Entrega da Carrinha do Cidadão do Orçamento Participativo Municipal de Abrantes (2016). O presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, e o proponente, Rui André. Foto arquivo: mediotejo.net

A Câmara de Abrantes decidiu suspender o Orçamento Participativo em 2022 para repensar o modelo do mesmo e concluir os projetos que faltam concretizar, ao mesmo tempo que disponibiliza novamente para este ano 300 mil euros às coletividades do concelho no âmbito da medida Investimento, do FinAbrantes.

A informação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos (PS), em reunião de executivo, tendo apontado a um défice de participação popular e a algumas lacunas no modelo de Orçamento Participativo em vigor, cujo regulamento importa repensar, ao mesmo tempo que se pretendem ultrapassar algumas “questões técnicas” e iniciar/concluir as obras de alguns projetos vencedores que estão em atraso.

Nesse sentido, e porque foram muitas as coletividades que concorreram em 2021 a apoios financeiros na estreia da Medida Investimento do programa FinAbrantes, prevista decorrer de dois em dois anos, intercalado com o Orçamento Participativo, e que suplantaram largamente os 300 mil euros disponíveis em 2021, a autarquia decidiu repetir a medida este ano e disponibilizar um novo pacote de 300 mil euros ao tecido associativo.

Câmara de Abrantes suspende este ano Orçamento Participativo e canaliza 300 mil euros para o tecido associativo. Foto: mediotejo.net

ÁUDIO | MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CM ABRANTES:

A Câmara de Abrantes pretende, além de concluir “duas ou três situações mais complexas”, rever o regulamento do OP para depois tomar uma decisão definitiva sobre o seu regresso, em que ano e em que moldes.

Na mesma reunião de executivo, no dia 17 de junho, o vereador do ALTERNATIVAcom, Vasco Damas, afirmou querer ajudar a encontrar a melhor solução para o futuro do Orçamento Participativo (OP), pelo que, nesse sentido, o movimento vai promover na quarta-feira, 22 de junho, entre as 18h00 e as 20h00, no Edifício Pirâmide (ao Largo de Santo António, Abrantes), um “Debate Cívico sobre o Orçamento Participativo de Abrantes”. 

Tendo feito notar que o OP é um “pilar da democracia participativa e do exercício do direito de cidadania”, o evento é aberto a todos os cidadãos, contando com a intervenção de Giovanni Allegretti, especialista em Planeamento Urbano, Territorial e Ambiental, e investigador nas áreas da Democracia e Cidadania.

O debate, que contará também com a participação do vereador Vasco Damas, líder do Movimento ALTERNATIVAcom, e de outros autarcas do movimento independente de Abrantes, “centrar-se-á no reconhecimento da importância do OP enquanto instrumento essencial da cidadania participativa, com periodicidade anual, identificando-se modelos eficazes de participação ativa dos cidadãos, de equidade entre territórios demograficamente diferenciados e de execução atempada dos projetos aprovados”.

Programa FinAbrantes apoia este ano 78 coletividades com mais de 900 mil euros, 300 mil dos quais através da medida Investimento. Foto: CMA

O programa Finabrantes conta desde 2021, e de forma bienal, intercalando com o Orçamento Participativo, com 300 mil euros para apoiar as coletividades do concelho de Abrantes na recuperação e manutenção do edificado e aquisição de equipamento e viaturas, para além das verbas destinadas às medidas de apoio a atividades nos âmbitos cultural, social, juventude, sociais e eventos diversos.

Ou seja, no ano em que não se realiza o Orçamento Participativo (OP) de Abrantes, a verba é canalizada para apoio a equipamentos e edificado dos clubes e associações concelhias, situação que este ano, e enquanto não é revisto o regulamento do OP, permite repetir a medida de apoio às associações.

Em 2021, das 18 candidaturas aprovadas à nova medida 6 (investimento), perfazendo um total de 298.377,52€ e cujos protocolos foram assinados este ano 2022, nove (9) associações foram contempladas com o apoio máximo previsto de 20 mil euros: Centro de Recuperação e Integração de Abrantes, Associação Humanitária de Dadores de Sangue de Tramagal; Sport Abrantes e Benfica; Clube Desportivo Os Patos; Sporting Clube de Abrantes; Clube Desportivo e Recreativo da Concavada; Associação dos Escoteiros de Portugal; Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede ‘Os Dragões’ e Casa do Povo das Mouriscas.

Foram também contempladas com o apoio à medida de investimento o Núcleo Sportinguista de Tramagal (6.347 euros); Agrupamento 273 Tramagal – Corpo Nacional de Escutas (19.989 euros); Sociedade Artística Tramagalense (18.987 euros); Associação de Caça e Pesca Cultura e Desporto da Freguesia de S. Facundo (12.460 euros); Sociedade Filarmónica Riomoinhense – 8.900 euros; Clube Cultural e Recreativo do Vale das Mós – 19.750 euros; Casa do Povo do Pego – 18.000 euros; Casa do Povo de Rio de Moinhos – 8.890 euros; e Agrupamento 172 do Corpo Nacional de Escutas – Abrantes – 5.053 euros.

A Câmara Municipal de Abrantes aprovou assim, para este ano 2022, candidaturas ao Programa do FINAbrantes – Programa de Apoio a Coletividades do Concelho de Abrantes, no montante global de 908.095,02€, repartidos pelas seis diferentes medidas que o integram.

Medida Cultura (antiga medida 1): 143.476,29€; Medida Desporto (antiga medida 2): 227.481,70€; Medida Juventude ((antiga medida 3): 17.716,00€; Medida Social (antiga medida 4)128.070,86€; Medida Eventos (antiga medida 5): 92. 972,65€; e Medida Investimento (nova medida), de apoio à conservação/ beneficiação e construção de infraestruturas e na aquisição de equipamentos e viaturas: 298.377,52€.

O FinAbrantes é um programa municipal de incentivo a diversas entidades concelhias no desenvolvimento de projetos de âmbito cultural, desportivo e recreativo, juvenil e social e, agora, também ao nível de investimento qualificativo de equipamentos e infraestruturas.

O programa reflete o apoio público a coletividades, associações e outras entidades que a Câmara de Abrantes considera serem “pilares fundamentais de coesão social e agentes dinamizadores de atividades de apoio aos interesses e necessidades das comunidades locais”.

Mário Rui Fonseca

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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