-se de ‘uma chantagem’ a ser feita com a autarquia. Teme que no futuro seja mais um imóvel devoluto e a degradar-se no Centro Histórico. E sugere que a CM utilize os “mecanismos legais de aquisição” daquele imóvel, assumindo ser uma medida anti-popular mas a bem do concelho.
Terminou no dia 28 de janeiro o contrato de comodato de cedência do cineteatro São Pedro que a Câmara Municipal de Abrantes mantinha através de um protocolo com a sociedade comercial Iniciativas de Abrantes, Lda., proprietária da sala de espetáculos. O contrato foi celebrado por um período de 19 anos, com gestão municipal do imóvel, visando a reabilitação do teatro.
Em 1999 a Câmara assumiu em parceria com o governo central a reabilitação do imóvel, que segundo contou ao mediotejo.net o vereador Luís Dias “estava em estado de ruína”. A sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda, reunida em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018 recusou as propostas apresentadas pela autarquia.
Sem acesso ao imóvel 19 anos depois, a CM, que investiu no apetrechamento do equipamento, oferecendo à comunidade uma sala certificada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais, vê-se agora privada da sua utilização, mas Luís Dias diz existirem “espaços alternativos”, embora admita ser ”difícil com esta funcionalidade sobretudo a nível da tecnicidade”.
O espetáculo de stand up comedy, com o humorista Luís Filipe Borges, agendado para 23 de fevereiro, às 21h30, decorrerá no auditório da Escola Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes.