Praça junto ao edifício da Câmara Municipal de Abrantes. Foto: CMA

Com a edição de 2020 do Orçamento Participativo Municipal de Abrantes ainda em dúvida, consequência da pandemia de Covid-19, a autarquia tem ainda vários projetos para concluir relativos a anos anteriores. Na última reunião de executivo, o presidente da Câmara de Abrantes explicou que neste momento a autarquia está “num trabalho muito exaustivo e dedicado a tentar fechar todos os projetos”.

A questão partiu do vereador do PSD, Rui Santos, que na última reunião de Câmara questionou o presidente da autarquia acerca dos projetos do Orçamento Participativo Municipal que estão ainda por realizar, tendo o eleito lembrado ter sido aprovada a suspensão do Orçamento Participativo com a intenção de regularizar todos os projetos que ainda não estavam executados.

Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS) afirmou que a autarquia se encontra “num trabalho muito exaustivo e dedicado” no sentido de concluir a concretização de todos os projetos. Um trabalho que tem sido dificultado devido a “n situações”, diz o autarca.

Ainda em dúvida para este ano, em Assembleia Municipal extraordinária em maio o presidente do Município admitia que o Orçamento Participativo pode não estar pronto a tempo, também consequência dos constrangimentos provocados pela Covid-19.

Com três edições decorridas (2016, 2017 e 2018), Manuel Jorge Valamatos deu conta na última reunião do executivo municipal de que, relativamente ao Orçamento Participativo de 2016, todos os projetos estão concluídos. Quanto a 2017, dos sete projetos aprovados quatro estão concluídos e três em curso e dos oito projetos aprovados em 2018 apenas um está concluído.

Já o ano passado, a autarquia fez um interregno com o objetivo de conseguir concluir projetos dos anos anteriores. “O que fizemos primeiro foi parar porque tínhamos muitos projetos que não tinham sido executados e que tinham vencido já há dois ou três anos.

Parámos, refletimos, estudámos, analisámos, com uma abordagem técnica de suporte de análise deste tipo de projetos”, disse o autarca, referindo a adoção de uma nova metodologia que passa por ter OrçameNto Participativo de dois em dois anos para “dar mais tempo para a concretização das expectativas das pessoas”.

Manuel Jorge Valamatos afirma que em 2021 a Câmara tem “a intenção de lançar um programa de apoio às (…) instituições, associações desportivas, culturais e na área social”, alternando deste modo um ano de Orçamento Participativo e outro ano indo essa verba para o programa de apoio “para equipamentos e infraestruturas das nossas associações”.

“Isto ainda não está definido, por esta conjuntura toda há muitas incertezas em relação ao futuro”, disse o autarca.

Recorde-se que o Orçamento Participativo sofreu alterações no seu regulamento e normas de participação, aprovadas pela autarquia em fevereiro de 2020.

Para o Orçamento Participativo, verba global prevista para o biénio 2020-2021 é de 300.000,00 euros, sendo estabelecido o ano 2020 de apresentação de projetos e o ano de 2021 para execução dos projetos vencedores.

Ana Rita Cristóvão

Abrantina com uma costela maçaense, rumou a Lisboa para se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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